{"id":1368,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1368","metadata":{},"numero":6,"ano":2025,"numero_protocolo":86,"data_apresentacao":"2025-02-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que agilize a libera\u00e7\u00e3o documental de terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma creche para atender aos moradores dos Residenciais: Silvino Lino Coelho, Ant\u00f4nio Eduardo e Luiz Libano, tendo em vista que, atualmente, as fam\u00edlias precisam deslocar seus menores para outras creches todas bem distantes, fato que dificulta bastante a ida desses menores para a creche. Esclare\u00e7o que consegui atrav\u00e9s do Deputado Jacov\u00f3s Emenda no valor de R$ 1.300.000,00 (Um Milh\u00e3o e Trezentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de uma creche e a contrapartida do munic\u00edpio \u00e9 o terreno para a constru\u00e7\u00e3o da mesma. \r\n                                                 Sabendo que \u00e9 um direito constitucional o direito a creche, e que os alunos sejam matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino, perto de seu domicilio. Considerando que, n\u00e3o h\u00e1 creche que atenda as crian\u00e7as destes residenciais e que se confirmado que o novo contorno rodovi\u00e1rio passar\u00e1 nas proximidades destes residenciais, a probabilidade de expans\u00e3o e aumento populacional nesta regi\u00e3o \u00e9 certa, \u00e9 que requeiro aten\u00e7\u00e3o especial a este pedido\r\n                                                 \r\n                                                  Termos em que,\r\nPede e espera deferimento.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/requerimento_062025_ronaldo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-19T16:32:59.739196-03:00","ip":"177.220.188.221","ultima_edicao":"2025-03-24T09:47:02.125682-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[42]}