{"id":1384,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2025","link_detail_backend":"/materia/1384","metadata":{},"numero":38,"ano":2025,"numero_protocolo":110,"data_apresentacao":"2025-03-07","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SUGERINDO que o senhor prefeito analise a viabilidade de dar continuidade ao Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o ao Desempregado, denominado \u201cFrente de Trabalho\u201d, alterando a Lei n\u00ba 1889/2021, onde estabelece a  jornada de atividade no Programa de 40 (quarenta) horas semanais, mais participa\u00e7\u00e3o em curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional ou alfabetiza\u00e7\u00e3o de ensino b\u00e1sico, para que a qualifica\u00e7\u00e3o esteja inclu\u00edda nas 40 (quarenta) horas semanais, desta maneira o senhor Promotor n\u00e3o por\u00e1 obje\u00e7\u00e3o. \r\n                                 Sugerimos tamb\u00e9m o reajuste do valor pago ao bolsa aux\u00edlio-desemprego destes trabalhadores. Pois \u00e9 necess\u00e1rio um suporte mais robusto para aqueles que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e que dependem das oportunidades de trabalho oferecidas pela \u201cFrente de Trabalho\u201d, um programa municipal voltado para a inclus\u00e3o de desempregados em atividades tempor\u00e1rias de utilidade p\u00fablica.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/indicacao_n._38.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-11T15:39:09.846566-03:00","ip":"177.220.188.221","ultima_edicao":"2025-03-07T16:12:36.748662-03:00","tipo":8,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[37,42,55]}