{"id":684,"__str__":"Requerimento n\u00ba 18 de 2021","link_detail_backend":"/materia/684","metadata":{},"numero":18,"ano":2021,"numero_protocolo":187,"data_apresentacao":"2021-04-23","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal, para que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es que seguem: Os consumidores de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, que residimos na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, fazem o pagamento de uma taxa de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA em suas faturas de energia el\u00e9trica que varia de acordo com nosso gasto mensal de energia. De acordo com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site da Copel esse valor \u00e9 arrecadado pela concession\u00e1ria e repassado \u00e0 prefeitura atrav\u00e9s do COSIP (Custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica). De acordo com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site, estes valores arrecadados s\u00e3o para cobrir os gastos de amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, eficientiza\u00e7\u00e3o e consumo da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e esses valores s\u00e3o institu\u00eddos atrav\u00e9s de lei municipal. Abaixo seguem alguns questionamentos:\r\n\r\n1- Com base nos dados acima, gostaria de saber qual \u00e9 o valor m\u00e9dio mensal arrecadado atrav\u00e9s COSIP pelo nosso munic\u00edpio, uma vez que n\u00e3o vemos investimentos (amplia\u00e7\u00e3o e eficientiza\u00e7\u00e3o) na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.\r\n\r\n2- Se poss\u00edvel, informar o valor gasto com manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais (apenas troca das l\u00e2mpadas queimadas).\r\n\r\n3- Valor pago de energia el\u00e9trica gasta pelo munic\u00edpio apenas com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (l\u00e2mpadas das vias municipais e pra\u00e7as).\r\n\r\n4- Nosso munic\u00edpio participa ou participou do PROGRAMA ILUMINA PARAN\u00c1? Este programa do governo do estado tem como objetivo aumentar a efici\u00eancia energ\u00e9tica na\r\n\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos munic\u00edpios paranaenses que tenham at\u00e9 10 mil pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os que vemos nos dias atuais s\u00e3o in\u00fameros munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o trocando as l\u00e2mpadas antigas de vapor de s\u00f3dio, vapor de merc\u00fario e vapor met\u00e1lico por l\u00e2mpadas LED que s\u00e3o mais eficientes, consomem menos energia e maior vida \u00fatil, e Calif\u00f3rnia est\u00e1 ficando para tr\u00e1s neste quesito. Sabemos que uma cidade bem iluminada inibe alguns tipos de furtos e deixa a cidade mais bonita. Em v\u00e1rias reuni\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 citado esse problema de ilumina\u00e7\u00e3o em alguns pontos de nossa cidade, por\u00e9m todo o munic\u00edpio merece uma aten\u00e7\u00e3o especial.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/requerimento_0182021.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-05-07T09:58:55.867536-03:00","ip":"177.220.188.221","ultima_edicao":"2021-04-23T11:36:05.748813-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":27,"anexadas":[],"autores":[42]}