{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "10", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/10/10_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE EXTENS\u00c3O DO TOLDO EM FRENTE AO PORT\u00c3O DO CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL JO\u00c3O GIMENE, POIS O MESMO EST\u00c1 CURTO E COM TANTAS CHUVAS AS CRIAN\u00c7AS SE MOLHAM. "}, {"id": "11", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/11/11_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DRACENA, PR\u00d3XIMO AO N\u00ba 60; PARA EVITAR QUE OCORRA ALGUM ACIDENTE, POIS \u00c9 UMA \u00c1REA ONDE MORAM V\u00c1RIAS FAM\u00cdLIAS COM FILHOS PEQUENOS E OS VE\u00cdCULOS TRAFEGAM EM GRANDE VELOCIDADE E ISTO AUMENTA O PERIGO. "}, {"id": "12", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/12/12_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ESTENDER OS BENEF\u00cdCIOS DE ISEN\u00c7\u00c3O DE ITBI, IPTU E ISSQN, CONSTANTES NA DA LEI 1.595/2015, PARA AS CONSTRU\u00c7\u00d5ES REALIZADAS NO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA, AINDA QUE N\u00c3O SEJA EM CONV\u00caNIO COM A COHAPAR."}, {"id": "308", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/308/projeto_de_lei_0012015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "309", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/309/projeto_de_lei_0022015.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria/reajuste da Tabela dos servidores efetivos e cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "6", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A FEIRA DA LUA NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/9/9_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O NOVO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO DE CALIF\u00d3RNIA – NOVO PRODEC E DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O, EXPANS\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "5", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/5/5_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REA DE TERRA DE SUA PROPRIEDADE \u00c0 COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO PARAN\u00c1 – COHAPAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/1/1_texto_integral.doc", "ementa": "ALTERA O ART\u00ba 3\u00ba DA LEI 1567/2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A."}, {"id": "2", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2/2_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERA PPA/2014/2017 E A LDO/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/3/3_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO TABELA 1 - PAR\u00c2METROS DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA DA LEI N\u00ba 1563/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE O USO E A OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "4", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS TEMPOR\u00c1RIOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, POR NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "7", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA (LEI 1.311/2009), REGULARIZA O QUADRO DO MAGIST\u00c9RIO MUNICIPAL E CRIA NOVOS CARGOS DE PROFESSOR. "}, {"id": "8", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "INSTITUI ABONO ESPECIAL NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUT\u00c1RIOS E CELETISTAS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O E CONTRATADOS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}