{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "60", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "ATAUS", "tipo__descricao": "Ata da \u00faltima Sess\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/60/60_texto_integral.pdf", "ementa": "ATA DA \u00daLTIMA SESS\u00c3O."}, {"id": "64", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/64/64_texto_integral.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCALIFORNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS POR LEI E CONSIDERANDO O RESULTADO DA\r\nCOMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DESEMPENHO E TITULA\u00c7\u00c3O\r\nDE SERVIDORES,"}, {"id": "65", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/65/65_texto_integral.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE\r\nCALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE\r\nLHE S\u00c3O CONFERIDAS POR LEI"}, {"id": "66", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/66/66_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE TESOUREIRO DA C\u00c2MARA DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "67", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/67/67_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A LICEN\u00c7A DA VEREADORA ILDELENE KRUPNISKI DI LANDRO\r\nDA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "95", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/95/95_texto_integral.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS POR LEI,\r\nRESOLVE:\r\nART\u00ba 1\u00ba - EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 16 PAR\u00c1GRAFO 7\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA  DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA; COMUNICO QUE A ELEI\u00c7\u00c3O PARA FORMA\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA PARA TODOS OS CARGOS, PARA O BI\u00caNIO 2017/2018; REALIZAR-SE-A NA SESS\u00c3O SOLENE DE POSSE EM 01.01.2017.\r\n"}, {"id": "58", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "AUT", "tipo__descricao": "Aut\u00f3grafo de Lei", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/58/58_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "18", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/18/18_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, A RESTAURA\u00c7\u00c3O DO PARQUINHO DA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO"}, {"id": "25", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ildelene", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/25/25_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE A SENHORA PREFEITA DENOMINE A NOVA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, DA RUA FERNANDO MARTINS, 135 - RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO COMO: “DR M\u00c1RIO FARAH RAFKA”, M\u00c9DICO ILUSTRE QUE EXERCEU SUA PROFISS\u00c3O POR MAIS DE 25 ANOS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "26", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/26/26_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO A SENHORA PREFEITA QUE DA PR\u00d3XIMA VEZ QUE FOR DENOMINAR UMA VIA P\u00daBLICA QUE SEJA DENOMINADA COM O NOME DO “PROFESSOR EUGENIO MORAES NETTO”. RECONHECENDO SEU TRABALHO DEDICADO POR V\u00c1RIOS ANOS A EDUCA\u00c7\u00c3O EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "28", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/28/28_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. VISANDO A PROMO\u00c7\u00c3O DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, SUGERE A SENHORA PREFEITA QUE SEJAM DEMARCADAS, VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS  COM O S\u00cdMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO DESTINADAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA OU COM  MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GET\u00daLIO VARGAS \u00c1REA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, (OBEDECENDO AO CONTIDO NAS LEIS 10098/2000 E 10741/2003, BEM AS RESOLU\u00c7\u00d5ES 302/08, 303/08 E 304/08 QUE REGULAMENTARAM AS \u00c1REAS DE ESTACIONAMENTO ESPEC\u00cdFICAS E AS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS DO CONTRAN.)"}, {"id": "29", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/29/29_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA RESTAURADA A ESTRADA DA VILA BOM JESUS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM CAL\u00c7AMENTO DE PEDRAS PARALELEP\u00cdPEDOS OU PEDREGULHOS, PARA MELHOR COMODIDADE DE SEUS MORADORES. "}, {"id": "36", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95\r\nDO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REATIVAR OS\r\nBANHEIROS DA PRA\u00c7A S\u00c3O FRANCISCO, PARA QUE OS MESMOS SEJAM UTILIZADOS PELOS\r\nPARTICIPANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA DA LUA."}, {"id": "37", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gisele", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/37/37_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA RETIRADO UM OBST\u00c1CULO DA RUA QUE D\u00c1 ACESSO AO DO RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO AP\u00d3S O PONTILH\u00c3O. POR SER UMA CURVA FECHADA FICA DIF\u00cdCIL FAZ\u00ca-LA COM VE\u00cdCULOS GRANDES COM \u00d4NIBUS OU CAMINH\u00c3O.   "}, {"id": "41", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/41/41_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA BOCA DE LOBO NA AV GET\u00daLIO VARGAS ESQUINA COM A RUA BOA VISTA. APRESENTO TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O A PEDIDO DE MORADORES DAQUELA \u00c1REA. "}, {"id": "47", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/47/47_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA INDICATIVA: PROIBIDO RETORNAR/SENTIDO PROIBIDO – EM FRENTE AO CENTRO MUNICIPAL DE SA\u00daDE PARA QUE OS MOTORISTAS N\u00c3O ALEGUEM IGNOR\u00c2NCIA AO TRANSITAR EM SENTIDO PROIBIDO."}, {"id": "54", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/54/54_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A VERIFICA\u00c7\u00c3O DA HIGIENE DOS \u00d4NIBUS ESCOLARES, PRINCIPALMENTE O QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DO BAIRRO DA FIGUEIRINHA. OS ALUNOS EST\u00c3O RECLAMANDO QUE NO INTERIOR DOS MESMOS EST\u00c1 COM MAL- CHEIRO HORR\u00cdVEL. SOLICITA TAMB\u00c9M A REGULARIDADE NO TRANSPORTE DOS ALUNOS DO N\u00daCLEO NEGO MOIS\u00c9S, POIS ULTIMAMENTE O \u00d4NIBUS N\u00c3O TEM PASSADO PEGAR OS ALUNOS NAQUELE LOCAL.  "}, {"id": "62", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/62/62_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA PROVIDENCIE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 1.425/2012, ARTIGO 27 E SEUS ARTIGOS - QUE TRATA DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHEIROS, IGUALANDO-OS A REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS, LEVANDO EM CONSIDERA\u00c7\u00c3O QUE AS RESPONSABILIDADES S\u00c3O SEMELHANTES. "}, {"id": "74", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/74/74_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95\r\nDO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL. SOLICITANDO QUE A SENHORA PREFEITA PROVIDENCIE A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O,\r\nBEM COMO CONSTRUIR UMA PROTE\u00c7\u00c3O ENQUANTO N\u00c3O \u00c9 RECONSTRU\u00cdDO O MURO E O ASFALTO, NO\r\nFINAL DA RUA DELMIRO RODRIGUES BATISTA DA SILVA – ESQUINA COM JOS\u00c9 CUNHA NETO, ONDE\r\nHOUVE DESMORONAMENTO DO MURO E PARTE DA VIA ASF\u00c1LTICA. FA\u00c7O TAL SOLICITA\u00c7\u00c3O A PEDIDO\r\nPRINCIPALMENTE DOS MORADORES PR\u00d3XIMOS E POR TER VERIFICADO IN LOCO QUE EST\u00c1 MUITO\r\nPERIGOSO PARA PEDESTRES E VE\u00cdCULOS, INCLUSIVE PARA CRIAN\u00c7AS QUE ANDAM DE BICICLETA\r\nNAQUELE LOCAL; LEMBRANDO QUE TODO CIDAD\u00c3O TEM DIREITO DE IR E VIR."}, {"id": "75", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/75/75_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95\r\nDO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO\r\nMUNICIPAL. SUGERINDO QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR FRANCISCO\r\nLOUREN\u00c7O FILHO – BAIRRO VIOLETAS, PR\u00d3XIMO \u00c0 CASA DO SENHOR GINO, ONDE FICAM MUITAS\r\nCRIAN\u00c7AS A BRINCAR E OS VE\u00cdCULOS PASSAM EM ALTA VELOCIDADE, PONDO EM RISCO A VIDA DAS\r\nMESMAS."}, {"id": "76", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/76/76_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE  INDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. \r\nSUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA, O NOME DO SENHOR “JO\u00c3O GASPARETTO”, RETRIBUINDO ASSIM A DEDICA\u00c7\u00c3O DO MESMO COMO PIONEIRO DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, HOMENAGEANDO-O COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEU NOME, EM UMA DAS RUAS DESTA CIDADE QUE ELE AMOU E SERVIU. \r\n"}, {"id": "77", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/77/77_texto_integral.pdf", "ementa": "SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE\r\nINDICA\u00c7\u00c3O, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL.\r\nSUGERINDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DENOMINA\u00c7\u00c3O VIAS P\u00daBLICAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, OS NOMES\r\nDOS SENHORES “TOBIAS ZANDONADE E EM\u00cdLIO PIOVESAN”, RETRIBUINDO ASSIM A DEDICA\u00c7\u00c3O DOS MESMO\r\nCOMO PIONEIROS DE NOSSO MUNIC\u00cdPIO, HOMENAGEANDO-OS, BEM COMO A SEUS FAMILIARES QUE CONTINUAM\r\nMORANDO EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO, COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SEUS NOMES, EM UMA DAS VIAS P\u00daBLICAS DESTA\r\nCIDADE QUE ELES AMARAM E SERVIRAM."}, {"id": "32", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/32/32_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O AO GRUPO\r\n“RENOVA JOVEM”, DA PAR\u00d3QUIA S\u00c3O FRANCISCO DE ASSIS DE\r\nCALIFORNIA-PR."}, {"id": "93", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/93/93_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO  AO ATLETA DE MOTOCROS “ALBERTO LAZARETE”."}, {"id": "94", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/94/94_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A PROFESSORA “MARIA BARROSO DE GODOI”."}, {"id": "45", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/45/45_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEAR COMO GESTORA DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CALIF\u00d3RNIA – A SENHORA NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS, CONTADORA, PORTADORA DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE RG. SOB N\u00ba 2.046.466-6-SESP-PR, CRC/PR SOB N\u00ba PR-025.590/0-0."}, {"id": "48", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/48/48_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEAR – A SENHORA ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRA, PORTADORA DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE RG. SOB N\u00ba 5.003.446-1- SSP-PR, INSCRITO NO CPF SOB N\u00ba 766.818.829-00 E INSCRITA NA OAB/PR SOB N\u00ba 20220; CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA JUR\u00cdDICO, S\u00cdMBOLO CC – 02, A PARTIR DE 18 DE ABRIL  DE 2016."}, {"id": "49", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/49/49_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1. "}, {"id": "50", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/50/50_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNAR TESOUREIRO DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "53", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/53/53_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER A SERVIDORA NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADORA, SUAS F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO 2014/2015. SENDO 10 DIAS EM PEC\u00daNIA ENTRE 01.06.2016 A 10.06.2016 E GOZO DAS F\u00c9RIAS A PARTIR DO DIA 11.06.2016; DEVENDO A MESMA RETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2016.   "}, {"id": "70", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/70/70_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDER A SERVIDORA MONICA DA CONSOLA\u00c7\u00c3O CORDEIRO, LOTADA NO CARGO DE\r\nSECRET\u00c1RIA GERAL, SUAS F\u00c9RIAS REGULAMENTARES A QUE FAZ JUS, REFERENTE AO PER\u00cdODO AQUISITIVO\r\n2015/2016. SENDO 10 (DEZ) DIAS EM PEC\u00daNIA ENTRE 04.07.2016 A 13.07.2016. A MESMA DEVE\r\nRETORNAR AS SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS A PARTIR DE 03 DE AGOSTO DE 2016."}, {"id": "71", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/71/71_texto_integral.pdf", "ementa": "NOS TERMOS DO ARTIGO 40, \u00a7 3\u00ba DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA; DECLARO VAGA\r\nA CADEIRA DA VEREADORA ILDELENE KRUPNISKI DI LANDRO, EM VIRTUDE DA MESMA HAVER SIDO\r\nNOMEADA COMO DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ROSANA DE OLIVEIRA\r\nVASQUES, FICANDO AUTOMATICAMENTE LICENCIADA DO CARGO DE VEREADORA."}, {"id": "72", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/72/72_texto_integral.pdf", "ementa": "FICAM DESIGNADOS A PARTIR DESTA DATA, OS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM, A COMISS\u00c3O\r\nPERMANENTE GERAL DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, COMO SEGUE:"}, {"id": "73", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/73/73_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTAURA E NOMEIA COMISS\u00c3O PROCESSANTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "86", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/86/86_texto_integral.pdf", "ementa": "ART\u00ba 1\u00ba - TENDO EM VISTA A PORTARIA N\u00ba117/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NO JORNAL TRIBUNA DO NORTE EM 05/11/2016, REVOGANDO A PORTARIA N\u00ba90/2016, NA QUAL A VEREADORA ILDELENE KRUPNISKI DI LANDRO ESTAVA NOMEADA COMO DIRETORA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ROSANA DE OLIVEIRA VASQUES, MOTIVO PELO QUAL SUA CADEIRA FOI DECLARADA VAGA, FATO QUE N\u00c3O PREVALECE MAIS, DEVENDO A VEREADORA ASSUMIR DE IMEDIATO SUA CADEIRA NESTA CASA DE LEIS."}, {"id": "90", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/90/90_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O DE COORDENADOR (A) DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO  DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "96", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/96/96_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERAR – O SENHOR ANDR\u00c9 SILVA DOS REIS, BRASILEIRO, PORTADOR DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE RG. SOB N\u00ba 7.348.073-6 - SESP-PR E INSCRITO NO CPF SOB N\u00ba 029.208.859-01; CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE DIRETOR GERAL, S\u00cdMBOLO CC – 02, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "97", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/97/97_texto_integral.pdf", "ementa": "EXONERAR – A SENHORA ALCIRENE ADRIANA DA SILVA CORDEIRO DOS SANTOS, BRASILEIRA, PORTADORA DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE RG. SOB N\u00ba 5.003.446-1- SSP-PR, INSCRITO NO CPF SOB N\u00ba 766.818.829-00 E INSCRITA NA OAB/PR SOB N\u00ba 20220; CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSORA JUR\u00cdDICO, S\u00cdMBOLO CC – 02, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "59", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/59/59_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO PODER\r\nEXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA-PR, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2014, PROCESSO N\u00ba 166970/2015 – AC\u00d3RD\u00c3O DE\r\nPARECER PR\u00c9VIO N\u00ba86/2016 – PRIMEIRA C\u00c2MARA DO TRIBUNAL DE\r\nCONTAS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 – TCE/PR."}, {"id": "13", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/13/13_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE TRATOR AGR\u00cdCOLA E EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS (PATRULHA SERIC\u00cdCOLA) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS DE CALIF\u00d3RNIA – APAC, NOS TERMOS DO ARTIGO 84 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "14", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/14/14_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS AGENTES POL\u00cdTICOS E SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "15", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/15/15_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "19", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/19/19_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER \u00c0 APAC- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS DE CALIF\u00d3RNIA, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/20/20_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER \u00c0 APAE – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIF\u00d3RNIA, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "21", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/21/21_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER \u00c0 APMI – ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O A MATERNIDADE E A INF\u00c2NCIA, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "22", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/22/22_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "16", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/16/16_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA/REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "17", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/17/17_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA – PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.  "}, {"id": "30", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/30/30_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O  DA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RESIDENCIAL SILVINO LINO COELHO. "}, {"id": "31", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/31/31_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI MUNICIPAL 1588/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AJUDA DE CUSTO PARA FORNECIMENTO DE MORADIA AOS M\u00c9DICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS."}, {"id": "33", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/33/33_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O CONSELHO ESCOLAR NOS CMEIS E ESCOLAS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "34", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/34/34_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E DENOMINA\u00c7\u00c3O DA CRECHE MUNICPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL TIPO B – PROINF\u00c2NCIA."}, {"id": "61", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/61/61_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE FOLGA ANUAL PARA OS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES: EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA-PR, NO DIA DE SEU ANIVERS\u00c1RIO NATAL\u00cdCIO, CONFORME ESPECIFICA."}, {"id": "35", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/35/35_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE INCENTIVOS DO NOVO PRODEC \u00c0 AMPLIA\u00c7\u00c3O DO PARQUE INDUSTRIAL I E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "55", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. "}, {"id": "43", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS, CONFORME ANEXO \u00daNICO."}, {"id": "44", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/44/44_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "56", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/56/56_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE SA\u00daDE LOCALIZADO NO BAIRRO DA FIGUEIRINHA. "}, {"id": "57", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/57/57_texto_integral.pdf", "ementa": "ACRESCENTA AO PER\u00cdMETRO URBANO DE CALIF\u00d3RNIA, OS IM\u00d3VEIS: \u00c1REA 1 COM 175.032,90 METROS QUADRADOS, E \u00c1REA 02 COM 50.347,81 METROS QUADRADOS, LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, COMARCA DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL/PR. "}, {"id": "63", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "68", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/68/68_texto_integral.pdf", "ementa": "FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS VEREADORES E DOS SECRET\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA-PR; PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E D\u00c1 PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "69", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/69/69_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "87", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/87/87_texto_integral.pdf", "ementa": "“ESTIMA A RECEITA E FIXA A\r\nDESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA,\r\nESTADO DO PARAN\u00c1, PARA O EXERC\u00cdCIO\r\nFINANCEIRO DE 2017”, E DA OUTRAS\r\nPROVIDENCIAS."}, {"id": "80", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/80/80_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "78", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - REFIS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA – PARAN\u00c1"}, {"id": "81", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/81/81_texto_integral.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O ESTACIONAMENTO DE CURTA DURA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM FRENTE \u00c0S FARM\u00c1CIAS E DROGARIAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/82/82_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL  N\u00ba1386/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1,  ACRESCENTANDO O CARGO DE OFICIAL T\u00c9CNICO EM ASSESSORIA LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "83", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL  N\u00ba1387/2011, QUE: CRIA O PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1 EXCETO PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO E CELETISTAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "84", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/84/84_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL  N\u00ba 963/2004, QUE: DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "85", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/85/85_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO\r\nPODER LEGISLATIVO DE CALIFORNIA, DISP\u00d5E SOBRE A\r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NOS\r\nTERMOS DO ARTIGO 31 E 74 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL,\r\nARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 101/2000 E ARTIGO\r\n115 E 120, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNICIPIO DE\r\nCALIFORNIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "88", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/88/88_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE\r\nCARGA HOR\u00c1RIA DA CATEGORIA FUNCIONAL DE\r\nASSISTENTE SOCIAL E ESTABELECE OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "89", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/89/89_texto_integral.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, APROVOU\r\nE EU, PREFEITA, SANCIONO A SEGUINTE LEI:"}, {"id": "91", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/91/91_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RATEIO DOS HONOR\u00c1RIOS ADVOCAT\u00cdCIOS ENTRE ADVOGADOS P\u00daBLICOS EFETIVOS, CONSOANTE PREVIS\u00c3O DO ART. 85, \u00a719 DA LEI FEDERAL 13.105/2015, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "92", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/92/92_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERA O PPA/2014/2017 E A LDO/2016, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "46", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/46/46_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OCUPA\u00c7\u00c3O DE CARGO, FUN\u00c7\u00c3O OU EMPREGO, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, OCUPADO PELA VEREADORA ILDELENE KRUPINISKI DI LANDRO, SEM LICENCIATURA DO MANDATO DE VEREADORA. "}, {"id": "40", "ano": "2016", "numero": "0", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jean", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/40/40_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A CRIA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OCUPA\u00c7\u00c3O DE CARGO, FUN\u00c7\u00c3O OU EMPREGO, NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O PUBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO, EXONER\u00c1VEL “AD NUTUM”, SEM LICENCIATURA DO MANDATO DE VEREAN\u00c7A."}, {"id": "27", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/27/27_texto_integral.pdf", "ementa": "JUNIOR CESAR BELONCI, PORTADOR DA C\u00c9DULA DE IDENTIDADE RG SOB N\u00ba 7.227.018-5–SESP-PR, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE A VOSSA PRESEN\u00c7A REQUERER INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DA ANTIGA \u00c1REA DE LAZER “PRAINHA ARTIFICIAL” DO MUNIC\u00cdPIO CALIF\u00d3RNIA, ASSIM COMO, A METRAGEM DE SUA \u00c1REA, SUAS DELIMITA\u00c7\u00d5ES E QUALQUER OUTRA INFORMA\u00c7\u00c3O QUE SEJA DE IMPORT\u00c2NCIA, COMO: CONCESS\u00d5ES, PROJETOS, INVESTIMENTOS, ENTRE OUTROS."}, {"id": "23", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "ILDELENE KRUPNISKI DI LANDRO, VEREADORA COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, SE EMPENHE E PROVIDENCIE A REFORMULA\u00c7\u00c3O DO PLANOS DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA – LEI 1387/2011, BEM COMO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA – LEI 1.311/2009 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES. DESTACO AINDA A QUE SEJA INCLU\u00cdDA NAS NOVAS LEIS A LICEN\u00c7A PR\u00caMIO T\u00c3O ALMEJADA E MERECIDA PELOS SERVIDORES. "}, {"id": "38", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/38/38_texto_integral.pdf", "ementa": "MILTON LINO DA SILVA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE\r\nLEIS, NOS TERMOS DO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO E NOS TERMOS DO ART. 76 DA LEI ORG\u00c2NICA, VEM\r\nRESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA REQUERER, QUE LHE SEJAM FORNECIDAS C\u00d3PIA DA FOLHA DE\r\nPAGAMENTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS, QUE FORAM ENVIADAS PELO EXECUTIVO."}, {"id": "39", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria de F\u00e1tima", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/39/39_texto_integral.pdf", "ementa": "MARIA DE F\u00c1TIMA FERREIRA DOMINGUES, VEREADORA COM REGULAR\r\nASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O\r\nPLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE ESTENDA A VACINA\r\nINFLUENZA “A” (H1N1) - “GRATUITAMENTE” AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE\r\nTRABALHAM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL. FA\u00c7O ESTE REQUERIMENTO, PREOCUPADA COM AS\r\nCONSTANTES VARIA\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS NO SUL DO PA\u00cdS, QUE VEM CAUSANDO UM GRANDE SURTO DE GRIPE,\r\nPORTANTO ENTENDO QUE ESTES PROFISSIONAIS DEVEM SIM ESTAR NO GRUPO DE RISCO E RECEBER A VACINA O\r\nQUANTO ANTES, POIS EST\u00c3O DIARIAMENTE EM CONTATO COM CENTENAS DE ALUNOS NAS SALAS DE AULAS."}, {"id": "42", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/42/42_texto_integral.pdf", "ementa": "CLAUDEMIR NUNES BARBOSA, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE A PRESEN\u00c7A DE VOSSA SENHORIA REQUERER, AP\u00d3S OUVIDO O PLEN\u00c1RIO SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA C\u00d3PIA DAS FATURAS TELEF\u00d4NICAS DA LINHA TELEF\u00d4NICA DO N\u00ba 43 – 3429 1242 E DAS LINHAS AGRUPADAS A MESMA; DESDE JANEIRO DE 2013. "}]}