{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "523", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/523/ato_do_presidente_2020.pdf", "ementa": "O Senhor Jo\u00e3o Batista da Silva Presidente da C\u00e2mara do\r\nMunic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es regimentais:"}, {"id": "542", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/542/ato_0022020.pdf", "ementa": "O Senhor Jo\u00e3o Batista da Silva Presidente da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais:"}, {"id": "603", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/603/ato_0032020.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DO MUNICIPIO DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS POR LEI,\r\n\r\n \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 1\u00ba - Em cumprimento ao disposto no \u00a7 4\u00ba do Artigo 38 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR, combinando com o artigo 71, item I do Regimento Interno da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR; DECLARO vaga a cadeira do Vereador DIOGO DA SILVA PORTO, em virtude do mesmo haver RENUNCIADO ao Mandato de Vereador do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, atrav\u00e9s de uma Carta Ren\u00fancia, apresentada em 28/09/2020.\r\n\r\nART\u00ba 2\u00ba - Este ATO entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "604", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/604/ato_0042020.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS POR LEI,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 1\u00ba - Em cumprimento ao disposto no Artigo 16 par\u00e1grafo 78\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia; em fun\u00e7\u00e3o da Ren\u00fancia de mandato do Excelent\u00edssimo senhor Vereador DIOGO DA SILVA PORTO, que ocupava o cargo de 1\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora da C\u00e2mara COMUNICO que haver\u00e1 Elei\u00e7\u00e3o Suplementar para eleger o 1\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora para complementar o per\u00edodo do Bi\u00eanio 2019/2020; a realizar-se na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de 08.10.2020.\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 2\u00ba - Os candidatos dever\u00e3o se inscrever at\u00e9 o dia 07 de outubro de 2020 em hor\u00e1rio de funcionamento da Secretaria da C\u00e2mara.\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 3\u00ba - Este ATO entra em vigor em 02 de outubro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\r\n \r\n\r\nRegistre-se."}, {"id": "605", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/605/ato_0052020.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS POR LEI,\r\n\r\n \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 1\u00ba - Tornar p\u00fablica a realiza\u00e7\u00e3o da Elei\u00e7\u00e3o Suplementar para eleger o 1\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa Diretora para complementar o per\u00edodo do Bi\u00eanio 2019/2020; ocorrida em 08.10.2020, bem como, o resultado da mesma, sendo eleito e empossado no cargo:\r\n\r\n \r\n\r\n1\u00ba Secret\u00e1rio: Vereador Fernandes Fracassi.\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 2\u00ba - Este ATO entra em vigor em 08 de outubro de 2020, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\r\n \r\n\r\nRegistre-se, Publique-se."}, {"id": "606", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/606/ato_0062020.pdf", "ementa": "O Vereador Jo\u00e3o Batista da Silva, Presidente da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e, considerando o resultado da Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e Titula\u00e7\u00e3o dos Servidores da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia.\r\n\r\n \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 1\u00ba - Acolhendo resultado da Comiss\u00e3o Especial de Avalia\u00e7\u00e3o de Desempenho e Titula\u00e7\u00e3o de Servidores, em conformidade com: Lei Municipal 1.386/2011 e Lei Municipal 1.687/2017; fica estabelecido o enquadramento na tabela de eleva\u00e7\u00e3o de n\u00edvel horizontal os Servidores Efetivos da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, como especificado a seguir.\r\n\r\n \r\n\r\nServidor N\u00edvel\r\n\r\nIvair Granado Barreira 08\r\n\r\nMonica da Consola\u00e7\u00e3o Cordeiro 08\r\n\r\nNair Federovicz Mendes dos Santos 08\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 2\u00ba - O presente ATO entrar\u00e1 em vigor na data de 01.01.2021.\r\n\r\n \r\n\r\nRegistre-se."}, {"id": "607", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/607/ato_0072020.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1, USANDO DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES QUE LHE S\u00c3O CONFERIDAS POR LEI,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 1\u00ba - Em cumprimento ao disposto no Artigo 16 par\u00e1grafo 7\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia; COMUNICO que a Elei\u00e7\u00e3o para forma\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara para todos os cargos, para o Bi\u00eanio 2021/2022; realizar-se-\u00e1 em sess\u00e3o solene de Posse em 01.01.2021 \u00e1s 10h:00min, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, sito a Rua Am\u00e9rica, 149.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - Considerando que o Estado do Paran\u00e1 e nosso munic\u00edpio atravessa um momento muito cr\u00edtico, com aumento significativo da COVID 19 e que precisamos redobrar os cuidados. A sess\u00e3o de posse ser\u00e1 transmitida via YouTube (https://california.pr.leg.br/) em tempo real, ficando o plen\u00e1rio sem acesso ao p\u00fablico de forma f\u00edsica, evitando aglomera\u00e7\u00f5es de pessoas e valorizando a nossa vida e de nossos semelhantes.\r\n\r\n \r\n\r\nART\u00ba 2\u00ba - Comunicamos a todos os Vereadores que desejarem registrar suas c"}, {"id": "535", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJRE - Comiss\u00e3o de JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O E \u00c9TICA", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/535/emenda_modificativa_projetodelei_0222020.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o apresenta Emenda modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba22/2020, de autoria de Executivo Municipal. \r\nEm seu Artigo 8\u00ba - os itens II, IV e VIII. Ser\u00e3o modificados, ficando com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "529", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMESP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/529/emenda_supressiva_projetodelei_0202020.pdf", "ementa": "O vereador Junior C\u00e9sar Belonci apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n\u00ba20/2020,\r\nde autoria de Executivo Municipal.\r\nEm seu \u00a7 3\u00ba. Excluir o termo \u2013 h\u00e1 pelo menos 3 meses, ficando com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u00a7 3\u00ba. Quando declarado/decretado o estado de calamidade p\u00fablica no Estado do Paran\u00e1\r\ne/ou no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia os benef\u00edcios eventuais de que trata esta lei ser\u00e3o\r\nconcedidos as fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, residentes no munic\u00edpio, com\r\nrenda familiar at\u00e9 2 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos."}, {"id": "491", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/491/indicacao_0012020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Ex\u00aa. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente que realize a coloca\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Edmundo Follador em frente ao n\u00famero residencial 133.\r\n   \r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz atrav\u00e9s do pedido dos moradores daquela localidade, A coloca\u00e7\u00e3o do quebra molas se torna relevante, pois alguns motoristas que por ali transitam n\u00e3o respeitam o limite de velocidade, fazendo com que as pessoas e principalmente as crian\u00e7as residentes no local corram risco de serem atropeladas."}, {"id": "496", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandes Fracassi", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/496/indicacao_0022020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Ex\u00aa. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor do Meio Ambiente, que se informe e verifique a maneira correta de realizar o descarte adequado dos pneus usados. Ou ainda providencie o recolhimentos dos pneus, com a destina\u00e7\u00e3o correta dos mesmos. \r\n   \r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz atrav\u00e9s do pedido dos propriet\u00e1rios de borracharias que n\u00e3o tem um local adequado para descartar corretamente os pneus usados."}, {"id": "497", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/497/indicacao_0032020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Ex\u00aa. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao departamento competente, a fiscaliza\u00e7\u00e3o, e que tome medidas para sanar os problemas junto ao ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Miriam Mar\u00e7al, em frente a Agropecu\u00e1ria Oguido. \r\n\r\nO ponto de \u00f4nibus esta sendo frequentado por b\u00eabados e andarilhos, que fazem \u201cxixi\u201d e deixam lixos jogados no local, tornando um lugar impr\u00f3prio para os usu\u00e1rios que pegam \u00f4nibus e para os moradores ao redor."}, {"id": "498", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/498/indicacao_0042020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Ex\u00aa. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito construa imediatamente um muro ou similar, na escola Sueli Bisconcini.\r\n   \r\nA escola est\u00e1 em suas atividades normal, e n\u00e3o est\u00e1 totalmente cercada, o que facilita o acesso de qualquer pessoa, tanto para entrar como para sair.\r\n\r\nCom tantos perigos que rondam nossas escolas, drogas, sequestros, e outros problemas, n\u00e3o podemos facilitar."}, {"id": "499", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/499/indicacao_0052020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Ex\u00aa. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito resolva imediatamente a Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica da Rua Rui Barbosa.\r\n   \r\nA citada Rua est\u00e1 escura e sem ilumina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos moradores a rua tem um fluxo muito grande de usu\u00e1rios inclusive de crian\u00e7as."}, {"id": "503", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/503/indicacao_0062020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o no meio da escada localizada atr\u00e1s da Igreja Matiz S\u00e3o Francisco de Assis.\r\nCom a coloca\u00e7\u00e3o do corrim\u00e3o na escadaria, a municipalidade estar\u00e1 proporcionando mais seguran\u00e7a \u00e0s pessoas que t\u00eam maior dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e que ter\u00e3o um apoio para se protegerem de poss\u00edveis quedas.  \r\n\r\nTal indica\u00e7\u00e3o faz em virtude da solicita\u00e7\u00e3o de in\u00fameros moradores e transeuntes, principalmente dos mais idosos que fazem uso da escadaria."}, {"id": "504", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/504/indicacao_0072020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente que proceda a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura e acentos para atender aos moradores dos Bairros: Residencial Emilio Bovo e San Marino.\r\n\r\nTal indica\u00e7\u00e3o faz em virtude destes bairros n\u00e3o possu\u00edrem pontos de \u00f4nibus e, em dias chuvosos ou de sol quente os moradores e estudantes acabam ficando desprotegidos dessas Intemp\u00e9ries."}, {"id": "509", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/509/indicacao_0082020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Solicitando que seja alterado de 4 (quatro) para 5 (cinco) horas o per\u00edodo de hora/atividade dos Professores regentes da Rede Municipal de Ensino de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "510", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/510/indicacao_0092020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o para que notifique o respons\u00e1vel pelo pr\u00e9dio da TELEPAR para que realize a limpeza o terreno, visto que j\u00e1 est\u00e1 havendo reclama\u00e7\u00f5es dos vizinhos e tamb\u00e9m para evitar prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito transmissor da dengue."}, {"id": "511", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/511/indicacao_0102020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Solicitando que estude a possibilidade de incluir na lista de pessoas que ser\u00e3o beneficiadas com as casas previstas para constru\u00e7\u00e3o, as pessoas que est\u00e3o residindo nas proximidades da nascente de \u00e1gua que abastece a nossa cidade. Bem como estude a possibilidade de retirada do p\u00e1tio de m\u00e1quinas do atual local, que tamb\u00e9m gera polui\u00e7\u00e3o a nascente. \r\n\r\nJustificativa: - Necess\u00e1ria se faz a retirada das casas que est\u00e3o nas proximidades da nascente de \u00e1gua. Al\u00e9m das casas estarem em local irregular ainda est\u00e3o poluindo a nascente que abastece todo munic\u00edpio. O mesmo ocorre como p\u00e1tio de m\u00e1quinas. \r\nO local deve ser reflorestado e mantido as condi\u00e7\u00f5es naturais para preservar a nascente e garantir \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o de Calif\u00f3rnia. E \u00e1gua de qualidade."}, {"id": "512", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/512/indicacao_0112020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o para que verifique se o Banco Ita\u00fa est\u00e1 cumprindo a Lei municipal 1675/2017. Inclusive no que tange a prioridade, pois recebeu reclama\u00e7\u00f5es que est\u00e1 sendo usada senha para fila \u00fanica."}, {"id": "538", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/538/indicacao_0122020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que determine ao setor competente, para que verifique se o terreno onde funciona o \u201cClube da Melhor Idade Benedito Machado\u201d, est\u00e1 sendo invadido pelo propriet\u00e1rio, que faz divisa com a referida obra do munic\u00edpio. Que sejam realizadas as medidas e sejam demarcadas as divisas. Caso se comprove a invas\u00e3o no terreno do munic\u00edpio, que sejam tomadas as devidas providencias, removendo o muro ou cerca que se encontra constru\u00eddo indevidamente.\r\n\r\n                                  Apresenta tal solicita\u00e7\u00e3o a pedido de moradores vizinhos da Institui\u00e7\u00e3o, que o questionaram."}, {"id": "546", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/546/indicacao_0132020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o parquinho que est\u00e1 sendo constru\u00eddo na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco seja denominado como: \u201cParquinho Z\u00c9 DO PARQUINHO\u201d, uma singela homenagem ao SR JOS\u00c9 CARLOS PORF\u00cdRIO, que faleceu hoje, 18.05.2020.\r\n\r\nUma forma de reconhecer o trabalho eficiente, dedicado, amoroso e bem-sucedido que desenvolveu em nosso munic\u00edpio. Sem medir esfor\u00e7os em sua dedica\u00e7\u00e3o e pelas in\u00fameras demonstra\u00e7\u00f5es de amor \u00e0 nossa cidade, traduzidas em sua constante preocupa\u00e7\u00e3o em tornar nossa comunidade mais agrad\u00e1vel, bonita e apraz\u00edvel. Principalmente sua dedica\u00e7\u00e3o e amor as crian\u00e7as enquanto cuidador do Parquinho Infantil, que lhe rendeu este apelido carinhoso de \u201cZ\u00c9 DO PARQUINHO\u201d."}, {"id": "555", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandes Fracassi", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/555/indicacao_fracassi.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento\r\nInterno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que sejam\r\ncolocadas placas indicativas com o nome das vias p\u00fablicas no Residencial Em\u00edlio Bovo, Calif\u00f3rnia\r\ncresceu e os bairros est\u00e3o espalhados por todos os cantos da cidade, o que faz as placas de\r\nindica\u00e7\u00e3o de nomes de ruas se tornarem fundamentais, inclusive para profissionais que trabalham\r\ncom entrega de mercadorias, os carteiros que t\u00eam dificuldades para entregar as correspond\u00eancias,\r\nvisitantes, ou mesmo moradores podem encontrar dificuldade de se localizar."}, {"id": "556", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/556/indicacao_0152020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SOLICITANDO que o senhor Prefeito aproveitando as benfeitorias que est\u00e3o sendo realizadas com cobertura asf\u00e1ltica em Ruas e Avenidas de nosso munic\u00edpio, a pedido dos moradores, determine ao setor competente a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das seguintes Ruas: Rua da Prata, Rua Formosa, Rua Sizenando Valente, Rua Jos\u00e9 Pereira Caixeta e continua\u00e7\u00e3o das Ruas: Rua Menotti Bolinelli \u2013 trecho que passa em frente a delegacia e em frente ao Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Clinicas (do Dr. Pedro) e da Rua M\u00edriam Mar\u00e7al at\u00e9 a Rua Ivai.\r\n\r\n                                  S\u00e3o pequenos trechos que n\u00e3o ter\u00e3o gastos elevados, mas que far\u00e3o a diferen\u00e7a para a comodidade dos mun\u00edcipes e o embelezamento de nossa cidade,"}, {"id": "563", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/563/indicacao_0162020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal para que determinar ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de realizar \u00e0 repintura das vagas de estacionamentos, assim como as vagas de deficientes, idosos e curta dura\u00e7\u00e3o das farm\u00e1cias.\r\n\r\nAproveitando o momento parabenizou as benfeitorias asf\u00e1lticas realizadas no nosso munic\u00edpio, principalmente na Avenida Get\u00falio Vargas.\r\n\r\nTal indica\u00e7\u00e3o faz em virtude das sinaliza\u00e7\u00f5es estarem praticamente apagadas, e na Avenida Get\u00falio Vargas n\u00e3o existirem mais. Atendendo tal solicita\u00e7\u00e3o o Sr. Prefeito deixara a nossa cidade mais bonita al\u00e9m trazer mais facilidade para pedestres e condutores de ve\u00edculos automotivos."}, {"id": "564", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/564/indicacao_0172020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa. nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal sugerindo que quando for elaborar projeto de Lei para denominar as ruas do Conjunto Habitacional de interesse social seja inclu\u00eddo o nome do senhor Andr\u00e9 Dalacrode, o qual foi pioneiro de nosso munic\u00edpio, sendo vereador suplente na gest\u00e3o de 1983/1988. Segue anexo hist\u00f3rico da vida p\u00fablica do senhor Andr\u00e9"}, {"id": "567", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/567/indicacao_0182020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SOLICITANDO que o senhor Prefeito determine ao setor competente a constru\u00e7ao de rampas ou redutor de velocidade, o que for mais vi\u00e1vel, na Rua Menote Bolinelli ao lado da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco e na Pra\u00e7a s\u00e3o Francisco entre a Rua Menote Bolinelli e Rua Joao Voltarelli, que d\u00e3o acesso ao parquinho rec\u00e9m-constru\u00eddo na Pra\u00e7a.  Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 um pedido das m\u00e3es das crian\u00e7as e se faz necess\u00e1ria para promover seguran\u00e7a as crian\u00e7as que utilizam o parquinho."}, {"id": "571", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/571/indicacao_0192020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SOLICITANDO que o senhor Prefeito determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras seletivas na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo ao Parquinho Infantil. Verificamos junto aos moradores da localidade, que devido ao grande fluxo de pessoas aumentou consideravelmente a quantidade de lixo.\r\n\r\nReciclar o lixo que produzimos \u00e9 uma atitude cada vez mais importante para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade do planeta e das pessoas; bem como a coleta seletiva do lixo que produzimos previamente separado na fonte geradora evita a contamina\u00e7\u00e3o dos materiais reaproveit\u00e1veis. Com instala\u00e7\u00e3o dessas lixeiras especiais vai ser poss\u00edvel implementar um trabalho de cidadania e conscientiza\u00e7\u00e3o das pessoas sobre a import\u00e2ncia de separa\u00e7\u00e3o do lixo quando estiverem em tr\u00e2nsito pelas vias p\u00fablicas."}, {"id": "581", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/581/indicacao_0202020.pdf", "ementa": "Autoria do vereador Junior C\u00e9sar Belonci - SOLICITANDO que o senhor Prefeito determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7o para coloca\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1ria no poste que existe pr\u00f3ximo a Igreja S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o de nossa cidade, visto haver o poste, mas n\u00e3o tem o bra\u00e7o, ficando aquele local sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "582", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/582/indicacao_0212020.pdf", "ementa": "Autoria do vereador Junior C\u00e9sar Belonci - SOLICITANDO que o senhor Prefeito determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas no final da Rua Sebasti\u00e3o Belonci, esquina com a Rua Francisco Ven\u00e2ncio Neto, no conjunto Ilha Bela."}, {"id": "587", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/587/indicacao_0222020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SOLICITANDO que o senhor Prefeito determine ao setor competente a restaura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de laser da Igrejinha S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, tais como: servi\u00e7o de pintura do meio fio e dos vasos e o que for necess\u00e1rio para que aquele local se torne mais aconchegante e bonito."}, {"id": "588", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/588/indicacao_0232020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SOLICITANDO que o senhor Prefeito providencie junto ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Cl\u00f3vis Botelho, em frente ao n\u00famero 178.\r\n\r\nVisto que v\u00e1rios moradores o procurou solicitando providencias urgentes, pois, em dias chuvosos a \u00e1gua que escoa nesta via n\u00e3o tem para onde ir, causando po\u00e7as de \u00e1gua no local, podendo, ainda, se tornar um criadouro do Aedes aegypti (mosquito da dengue), al\u00e9m do mau cheiro ocasionado."}, {"id": "593", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA TEMPOR\u00c1RIA DE AGENTE DE ENDEMIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "594", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA TEMPOR\u00c1RIA DE AGENTE DE ENDEMIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "597", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/597/indicacao_0262020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SOLICITANDO que o senhor Prefeito providencie junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade para que seja disponibilizado dois motoristas para o plant\u00e3o noturno, visto que quando uma ambul\u00e2ncia est\u00e1 em atendimento o Centro Municipal de Sa\u00fade fica a descoberto."}, {"id": "598", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/598/indicacao_0272020.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que o abono de Natal que est\u00e1 sendo concedido aos Servidores P\u00fablicos Municipais seja estendido ao pessoal de enfrentamento ao COVID 19, CONSIDERANDO   que os mesmos est\u00e3o na linha de frente no enfrentamento ao v\u00edrus. Esta \u00e9 uma maneira de valorizar e reconhecer o trabalho \u00e1rduo que est\u00e1 prestando ao munic\u00edpio."}, {"id": "601", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SOLICITANDO que o Executivo providencie a regulariza\u00e7\u00e3o e limpeza da passagem existente em frente ao Portal S\u00e3o Francisco, usada pelos moradores do Residencial Silvino Lino Coelho. Devido estar impedindo o transito de pedestres fechando a passagem com entulhos."}, {"id": "602", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SOLICITANDO que o Executivo providencie reparos no meio-fio da Rua Campo Limpo, em frente a resid\u00eancia n\u00ba 05, visto que com as chuvas a enxurrada entra nas resid\u00eancias."}, {"id": "508", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSGVT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/508/mensage_veto_0012020.pdf", "ementa": "Mensagem de veto n 001/2020"}, {"id": "547", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "MSGVT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/547/mensage_veto_0022020.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia/PR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conforme art. 32, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei 025/2020, pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a seguir expor."}, {"id": "560", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/560/portaria_0022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor ocupante de cargo em Comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "595", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/595/projeto_de_decreto_legislativo_0022020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Aprova\u00e7\u00e3o da Tomada de Contas Extraordin\u00e1ria do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, relativas a Execu\u00e7\u00e3o de Cobertura de Quadra Poliesportiva, no Exerc\u00edcio Financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Amaury Barichello. Processo n\u00ba 641880/15 \u2013 TCE/PR.\u201d."}, {"id": "486", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/486/projetodelei_0012020.pdf", "ementa": "Altera o Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o ao Desempregado, denominado \"Frente de Trabalho\", Lei Municipal 1.776/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/487/projetodelei_0022020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos Servidores efetivos: estatut\u00e1rios e celetistas, cargos de provimento em comiss\u00e3o, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, EXCETO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "488", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/488/projetodelei_0032020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos servidores p\u00fablicos do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "489", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/489/projeto_de_lei_0042020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos Agentes Pol\u00edticos e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "490", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/490/projeto_de_lei_0052020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "494", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/494/projeto_de_lei_0062020.pdf", "ementa": "Fixa os subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR; para a Legislatura de 2021 a 2024 e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "495", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/495/projetodelei_0072020.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.311/2009 que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "501", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Fernandes Fracassi", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/501/projetodelei_0082020.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 163, da Lei Municipal N\u00ba 1.508/2013, de 19 de dezembro de 2013 - C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, proibindo o uso de fogos de artif\u00edcios ou de artefatos pirot\u00e9cnicos com barulho forte ou estampidos."}, {"id": "502", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS PARA PROFESSOR, PROFESSOR PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA EM FORNECER AO INSTITUTO FEDERAL PARAN\u00c1 PROFESSORES MEDIADORES PRESENCIAIS PARA OS CURSOS A SEREM MINISTRADOS\u201d."}, {"id": "505", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/505/projetodelei_0102020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Termo de Cess\u00e3o de uso de bem P\u00fablico para utiliza\u00e7\u00e3o de Equipamentos Agr\u00edcolas."}, {"id": "506", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/506/projetodelei_0112020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio"}, {"id": "507", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/507/projetodelei_0122020.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Aprendizagem Profissional na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 APRENDE, como especifica."}, {"id": "514", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/514/projeto_de_lei_0132020.pdf", "ementa": "Altera o Anexo da Lei Municipal N\u00ba1386/2011, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, acrescentando o cargo de Secret\u00e1rio de Informa\u00e7\u00e3o e Tecnologia, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "515", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/515/projeto_de_lei_0142020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2020 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR"}, {"id": "516", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/516/projetodelei_0152020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS PARA PROFESSOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA PARA DISPONIBILIZAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AULAS DA LINGU\u00c1 INGLESA"}, {"id": "521", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/521/projetodelei_0162020.pdf", "ementa": "Acrescenta ao Per\u00edmetro Urbano de Calif\u00f3rnia, o im\u00f3vel: - Lote de Terras n\u00ba s 31 e 87 - Remanescente, com 292,74 m2, situado na Coloniza\u00e7\u00e3o Calif\u00f3rnia, Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "522", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/522/projetodelei_0172020.pdf", "ementa": "Acrescenta ao Per\u00edmetro Urbano de Calif\u00f3rnia, os im\u00f3veis: - Lote n\u00ba 206-A-1-C, com 13.350,00 m2 - Coloniza\u00e7\u00e3o Calif\u00f3rnia; e Lote n\u00ba 2,177-A, 86 e Parte do Lote n\u00ba 85/REM, com 92.013,30 m2 - Coloniza\u00e7\u00e3o Nova Calif\u00f3rnia, Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "524", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/524/projetodelei_0182020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos servidores p\u00fablicos do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - Paran\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "525", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/525/projetodelei_0192020.pdf", "ementa": "Autorizar o Executivo Municipal a conceder a APAC - Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Agropecu\u00e1rios de Calif\u00f3rnia, Subven\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "528", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/528/projetodelei_0202020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.545/2014 instituindo crit\u00e9rios diferenciados para concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais quando decretado estado de calamidade p\u00fablica no Esta do Paran\u00e1 e/ou no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "530", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/530/projetodelei_0212020.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I  da Lei Complementar 001/2015 que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo."}, {"id": "531", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/531/projetodelei_0222020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.545/2014 instituindo a cria\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do benef\u00edcio eventual distribui\u00e7\u00e3o de marmitas em raz\u00e3o da Pandemia do COVID-19."}, {"id": "536", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/536/projetodelei_0232020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "537", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/537/projetodelei_0242020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a  abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2020 do \r\nmunic\u00edpio de Calif\u00f3rnia- PR."}, {"id": "541", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/541/projetodelei_0252020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios contemplados com moradia em n\u00facleos habitacionais no munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "543", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/543/projetodelei_0262020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.545/2014 alterando crit\u00e9rios para distribui\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio eventual das marmitas em raz\u00e3o da Pandemia do COVID - 19."}, {"id": "544", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/544/projetodelei_0272020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.508/2013 (C\u00f3digo de Postura), acrescentando o art. 86. A."}, {"id": "548", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/548/projetodelei_0282020.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concess\u00e3o de Direito de Uso de Bem P\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "549", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/549/projetodelei_0292020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o contratual de cargos tempor\u00e1rios para a \"Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Servi\u00e7os P\u00fablicos\" e para a \"Secretaria Municipal de Sa\u00fade\"."}, {"id": "550", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/550/projetodelei_0302020.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS DE MOTORISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u201d."}, {"id": "554", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/554/projetodelei_0322020.pdf", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVAS VAGAS PARA CARGOS DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM  E ENFERMAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "557", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/557/projetodelei_0332020.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal 1.545/2014 instituindo crit\u00e9rios diferenciados para concess\u00e3o do benef\u00edcio eventual de aluguel quando decretado estado de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "558", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/558/projetodelei_0342020.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de nova vaga para o cargo Enfermeiro 12/36h para atender a demanda da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e Revoga uma vaga de Enfermeiro 40h.\""}, {"id": "561", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/561/projetodelei_0352020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESPONSABILIDADE DECORRENTE DE INFRA\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c2NSITO COMETIDAS POR SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL NA CONDU\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO OFICIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "562", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/562/projetodelei_0362020.pdf", "ementa": "\"Determina que os propriet\u00e1rios de c\u00e3es de ra\u00e7as notoriamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de seguran\u00e7a denominado \"focinheira\",  nos animais, quando transitarem em parques, pra\u00e7as e vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, dando outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "650", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/650/projeto_de_lei_0372020.pdf", "ementa": "Denomina de \u201cBairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o\u201d, o conjunto dos seguintes logradouros p\u00fablicos discriminados nessa Lei e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "568", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/568/projetodelei_0382020.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o recebimento e dep\u00f3sito de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas carentes e entidades beneficentes sem fins lucrativos do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR\u201d."}, {"id": "569", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/569/projeto_de_lei_39_prioridade_aoaltismo_1.pdf", "ementa": "\u201cDetermina que os estabelecimentos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia -  PR insiram, nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, o s\u00edmbolo mundial do autismo\u201d."}, {"id": "570", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/570/projeto_de_lei_0402020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2020 do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia- PR."}, {"id": "576", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA TEMPOR\u00c1RIA DE FISCAL DE POSTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, FINAN\u00c7AS E PLANEJAMENTO \u2013SEAFIPLAN\u201d."}, {"id": "583", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/583/projeto_de_lei_043.pdf", "ementa": "\u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2021\u201d, e da outras providencias."}, {"id": "580", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/580/projetodelei_0442020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DE PERMUTA DE BENS IM\u00d3VEIS ANTE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO MPPR 0087.18.000069-4 ."}, {"id": "585", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/585/projetodelei_0452020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Abono Natalino no ano de 2020 aos servidores ativos (efetivos e comissionados) e Inativos da Prefeitura do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "586", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/586/projetodelei_0462020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2020 AOS ESTAGI\u00c1RIOS DA PREFEITURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "589", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2020 AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA CAMARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "590", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 048/2020 - S\u00daMULA: Institui Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS/2021, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "591", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/591/projetodelei_0492020.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES ATIVOS ESTATUT\u00c1RIOS E CELETISTAS, CARGOS EM PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, CONTRATADOS E PERMUTADOS NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA - PARAN\u00c1."}, {"id": "592", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/592/projetodelei_0502020.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGA TEMPOR\u00c1RIA DE AGENTE DE ENDEMIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "596", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/596/projetodelei_0512020.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Abrigo Institucional Vania Teresinha Knoll Pomini, Subven\u00e7\u00e3o Social Mensal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "492", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandes Fracassi", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/492/001_2020.pdf", "ementa": "Fernandes Fracassi, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que providencie a regulariza\u00e7\u00e3o dos documentos dos propriet\u00e1rios dos terrenos do Beira Rio."}, {"id": "500", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/500/002_2020.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para que disponibilize um botij\u00e3o de g\u00e1s \u201ccom carga\u201d para capela mortu\u00e1ria, afim de suprir as necessidades dos familiares que est\u00e3o velando seus entes queridos.\r\n\r\nHoje o munic\u00edpio n\u00e3o disponibiliza aos usu\u00e1rios da capela o item em quest\u00e3o, tornando inaceit\u00e1vel e desumano em um momento de luto e tristeza a fam\u00edlia ter que providenciar o mesmo. \r\n\r\n Vale ressaltar que a prefeitura possuiu o preg\u00e3o vigente 57/2019 que permite a aquisi\u00e7\u00e3o de recargas de g\u00e1s para suprir tal necessidade. Sabemos que o gasto ser\u00e1 irris\u00f3rio, pois uma carga de g\u00e1s duraria v\u00e1rios meses."}, {"id": "513", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/513/003_2020.pdf", "ementa": "Claudemir Nunes Barbosa, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para que envie a esta Casa de Leis o Projeto de Constru\u00e7\u00e3o da Ponte que faz a liga\u00e7\u00e3o do Bairro Jacucaca a Br 369 \u2013 Rodovia do Caf\u00e9, bem como documenta\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o do material usado para execu\u00e7\u00e3o da obra.  Inclusive com rela\u00e7\u00e3o as vigas em p\u00e9ssimo estado, com trincas e com ferragens podres, que nos envie as ART da fabrica\u00e7\u00e3o destas vigas."}, {"id": "517", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/517/004_2020.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para que divulgue amplamente o contato da Empresa respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nosso munic\u00edpio. Sugerindo que seja divulgado no site; no r\u00e1dio, cartazes nos pontos comerciais e em um poste de cada quadra. Assim toda a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 oportunidade de entrar em contato e solicitar o concerto das l\u00e2mpadas queimadas ou com defeitos."}, {"id": "518", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/518/005_2020.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para que providencie e disponibilize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, dispenser de \u00e1lcool gel para todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de nosso munic\u00edpio. Especialmente nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS). Tal medida \u00e9 essencial, tendo em vista o avan\u00e7o do coronav\u00edrus (COVID-19) em nosso Estado, inclusive com suspeitas em munic\u00edpios vizinhos. \r\nSugere ainda que seja feita orienta\u00e7\u00e3o para que os demais locais onde h\u00e1 aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas como Escolas Estaduais e particulares, com\u00e9rcios em geral, institui\u00e7\u00f5es financeiras e igrejas, tamb\u00e9m disponibilizem o dispenser de \u00e1lcool gel."}, {"id": "520", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Artur Ant\u00f4nio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Exm\u00ba Sr. Prefeito para que providencie e envie a C\u00e2mara Municipal, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o Projeto de Lei sobre o piso salarial dos servidores p\u00fablicos do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 Paran\u00e1,  visto que o projeto de Lei de n\u00ba 03/2020, que dispunha sobre a mat\u00e9ria foi retirado com a justificativa de se buscar informa\u00e7\u00f5es e a melhor maneira de efetuar a corre\u00e7\u00e3o do piso salarial do magist\u00e9rio e assegurar a valoriza\u00e7\u00e3o da classe. \r\nNo entanto at\u00e9 a presente data o Projeto de Lei n\u00e3o foi encaminhado a C\u00e2mara."}, {"id": "526", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/526/009_2020.pdf", "ementa": "Autoria do vereador Junior Cesar Belonci - Excel\u00eancia REQUERER,\r\nque ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para que providencie para que os\r\nprofissionais que n\u00e3o foram afastados de suas fun\u00e7\u00f5es e n\u00e3o est\u00e3o trabalhando \u201cHome Office\u201d,\r\nprincipalmente os da \u00e1rea da sa\u00fade, a concess\u00e3o de eleva\u00e7\u00e3o no grau m\u00e1ximo de insalubridade,\r\nem virtude dos riscos elevados que est\u00e3o sendo expostos."}, {"id": "527", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/527/010_2020.pdf", "ementa": "Autoria do vereador Junior Cesar Belonci - REQUERER, que ap\u00f3s\r\nouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de\r\nSa\u00fade que a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra gripe, iniciada nesta data (23/03), seja realizada em\r\npontos estrat\u00e9gicos como nas Escolas, facilitando o acesso aos que moram nas proximidades e\r\nevitando ao m\u00e1ximo o movimento de pessoas nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade \u2013 UBS. Caso o\r\nn\u00famero de profissionais para o atendimento seja insuficiente, que providencie imediatamente a\r\ncontrata\u00e7\u00e3o dos mesmos em regime emergencial, para atender em curto prazo as vacina\u00e7\u00f5es."}, {"id": "532", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Artur Ant\u00f4nio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para que providencie a finaliza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico realizado em janeiro, o qual n\u00e3o foi conclu\u00eddo por falta de algumas provas pr\u00e1ticas para alguns cargos. Portanto enquanto n\u00e3o s\u00e3o conclu\u00eddas estas provas pr\u00e1ticas, aquelas fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o necessitam de provas pr\u00e1ticas, as fun\u00e7\u00f5es emergenciais principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade, sejam imediatamente convocados e realizadas as contrata\u00e7\u00f5es dos aprovados. \r\n\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz em virtude da pandemia que estamos vivenciando e a necessidade urgente de mais efetivos na \u00e1rea da sa\u00fade, que est\u00e1 sendo a mais afetada. Os outros cargos e fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o de emerg\u00eancia e necessitam de provas pr\u00e1ticas sejam agilizados da melhor maneira para o encerramento e os mesmos poder\u00e3o ser convocados posteriormente de acordo com a necessidade."}, {"id": "533", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/533/014_2020.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para que providencie o credenciamento do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, inserindo nos \u00f3rg\u00e3os competentes o Decreto n\u00ba 53/2020, onde foi decretado o estado de calamidade p\u00fablica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia. Deste modo, os mun\u00edcipes que possuem valores em contas do FGTS, poder\u00e3o ter acesso as suas contas e libera\u00e7\u00e3o para efetuar o saque em virtude da pandemia que estamos vivendo e a necessidade que vem batendo a porta de todos."}, {"id": "534", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/534/015_2020.pdf", "ementa": "Claudemir Nunes Barbosa, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para verifique Junto a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Municipal, para que neste tempo de isolamento social em virtude da pandemia, estude a possibilidade dos professores continuarem o trabalho com os alunos, enviando conte\u00fado online, pelo whatsapp, por e mail ou mesmo impresso para aqueles que n\u00e3o tenham acesso a internet.\r\n\r\nN\u00e3o sabemos por quanto tempo durar\u00e1 afastamento e isto ser\u00e1 muito prejudicial para os alunos."}, {"id": "539", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/539/017_2020.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER,"}, {"id": "540", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/540/018_2020.pdf", "ementa": "Artur Ant\u00f4nio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER,"}, {"id": "545", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/545/019_2020.pdf", "ementa": "JUNIOR CESAR BELONCI, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER,"}, {"id": "551", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/551/requerimento_0202020.pdf", "ementa": "Artur Ant\u00f4nio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado a Sra. Ildelene Krupiniski Di Landro - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que envie a esta Casa de Lei a rela\u00e7\u00e3o das turmas, ano escolar e nome do professor (a) regente de cada escola ou CEMEI Municipal."}, {"id": "552", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Artur Ant\u00f4nio de Oliveira, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito \u2013 para que encaminhe a esta Casa de Leis, c\u00f3pia de todos os contratos de PSS dos professores realizados no per\u00edodo  2019/2020."}, {"id": "553", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/553/022_2020.pdf", "ementa": "JUNIOR CESAR BELONCI, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito para que determine ao setor competente  a elabora\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a como (rotat\u00f3ria, triangula\u00e7\u00e3o com eleva\u00e7\u00e3o f\u00edsica, canteiros, tartarugas, tach\u00f5es para demarca\u00e7\u00f5es ou o que mais se adequar com a realidade local), na localidade onde se encontra o cruzamento das Ruas: Itarar\u00e9, Mirian Mar\u00e7al e Paranapanema. \r\n                                         Tal iniciativa se faz necess\u00e1ria para evitar eventuais acidentes e atropelamentos que possam vir a ocorrer naquele local devido \u00e0 falta de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "565", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/565/023_2020.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente e tome as medidas necess\u00e1rias, afim de alterar as preferencias das seguintes ruas:\r\n\r\n- Rua Araguaia preferencial na rua inteira;\r\n\r\n- Rua Pouso Alegre preferencial na rua inteira;\r\n\r\n- Rua Campinas preferencial na rua inteira;\r\n\r\n- Rua Petr\u00f3polis preferencial na rua inteira;\r\n\r\n- Rua Dracena preferencial na rua inteira;\r\n\r\n- Rua Silvino Lino preferencial na rua inteira;\r\n\r\n- Rua Ozorio Rodrigues Prado preferencial na rua inteira.\r\n\r\nA padroniza\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es de preferencias dever\u00e3o ser sinalizadas de maneira vertical e horizontal em todos os cruzamentos e esquinas.\r\n\r\nTal requerimento faz em virtude de uma padroniza\u00e7\u00e3o mais correta no sentido de preferencial dessas ruas, tendo em vista o grande fluxo de carros, motos, caminh\u00f5es, \u00f4nibus e maquin\u00e1rios pesados que necessitam parar na subida, sabemos que uma falha mec\u00e2nica ou perda de freio pode ocasionar um acidente grave principalmente na Rua Campinas onde o fluxo de \u00d4nibus, Caminh\u00f5es e maquin\u00e1rios pesados s\u00e3o intensos, devido o p\u00e1tio de maquinas estar situado nessa rua."}, {"id": "566", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/566/024_2020.pdf", "ementa": "REQUER, que o Executivo Municipal determine ao setor competente e tome as medidas necess\u00e1rias, afim de efetuar a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o das Ruas do Residencial Silvino Lino Coelho, pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade Dr, Mario Farha Rafka, onde foram realizadas obras. Se for responsabilidade da empresa que realizou a obra, que o munic\u00edpio cobre; por\u00e9m se a empresa n\u00e3o realizar, que o munic\u00edpio realize com a m\u00e1xima urg\u00eancia. O que n\u00e3o pode \u00e9 o cidad\u00e3o que paga seus impostos ficar sem o retorno em forma de benfeitorias que precisam e tem este direito."}, {"id": "572", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Claudemir Nunes Barbosa, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, com o apoio dos vereadores abaixo assinados, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo Municipal para que determine ao setor competente o envio a C\u00e2mara Municipal de um relat\u00f3rio dos servi\u00e7os executados pelo munic\u00edpio, no loteamento particular que est\u00e1 sendo implantado na sa\u00edda para o Bairro da Jacucaca, tais como: viagem de terra e hora/m\u00e1quina de todo maquin\u00e1rio envolvido naquele trabalho. Que neste relat\u00f3rio seja discriminado al\u00e9m dos servi\u00e7os o valor recolhido aos cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio pelo servi\u00e7o prestado."}, {"id": "573", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/573/026_2020.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao GERENTE DA EMPRESA EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVI\u00c1RIAS LTDA para que verifique a possibilidade de ampliar os hor\u00e1rios de \u00f4nibus metropolitano providenciando a normaliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios dos Metropolitanos de Apucarana/Maril\u00e2ndia. \r\n                                                    \u00c9 do conhecimento geral que devido a Pandemia do COVID19 ocorreram diversas mudan\u00e7as nos hor\u00e1rios dos \u00f4nibus, inclusive desta Empresa que reduziu expressivamente a circula\u00e7\u00e3o dos Metropolitanos de Apucarana/Maril\u00e2ndia, e com essa medida o n\u00famero de passageiros por viagem aumentou significativamente, gerando assim maior aglomera\u00e7\u00e3o que se tivesse mantido os hor\u00e1rios normais.  Quanto menos hor\u00e1rios de \u00f4nibus, mais aglomera\u00e7\u00e3o e maior o risco de cont\u00e1gio. \r\n                                                    Outro ponto importante a ressaltar \u00e9 a retirada total da circula\u00e7\u00e3o de Metropolitanos aos Domingos e feriados e sabemos que muitas pessoas dependem desse transporte para trabalhar nos Domingos e Feriados, por exemplo nos hospitais, lanchonetes, restaurantes, auto postos, entre outro.\r\n                                                    Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pensando no bem-estar e seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "574", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Artur Ant\u00f4nio de Oliveira Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pia do Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia administrativa, constitu\u00edda atrav\u00e9s da Portaria 108/2020 para apurar den\u00fancias quanto ao suposto extravio de medicamentos junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "577", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias e elabore estrat\u00e9gias junto ao Batalh\u00e3o da PM, para solucionar os problemas de seguran\u00e7a e acabe com a desordem que est\u00e1 ocorrendo em nosso munic\u00edpio. \r\n\r\n                                                     Saliento que no quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos, existe a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a qual deve responder por estes assuntos, por\u00e9m a mesma est\u00e1 vaga desde abril/2020, portanto que o Senhor Prefeito providencie esta nomea\u00e7\u00e3o e juntos revertam esta situa\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n                                                      Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pensando no bem-estar e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "579", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandes Fracassi", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/579/029_2020.pdf", "ementa": "Fernandes Fracassi, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal e ao DER/PR, para que informem a esta Casa como est\u00e1 o andamento do projeto de instala\u00e7\u00e3o do sem\u00e1foro na Avenida Ponta Grossa, esquina com a Rua S\u00e3o Francisco - pr\u00f3ximo ao pontilh\u00e3o\r\n\r\n\r\n                                                      Tal solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 feita pensando no bem-estar e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a cada dia vemos a necessidade da instala\u00e7\u00e3o deste sem\u00e1foro."}, {"id": "599", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/599/031_2020.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que determine ao setor competente, com urg\u00eancia a limpeza geral da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, principalmente retirar os cacos de vidro e sobras de material de constru\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocupando o local onde as pessoas fazem caminhada. Nosso objetivo \u00e9 dar vida ao local e proporcionar as crian\u00e7as e aos adultos que utilizam esta \u00e1rea um espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer."}, {"id": "600", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/600/032_2020.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que: Considerando os Boletins Epidemiol\u00f3gicos emitidos pelo Centro de Sa\u00fade P\u00fablica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Estadual e Secretaria Municipal de Sa\u00fade, onde constatamos que o Estado do Paran\u00e1 e nosso munic\u00edpio atravessa um momento muito cr\u00edtico, com aumento significativo da COVID 19; \u00e9 necess\u00e1rio redobrar os cuidados. Portanto que se fa\u00e7a cumprir as orienta\u00e7\u00f5es em Decretos Municipais e Estaduais em rela\u00e7\u00e3o aos servidores que se encontram no grupo de risco (idosos, pessoas com baixa imunidade, hipertensos, diab\u00e9ticos e demais que a medicina vier a enquadrar), liberando-os para realizar seu trabalho home office ou ficando a disposi\u00e7\u00e3o para o trabalho, sem preju\u00edzo ao v\u00ednculo empregat\u00edcio."}, {"id": "578", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEFSA", "tipo__descricao": "Defesa de Presta\u00e7\u00e3o de Contas", "autoria": "Amauri Barichello", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Defesa apresentada pelo Amauri Barichello de sua presta\u00e7\u00e3o de contas."}]}