{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "630", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/630/emendaaditiva0012021_projetodelei_0092021.pdf", "ementa": "O vereador Luis Antonio Domingues Neto, com assento nesta Casa Legislativa, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2021, que: DISP\u00d5E SOBRE A LIMPEZA EM TERRENOS PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, de autoria do Executivo Municipal."}, {"id": "717", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDD. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA.\r\n\r\nO Vereador Junior C\u00e9sar Belonci, com assento nesta Casa Legislativa, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba36/2021, que: - \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARGO TEMPOR\u00c1RIO DE FISIOTERAPEUTA - NASF PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u201d.\r\n\r\nO Artigo 3\u00ba - Par\u00e1grafo \u00danico. Fica com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico. O cargo autorizado na presente Lei tem por objetivo suprir necessidade de pessoal junto a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, tendo em vista que a ocupante do cargo pediu exonera\u00e7\u00e3o de suas atividades."}, {"id": "608", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/608/indicacao_0012021.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, apresentar a seguinte indica\u00e7\u00e3o em que SOLICITO ao Chefe do Poder Executivo para que: considerando os \u00faltimos Boletins Epidemiol\u00f3gicos emitidos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, onde constatamos que nosso munic\u00edpio atravessa um momento muito cr\u00edtico com um aumento bastante significativo de pessoas com COVID-19, podemos ver n\u00e3o somente o aumento de casos confirmados, como tamb\u00e9m o aumento de internamentos e de \u00f3bitos. Vimos tamb\u00e9m nos notici\u00e1rios, onde foi comprovado que 81% dos casos graves de COVID-19 que levam ao internamento e muitas vezes at\u00e9 a \u00f3bito, s\u00e3o representados pelas pessoas do grupo de risco, sendo elas, as maiores de 60 anos de idade e as pessoas que possuem alguma comorbidade (hipertens\u00e3o, diabetes, problemas respirat\u00f3rios, card\u00edacos, entre outros).\r\n\tSabemos que desde o in\u00edcio da pandemia, o Chefe do Poder Executivo teve um grande cuidado com seus funcion\u00e1rios, afastando os pertencentes a esse grupo de risco, assim preservando sua sa\u00fade e principalmente sua vida, isso aconteceu por cerca de nove meses, por\u00e9m, em meados de novembro, foi solicitado que esses funcion\u00e1rios pertencentes ao grupo de risco, voltassem para suas fun\u00e7\u00f5es, com isso veio o m\u00eas de dezembro, onde tivemos diversos servidores contaminados, provavelmente pela grande exposi\u00e7\u00e3o, pois sabemos que uma das maiores atribui\u00e7\u00f5es do servidor p\u00fablico \u00e9 o atendimento ao pr\u00f3ximo.\r\n\t\r\nTivemos como principal exemplo nosso Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito, que veio a ser contaminado por esse v\u00edrus t\u00e3o cruel e que passou por momentos dif\u00edceis ficando mais de 30 dias internado, mais que agora vem se recuperando.\r\n\tVemos que a vacina est\u00e1 muito pr\u00f3xima da realidade de todos, a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou atrav\u00e9s dos profissionais de sa\u00fade sendo imunizados, e que logo estaremos TODOS imunizados, nesse momento \u00e9 preciso redobrar ainda mais os cuidados e termos paci\u00eancia, pois o fim est\u00e1 pr\u00f3ximo. Diante disso, SOLICITO ao Senhor Prefeito que emita um Decreto afastando esses profissionais (servidores com mais de 60 anos e servidores que possuam comorbidade) de seus trabalhos, sem resultar a estes nenhum preju\u00edzo ao seu v\u00ednculo empregat\u00edcio, at\u00e9 o momento que forem imunizados atrav\u00e9s da vacina, de forma que os que forem poss\u00edvel, exer\u00e7am home office, conforme as necessidades do servi\u00e7o p\u00fablico e os trabalhos que n\u00e3o puderem ser feitos atrav\u00e9s desta modalidade, que sejam afastados sem qualquer preju\u00edzo, como forma de preserva\u00e7\u00e3o a vida, que \u00e9 o bem mais precioso que temos e que deve se dar m\u00e1xima aten\u00e7\u00e3o nesse momento.\r\nCerto de contar com sua aten\u00e7\u00e3o, reitero protestos de estima e considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "615", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Dionizio", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/615/indicacao_0022021_jorge.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo que determine ao setor competente para que sejam tomadas as providencias quanto as \u00e1guas de chuva que invadem resid\u00eancia na Avenida Get\u00falio Vargas n\u00ba 343, na propriedade do senhor Carlos Souza de Paula."}, {"id": "616", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/616/indicacao_0032021_jorge.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo que sejam instalados quebra molas nos seguintes locais em nossa cidade. Na Rua Boa Vista pr\u00f3ximo a Quadra Ant\u00f3nio Voltarelli, pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Cristina e na Rua Cambori\u00fa pr\u00f3ximo ao cruzamento com a Rua Guaruj\u00e1. Apresento tal solicita\u00e7\u00e3o a pedido dos moradores, visto que muitos ve\u00edculos trafegam nestas ruas em alta velocidade, podendo inclusive provocar acidentes."}, {"id": "619", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/619/indicacao_0042021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que os servidores que trabalham na coleta do lixo e coveiro, bem como as pessoas que trabalham com servi\u00e7os funer\u00e1rios, sejam inclu\u00eddos na escala para serem imunizados ao mesmo tempo que os servidores de sa\u00fade. CONSIDERANDO   que os mesmos est\u00e3o na linha de frente ao enfrentamento ao COVID 19."}, {"id": "621", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/621/indicacao_0052021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal para que o senhor prefeito atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a  execu\u00e7\u00e3o, com urg\u00eancia, de sinaliza\u00e7\u00e3o na entrada para o N\u00facleo Guiomar Ros\u00e1ria de Matos, Rua Padre Jos\u00e9 Canalle  com in\u00edcio na BR 376 \u2013 Rodovia do Caf\u00e9. Visto que a falta de sinaliza\u00e7\u00e3o tem causado transtorno aos condutores da cidade, pois n\u00e3o tem sinaliza\u00e7\u00e3o de nenhum dos lados. A sinaliza\u00e7\u00e3o al\u00e9m de trazer mais seguran\u00e7a aos pedestres e motoristas melhorar\u00e1 o fluxo de ve\u00edculos."}, {"id": "627", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/627/indicacao_0062021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal para que o senhor prefeito atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a  restaura\u00e7\u00e3o, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de manilhas no rio que cruza a estrada que liga o Bairro do C\u00f3rrego do Ouro a estrada do Bairro Boa Sorte, passando pela propriedade de senhor Nivaldo Alves da Silva, para que a mesma seja reativada.\r\n\r\n                                                       Apresento tal solicita\u00e7\u00e3o a pedido dos moradores que utilizam a referida estrada"}, {"id": "628", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/628/indicacao_0072021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal para que o senhor prefeito atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a  revitaliza\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o de \u00e1guas e bueiro, na estrada para o Bairro da Varginha, pr\u00f3ximo ao PESQUE-PAGUE."}, {"id": "632", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tefo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/632/indicacao_0082021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando  que o senhor prefeito estude a possibilidade de designar um servidor para atender as pessoas que precisam registrar Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) e n\u00e3o tem acesso ou conhecimento para faz\u00ea-lo online, visto que a delegacia de nosso munic\u00edpio n\u00e3o disponibiliza este servi\u00e7o. Na necessidade o cidad\u00e3o Californiano precisa se deslocar at\u00e9 Maril\u00e2ndia do Sul para conseguir registrar um simples BO, o que se torna invi\u00e1vel e assim muitas vezes fica a impress\u00e3o de que nenhum problema est\u00e1 ocorrendo em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "633", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/633/indicacao_0092021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. SUGERINDO que seja proposto ao Legislativo, Projeto de Lei de isen\u00e7\u00e3o do pagamento de IPTU para pessoas portadoras de c\u00e2ncer, doen\u00e7as degenerativas, inv\u00e1lidos por acidente de trabalho ou seus respons\u00e1veis legais.\r\n\r\n                                                De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira em vigor, os portadores de algumas doen\u00e7as graves, elencadas mais especificamente pela Portaria Interministerial MPAS/MS n\u00ba 2.998, de 23 de agosto de 2001, possuem direitos a isen\u00e7\u00e3o de diversos tributos, como Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea que o paciente poder\u00e1 solicitar a libera\u00e7\u00e3o do FGTS e do PIS/PASEP para utilizar no tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e degenerativas.\r\n\r\n                                               Muitos munic\u00edpios brasileiros tamb\u00e9m entenderam necess\u00e1rio e importante, estender esse direito e est\u00e3o editando leis para conceder isen\u00e7\u00e3o de pelo menos um tributo municipal para portadores de c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as consideradas graves pela legisla\u00e7\u00e3o federal. \r\n\r\n                                               Entendemos que a iniciativa de estender os direitos dos portadores de algumas doen\u00e7as graves a isen\u00e7\u00e3o de um tributo municipal, no caso o IPTU, representar\u00e1 um avan\u00e7o na busca por mais justi\u00e7a social e qualidade de vida. Devemos destacar que o Poder P\u00fablico tem o dever de prestar aux\u00edlio para amenizar as dificuldades daqueles que mais precisam especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos que se encontra com sua sa\u00fade fragilizada, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas econ\u00f4micas e sociais que lhes garantam um direito fundamental assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.\r\n\r\n                                              Nesse sentido, temos a oportunidade de contribuir efetivamente com algumas fam\u00edlias residentes em nossa cidade, Calif\u00f3rnia, que al\u00e9m da fragilidade f\u00edsica e emocional em decorr\u00eancia das doen\u00e7as, acabam enfrentando muitas dificuldades financeiras devido aos elevados gastos com rem\u00e9dios, exames, tratamentos, deslocamentos, acompanhantes, etc.\r\n\r\n                                            Diante do exposto \u00e9 que sugiro ao senhor Prefeito a elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei cujo modelo segue anexo."}, {"id": "644", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/644/indicacao_0102021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, sugerindo que o senhor prefeito, verifique junto ao \u00f3rg\u00e3o competente, a possibilidade de promover descontos no valor do IPTU/2020 para im\u00f3veis vinculados a estabelecimentos dos comerciantes/empres\u00e1rios do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, prejudicados com decretos da pandemia da covid-19. Grandes empresas v\u00e3o sentir o baque, mas n\u00e3o v\u00e3o falir. Por\u00e9m o impacto da pandemia entre pequenas empresas poder\u00e1 ter amplas consequ\u00eancias para a economia nacional. Uma empresa quando permanece existindo, ela segue gerando emprego e arrecadando tributos. Ent\u00e3o o papel social da empresa precisa ser pensado tamb\u00e9m nesse momento de pandemia. Este desconto que poder\u00e1 vir a ser aplicado, mesmo sendo pequeno, vai fazer a diferen\u00e7a para muitas empresas continuarem existindo ou deixarem de existir. \r\n                                                      Por\u00e9m, h\u00e1 o temor de que a quarentena hoje existente, seja prorrogada ou de que o movimento de clientes continue fraco mesmo ap\u00f3s o fim do isolamento obrigat\u00f3rio, o que acabaria sufocando os neg\u00f3cios, portanto sugiro que o mesmo benef\u00edcio seja aplicado em 2022 sobre o IPTU/2021."}, {"id": "645", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/645/indicacao_0112021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito, como forma de preven\u00e7\u00e3o aos coletores de lixo de nossa cidade, determine ao \u00f3rg\u00e3o competente que divulguem atrav\u00e9s das redes sociais, r\u00e1dio, carro de som, site do munic\u00edpio, entre outros, para que as pessoas de nossa cidade que tenham algu\u00e9m contaminado em suas casas pelo COVID-19, que separem o lixo dessa pessoa, colocando em um saco com fita vermelha e pulverizando com hipoclorito (\u00e1gua sanit\u00e1ria, qboa). Dessa forma esses profissionais poder\u00e3o cumprir seu trabalho com maior seguran\u00e7a e efici\u00eancia."}, {"id": "653", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/653/indicacao_0122021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente  estude a possibilidade dos professores da rede p\u00fablica municipal de Calif\u00f3rnia, que est\u00e3o trabalhando no formato de aulas remotas, n\u00e3o sejam obrigados a cumprir sua carga hor\u00e1ria de forma presencial, podendo cumpri-las de forma remota, considerando que o Decreto Estadual estabeleceu que os professores cumpram sua carga hor\u00e1ria de forma remota, que possam cumprir dessa forma nas escolas do nosso munic\u00edpio tamb\u00e9m. Nesta oportunidade tamb\u00e9m solicito o afastamento de todos os servidores p\u00fablicos municipais acima de 60 anos e portadores de comorbidades, sem preju\u00edzo de seus sal\u00e1rios at\u00e9 que os mesmos estejam vacinados, como forma de evitar a prolifera\u00e7\u00e3o e contamina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus no atual cen\u00e1rio que \u00e9 cr\u00edtico que estamos vivendo atualmente."}, {"id": "654", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/654/indicacao_0132021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito, estude a possibilidade de disponibilizar um guarda noturno para o Centro de Eventos e proximidades, onde os empres\u00e1rios est\u00e3o iniciando suas constru\u00e7\u00f5es, pois est\u00e1 havendo v\u00e1rios furtos, acarretando muitos preju\u00edzos aos empres\u00e1rios  e estes est\u00e3o ficando desanimando de construir no local, pois os furtos veem acontecendo com muita frequ\u00eancia.\r\nDessa forma, ir\u00e1 garantir uma maior seguran\u00e7a para que os empres\u00e1rios possam investir em seus empreendimentos."}, {"id": "661", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/661/indicacao_0142021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito, providencie junto ao setor competente a revitaliza\u00e7\u00e3o da Av Ivai e Rua  Am\u00e9rica a partir da Rua S\u00e3o Francisco at\u00e9 seu final, com: arboriza\u00e7\u00e3o, reparo nas cal\u00e7adas, pintura do meio-fio, quebra molas e demais sinaliza\u00e7\u00f5es. Solicita ainda que seja asfaltado o trecho final da Rua Pedro Luiz Ferreira. \r\nS\u00e3o obras de baixo custo, mas que dar\u00e1 vida e tornar\u00e1 muito mais agrad\u00e1vel o local."}, {"id": "662", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/662/ind152021_ronaldo.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, com c\u00f3pia  ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade \u2013 Dr. Pedro Firmo, Sugerindo que o atendimento pedi\u00e1trico seja transferido da UBS (central) Padre Severino Cerutti para outra UBS, onde n\u00e3o tenha tanto fluxo de atendimento de pessoas com  suspeita de COVID 19, visto o aumento elevado dos casos de covid-19, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "663", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/663/indicacao_0162021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, sugerindo que o senhor prefeito, estude a possibilidade de promover descontos de 50% a 100% , no valor do da Alvar\u00e1 e da Licen\u00e7a Sanit\u00e1ria, dos propriet\u00e1rios de com\u00e9rcios no munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR. Levando em considera\u00e7\u00e3o os per\u00edodos que se obrigam a manter as portas fechadas e que devido a pandemia o fluxo de venda caiu drasticamente, por\u00e9m os comerciantes precisam pagar aluguel e manter os pagamentos dos funcion\u00e1rios em dia. Esta ser\u00e1 uma maneira de incentiv\u00e1-los a manter-se na ativa. Mesmo este desconto sendo pequeno far\u00e1 diferen\u00e7a para os comerciantes e os ajudar\u00e1 a manter suas portas abertas."}, {"id": "674", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/674/indicacao_0172021.pdf", "ementa": "APRESENTO nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Solicitando que viabilize, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores na Rua Juiz de Fora, pr\u00f3ximo ao Cr\u00e1s e a Rodovi\u00e1ria, principalmente aquelas \u00e1rvores que est\u00e3o embaixo das lumin\u00e1rias.\r\n\r\nEsta situa\u00e7\u00e3o vem causando inseguran\u00e7a aos pedestres que transitam no per\u00edodo noturno neste trecho, inclusive morador j\u00e1 foi assaltado neste local. Portanto solicito prioridade neste servi\u00e7o, que al\u00e9m de melhorar a ilumina\u00e7\u00e3o das vias vai tamb\u00e9m melhorar o aspecto visual e urban\u00edstico da cidade."}, {"id": "675", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/675/indicacao_0182021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Solicitando ao setor respons\u00e1vel da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, para que possa ser disponibilizado lixeiras comunit\u00e1rias, para a coleta de lixo recicl\u00e1vel, em todas as entradas para os Bairros da Zona Rural, do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA: Os moradores t\u00eam reclamado que o caminh\u00e3o de lixo n\u00e3o passa nos referidos bairros e isto ocasiona muitos transtornos causando riscos de prolifera\u00e7\u00e3o de pragas e riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, portanto, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o destas lixeiras para atender moradores que ainda n\u00e3o contam com este servi\u00e7o."}, {"id": "676", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/676/ind192021_ronaldo.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  Sugerindo, que o Executivo municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela com toda estrutura necess\u00e1ria, interligando o N\u00facleo Habitacional Nego Mois\u00e9s ao Residencial Recanto Verde, para que os pedestres possam passar de maneira segura entre esses Bairros. Visto que temos muitos pais do N\u00facleo Nego Mois\u00e9s que levam seus filhos para a Escola Municipal Suely Bisconcini Viana e CEMEI Rosana de Oliveira Vasques."}, {"id": "677", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geisa", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/677/ind202021_geisa.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito, estude a possibilidade de pagar uma gratifica\u00e7\u00e3o, horas extras ou uma bonifica\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e transit\u00f3ria aos profissionais de sa\u00fade (Agentes Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, Agentes de Combate de Endemias, T\u00e9cnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Motoristas ), como forma de valoriza\u00e7\u00e3o a esses profissionais que est\u00e3o atuando na linha de frente no combate ao COVID-19, visto que os mesmos est\u00e3o trabalhando incansavelmente al\u00e9m do hor\u00e1rio estabelecido, inclusive nos finais de semana e feriados, na campanha intensiva de vacina\u00e7\u00e3o contra COVID-19."}, {"id": "679", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/679/indicacao_0212021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo, que o Executivo municipal, atrav\u00e9s do Setor competente, verifique se \u00e9 correto os guardas noturnos, que trabalham na seguran\u00e7a residencial, durante as rondas ficarem com apitos e buzinas durante toda a noite incomodando e tirando o sossego das pessoas que est\u00e3o dormindo.  Caso n\u00e3o seja permitida esta a\u00e7\u00e3o, que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis e seja respeitado o sil\u00eancio durante a madrugada."}, {"id": "680", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/680/indicacao_0222021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo, que a Secretaria de Sa\u00fade em conjunto com a Secretaria de obras viabilize higieniza\u00e7\u00e3o e desinfec\u00e7\u00e3o dos locais pr\u00f3ximo aos bancos, supermercados, igrejas, farm\u00e1cias e demais locais onde h\u00e1 intensa circula\u00e7\u00e3o de pessoas, para reduzir a circula\u00e7\u00e3o de micro-organismos, em mais uma a\u00e7\u00e3o de preven\u00e7\u00e3o e combate a propaga\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus."}, {"id": "688", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/688/indicacao_0232021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  Sugerindo, que atrav\u00e9s da Secretaria competente viabilize a instala\u00e7\u00e3o de placas nas entradas da cidade, comunicando que \u00e9 vedado  comercio ambulante e carros de som com propagandas comerciais, em nosso munic\u00edpio, sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o e Alvar\u00e1 do Departamento de Tributa\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal (assim como j\u00e1 existe em Apucarana e Maril\u00e2ndia do Sul). Sugere ainda uma parceria com a ACIASC para campanhas para incentivar e valorizar ao com\u00e9rcio local. \r\n\r\nJustificativa: -\r\nAo comprarmos no com\u00e9rcio local, promovemos o desenvolvimento do munic\u00edpio, contribuindo para o aumento de novos postos de trabalhos, recolhendo impostos e gerando mais investimentos em diversas \u00e1reas.\r\nAssim como os empreendedores que acreditaram e continuam acreditando no potencial de nosso munic\u00edpio, n\u00f3s devemos fazer a nossa parte e ter consci\u00eancia de que o consumo em nossa regi\u00e3o, s\u00f3 traz benef\u00edcios, pois estamos investindo na valoriza\u00e7\u00e3o de nossos bens.\r\nAs op\u00e7\u00f5es s\u00e3o diversas e vale a pena darmos prioridade ao com\u00e9rcio local. Quando falamos em pre\u00e7o, \u00e9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m rever gastos com viagem e frete, al\u00e9m disso, o p\u00f3s-venda \u00e9 bem mais acess\u00edvel quando compramos em nossa cidade.\r\nPor\u00e9m, fica a certeza de que comprar no com\u00e9rcio local ajuda no desenvolvimento econ\u00f4mico de nossa cidade e por sua vez, na melhoria de nossa qualidade de vida."}, {"id": "689", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/689/indicacao_0242021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo, que o Executivo municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie o cal\u00e7amento da Rua Iva\u00ed esquina com a Rua Am\u00e9rica \u2013 Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, trecho da Rua Am\u00e9rica pr\u00f3ximo ao Serj\u00e3o e finalizar o cal\u00e7amento da Rua Cl\u00f3vis Botelho. \u00c9 um trabalho simples e de baixo custo, mas que far\u00e1 diferen\u00e7a para os moradores daquela localidade."}, {"id": "690", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/690/indicacao_0252021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  sugerindo, que  em raz\u00e3o dos acontecimentos recentes de ataques aos pr\u00e9dios escolares, o executivo adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido da administra\u00e7\u00e3o colocar em todas as Escolas Municipais e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cmeis) um seguran\u00e7a/porteiro para que fique observando qualquer tipo de movimenta\u00e7\u00e3o ou manifesta\u00e7\u00e3o suspeita em tais ambientes, garantindo assim, a tranquilidade aos educadores, alunos e aos pais e toda a comunidade escolar."}, {"id": "691", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/691/indicacao_0262021.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, apresento nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito adquira absorventes para as Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e para as Escolas Municipais de Calif\u00f3rnia, pelos motivos a seguir expostos.\r\n\t\t\t\tAtualmente um assunto que vem sendo bastante discutido nos canais de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 a POBREZA MENSTRUAL, um problema que precisa ser enfrentado de frente pelos gestores p\u00fablicos.\r\n\t\t\t\tSabemos que a menstrua\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo natural do corpo feminino, mas ainda um tabu para muitas mulheres e cercado de desinforma\u00e7\u00e3o, por isso, \u00e9 quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e de educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo ser negligenciada.\r\n\t\t\t\tA falta de dinheiro para comprar produtos de higiene, como o absorvente, afeta diretamente as mulheres. Porque se isso acontecer e a mulher estiver sem dinheiro para comprar, pode prejudicar seu trabalho, seus estudos, at\u00e9 mesmo sua sa\u00fade (f\u00edsica e mental), dentre outros fatores. Muitas mulheres acabam tendo vergonha de falar da falta de dinheiro para comprar o absorvente para utilizar durante seu per\u00edodo menstrual, pesquisas apontam que uma a cada quatro jovens j\u00e1 tiveram que faltar \u00e0s aulas por n\u00e3o poder comprar absorventes. \r\n\t\t\t\tDiante do apresentado, se faz justificada a necessidade dos gestores adotar pol\u00edticas p\u00fablicas para evitar problemas como esse, e a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para as mulheres e adolescentes atrav\u00e9s das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade e das Escolas Municipais seria uma solu\u00e7\u00e3o bem vista e bastante eficiente."}, {"id": "694", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/694/ind272021_ronaldo.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  Sugerindo, a troca da grama natural por placas de gramado sint\u00e9tico na parte da pequena \u00e1rea dos gols do Est\u00e1dio S\u00e3o Francisco de Assis. Em raz\u00e3o de ser o local onde o goleiro fica durante todo o jogo formam buracos ficando apenas tufos de grama, inviabilizando seu uso e ocasionando riscos de acidentes.  Com a troca o campo ficar\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es de uso durante o ano todo, propiciando aos esportistas maior conforto.\r\n\r\n                                            Fa\u00e7o esta indica\u00e7\u00e3o a pedido dos desportistas que querem um campo de qualidade para realiza\u00e7\u00e3o dos seus torneios esportivos. Bem como por saber que a grama sint\u00e9tica tem demonstrado ser um investimento altamente econ\u00f4mico para as gest\u00f5es p\u00fablicas. Al\u00e9m da facilidade na manuten\u00e7\u00e3o do campo, a grama sint\u00e9tica ainda reduz a possibilidade de les\u00f5es nos jogadores, visto que \u00e9 poss\u00edvel manter uma superf\u00edcie est\u00e1vel, mesmo com um uso mais intenso do gramado."}, {"id": "695", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/695/indicacao_0282021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que assim que retornarem as aulas de modo presencial, o senhor prefeito providencie a libera\u00e7\u00e3o de \u00d4NIBUS do munic\u00edpio para transportar gratuitamente os alunos que estudam fora do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, cujos cursos n\u00e3o s\u00e3o ofertados em nosso munic\u00edpio. Destaco ainda que este benef\u00edcio aos estudantes j\u00e1 ocorre em munic\u00edpios vizinhos.\r\n\r\nN\u00e3o havendo possibilidade de tal libera\u00e7\u00e3o de forma imediata, SOLICITO reajuste dos valores dos passes concedidos aos estudantes, tendo em vista que os valores est\u00e3o defasados e o custo de vida elevou muito nos \u00faltimos anos. Precisamos valorizar e incentivar os estudantes, pois somente atrav\u00e9s da Educa\u00e7\u00e3o seremos capazes de mudar nosso pa\u00eds para melhor, por isso, a atual gest\u00e3o deve prestar maior apoio aos nossos estudantes."}, {"id": "696", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/696/indicacao_0292021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que seja disponibilizado um novo espa\u00e7o para o P\u00e1tio de M\u00e1quinas da Secretaria de Obras, Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos. Tendo em vista que o mesmo se encontra pr\u00f3ximo da nascente do rio que abastece a cidade e a \u00e1gua utilizada pelo P\u00e1tio para lavagem de ve\u00edculos e m\u00e1quinas e tamb\u00e9m a troca de \u00f3leo que escoa do local causa polui\u00e7\u00e3o da nascente, prejudicando a sa\u00fade dos moradores. A retirada do p\u00e1tio deste local proporcionar\u00e1 mais comodidade aos mun\u00edcipes que residem pr\u00f3ximo ao local, al\u00e9m de melhorar as condi\u00e7\u00f5es do P\u00e1tio de M\u00e1quinas. \r\n\r\nSugiro ainda que o espa\u00e7o seja utilizado para implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer, como: pista para caminhada, pista de skate ou o que a gest\u00e3o entender se adequar melhor neste espa\u00e7o."}, {"id": "697", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/697/indicacao_0302021.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, apresento nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de refazer a pintura das vagas de estacionamentos da cidade, em especial no trecho principal da Avenida Get\u00falio Vargas, onde temos localizados grande parte do com\u00e9rcio de nossa cidade, bem como na Rua Am\u00e9rica, nas proximidades da Prefeitura Municipal at\u00e9 o Banco Sicredi.\r\n\r\nTal indica\u00e7\u00e3o se faz em virtude da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o dessas pinturas, para que se possa manter uma maior organiza\u00e7\u00e3o desses estacionamentos, com as vagas pintadas adequadamente os espa\u00e7os ser\u00e3o mais bem distribu\u00eddos, dessa forma, o espa\u00e7o ter\u00e1 um melhor aproveitamento."}, {"id": "698", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/698/indicacao_0312021.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, apresento nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito determine ao setor competente que tome as provid\u00eancias cab\u00edveis na Rua Pedro Lu\u00eds Ferreira, no sentido de retirar toda a terra da mesma e jogas cascalho ou at\u00e9 mesmo asfaltar esta rua, que no in\u00edcio do m\u00eas teve uma grande quantidade de terra despejada nesta rua, por\u00e9m, com a chuva que tivemos nos \u00faltimos dias, essa terra despejada deixou a rua bastante escorregadia e perigosa para o tr\u00e1fego de ve\u00edculos e pedestres, de forma que desde ent\u00e3o, vem causando um enorme desconforto aos moradores desta rua"}, {"id": "699", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/699/indicacao_0322021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente realiza\u00e7\u00e3o de uma \u201copera\u00e7\u00e3o tapa-buracos\u201d nas ruas do Residencial Silvino Lino Coelho e N\u00facleo habitacional Guiomar de Matos. Os buracos prejudicam o tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local, causando transtornos e dificuldade para desviar, onde existe o risco de colis\u00e3o de ve\u00edculos. S\u00e3o not\u00e1veis dezenas de buracos que prejudicam e p\u00f5em em risco a vida de motoristas e pedestres que passam pelo local diariamente inseguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "701", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/701/ind332021_ronaldo.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de jardinagem nas \u00e1reas p\u00fablicas como: pra\u00e7as, p\u00e1tios escolares, portais, parques e rotat\u00f3rias de nosso munic\u00edpio. Sugere ainda que nos p\u00e1tios das escolas onde houver espa\u00e7o sejam plantadas arvores frut\u00edferas. Os custos deste projeto s\u00e3o muito baixos, pois, al\u00e9m das mudas e dos insumos, o projeto necessita apenas de um ve\u00edculo e profissionais da \u00e1rea, que j\u00e1 est\u00e3o no quadro da prefeitura e deixar\u00e1 a cidade muito mais bonita, al\u00e9m de fomentar a consci\u00eancia ambiental."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/indicacao_0342021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor de inform\u00e1tica a atualiza\u00e7\u00e3o constante e melhorias na p\u00e1gina eletr\u00f4nica da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, principalmente no que se refere as Secretarias Municipais, pois tem verificado que faltam muitas informa\u00e7\u00f5es.\r\n\r\nDisponibilizar informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico na Internet, proporcionando acesso r\u00e1pido e f\u00e1cil aos cidad\u00e3os \u00e9 necess\u00e1rio no processo de gest\u00e3o que me\u00e7a a avalia\u00e7\u00e3o de seus resultados pela efic\u00e1cia e efici\u00eancia.\r\n\r\n\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia gerar uma experi\u00eancia de qualidade para o usu\u00e1rio, em especial no que diz respeito \u00e0 velocidade do carregamento com uma navega\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, simples e intuitiva para que os visitantes consigam achar o que procuram sem se perder."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/indicacao_0352021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  SUGERINDO que o senhor prefeito providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de um carrinho para translado dos caix\u00f5es no cemit\u00e9rio municipal de Calif\u00f3rnia, para auxiliar no translado do corpo do carro f\u00fanebre at\u00e9 a sepultura."}, {"id": "708", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/708/ind362021_ronaldo.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  SUGERINDO que o senhor prefeito altere a Lei que isenta do pagamento, do primeiro registro, do Imposto de Transmiss\u00e3o Inter Vivos de Bens e Im\u00f3veis (ITBI), incidente sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de unidades residenciais financiadas atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ou conceda descontos em forma de incentivo, como j\u00e1 ocorre em outros munic\u00edpios."}, {"id": "709", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/709/indicacao_0372021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade,  SUGERINDO que sejam vacinadas de modo conjunto com a popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo vacinada no momento, os trabalhadores do comercio, independente da idade, desde que tenham mais de 18 (dezoito) anos. Visto que as pessoas que trabalham no com\u00e9rcio podem ser consideradas como trabalhadores da linha de frente, devido ao grande contato com as pessoas no dia a dia, assim poderemos diminuir o n\u00famero de cont\u00e1gio tanto entre os trabalhadores, como na popula\u00e7\u00e3o em geral"}, {"id": "713", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/713/indicacao_0382021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  SUGERINDO que o senhor prefeito providencie a instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica, tamb\u00e9m conhecida como guard-rails, no trecho entre o pontilh\u00e3o e o Residencial Silvino Lino Coelho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de  alambrado nas laterais do pontilh\u00e3o, para maior prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das pessoas que passam por este local."}, {"id": "716", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/716/indicacao_0392021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito estude a viabilidade de criar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, um albergue, um lugar adequado para que indigentes e pobres possam passar a noite, pelo menos durante o inverno. Fornecendo higieniza\u00e7\u00e3o, jantar, pernoite, caf\u00e9 da manh\u00e3, complementando as refei\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o fornecidas no Terminal. Precisamos ter consci\u00eancia que o andarilho, o morador de rua, \u00e9 um ser humano e precisa da aten\u00e7\u00e3o da municipalidade."}, {"id": "719", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/719/indicacao_0402021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito verifique a possibilidade e se empenhe para que seja instalado um Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEI) no Residencial Silvino Lino Coelho, para atender as crian\u00e7as do Residencial Silvino Lino, parte do N\u00facleo Guiomar de Matos e em breve ser\u00e3o liberadas as novas moradias de interesse social e as casas que ser\u00e3o constru\u00eddas atrav\u00e9s da COHAPAR, aumentando consideravelmente os moradores daquela \u00e1rea e a necessidade de um CMEI."}, {"id": "721", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/721/indicacao_0412021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade Dr. Pedro Ant\u00f4nio Firmo da Silva. Sugerindo que o Secret\u00e1rio providencie para que a farm\u00e1cia do Centro Municipal de Sa\u00fade, permane\u00e7a com atendimento at\u00e9 as 22:00hr, para atender satisfatoriamente a todos os pacientes. Porque de nada adianta o paciente ser atendido a noite e precisar aguardar at\u00e9 o dia seguinte para pegar o medicamento."}, {"id": "722", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/722/indicacao_0422021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que determine ao setor competente a arboriza\u00e7\u00e3o e ornamenta\u00e7\u00e3o com pedras grandes ao lado das \u00e1rvores, a beira das estradas rurais, em pontos estrat\u00e9gicos como nos cruzamentos. Fa\u00e7o tal solicita\u00e7\u00e3o para favorecer a todos que usam estes trechos, principalmente aos ciclistas que verificamos grande ades\u00e3o a este esporte. Estes pontos poderiam servir para uma parada r\u00e1pida e se abrigarem do sol. Al\u00e9m de ser um local para descanso, deixar\u00e1 nossas estradas bem mais atrativas."}, {"id": "724", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/724/indicacao_0432021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando ao Senhor Prefeito que substitua o forro de madeira da Capela Mortu\u00e1ria, tendo em vista que est\u00e1 sendo destru\u00eddo por cupins, que providencie a liga\u00e7\u00e3o dos ar condicionado que foram instalados, por\u00e9m nunca funcionaram e que providencie a substitui\u00e7\u00e3o da geladeira, pois a mesma encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, trazendo at\u00e9 mesmo risco de acidente, pois est\u00e1 sendo sustentada por cal\u00e7os de madeira. Solicito ainda, mais agilidade quanto ao t\u00e9rmino dos banheiros, que encontram-se em obras a muito tempo e uma maior agilidade tamb\u00e9m ao t\u00e9rmino da constru\u00e7\u00e3o da parte nova da capela, tendo em vista j\u00e1 ter sido iniciada a muito tempo, inclusive parte do gesso do teto chegou a cair devido a demora do t\u00e9rmino da obra. \r\n\r\nC\u00e2mara Municipal de Calif\u00f3rnia, 30 de julho de 2021."}, {"id": "727", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/727/indicacao_442021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que determine ao setor competente, que seja refeita a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de futev\u00f4lei com fios de 1,5 mm e refletores de led, os quais s\u00e3o materiais baratos e n\u00e3o despertar\u00e1 o interesse de roubo, pois n\u00e3o tem grande valor de venda. Assim ser\u00e1 evitado os roubos de fia\u00e7\u00e3o, como vem ocorrendo constantemente."}, {"id": "729", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/729/indicacao_452021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  SUGERINDO que seja disponibilizado holerite online aos servidores no site da Prefeitura de Calif\u00f3rnia, onde cada servidor poder\u00e1 ter seu login e senha para visualizar seu holerite ou imprimi-lo a qualquer momento, quando e de onde estiver.\r\nDestaca-se que muitas Prefeituras e tamb\u00e9m o Governo do Estado do Paran\u00e1,  j\u00e1 adotam esse sistema de disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, pois s\u00e3o grandes os benef\u00edcios, dentre eles: rapidez no acesso as informa\u00e7\u00f5es, seguran\u00e7a de acesso e da sua informa\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o haver\u00e1 mais o risco de extravio do holerite na entrega e mais economia ao servi\u00e7o p\u00fablico, n\u00e3o havendo mais a necessidade de impress\u00e3o, sendo necess\u00e1rio a impress\u00e3o, apenas quando solicitado por algum servidor."}, {"id": "731", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/731/indicacao_0462021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias na pra\u00e7a S\u00e3o Francisco de Assis: -\r\n\r\n* A troca da grama natural por placas de gramado sint\u00e9tico no Parquinho da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco de Assis, assim como nos demais munic\u00edpios. Com a troca o parquinho ficar\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es de uso durante o ano todo, propiciando maior conforto e higiene para as crian\u00e7as. \r\n* Fechamento do Espa\u00e7o com alambrado.\r\n* Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da higiene dos brinquedos.\r\n* Restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos e do coreto, com a maior urg\u00eancia, pois os mesmos n\u00e3o se encontram em situa\u00e7\u00e3o de uso, ou se n\u00e3o houver interesse de mant\u00ea-los que sejam demolidos."}, {"id": "732", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/732/indicacao_0472021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias no Parque do Bosque: -\r\n\r\n* Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho e das trilhas. \r\n* Instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na ponte, visto que os de corda que haviam estragaram.\r\n* coloca\u00e7\u00e3o de tampa dos bueiros que est\u00e3o sem tampa e podem provocar acidentes, al\u00e9m do entupimento dos mesmos."}, {"id": "733", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/733/indicacao_482021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o das seguintes melhorias e reparos no clube da Terceira Idade: -\r\n\r\n* Reparo nas portas. \r\n* Instala\u00e7\u00e3o de forro em um dos c\u00f4modos.\r\n* Instala\u00e7\u00e3o de mais uma porta de entrada e sa\u00edda, visto que atualmente s\u00f3 tem uma.\r\n* Pintura nova."}, {"id": "734", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/734/indicacao_492021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o da seguinte melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima a Rodovi\u00e1ria de Calif\u00f3rnia: -\r\n\r\n* Instala\u00e7\u00e3o de um refletor na rua lateral que chega \u00e0 rodovi\u00e1ria, visto que est\u00e1 muito escuro ali \u00e0 noite, tendo relatos de duas tentativas de assalto nos \u00faltimos dias."}, {"id": "735", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/735/indicacao_502021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necess\u00e1rias para execu\u00e7\u00e3o da seguinte melhoria na estrada rural da Barra Nova: -\r\n\r\n* Passar a niveladora e colocar mais cascalho e finalizar com o rolo compactador, para melhorar o trecho da estrada pr\u00f3ximo do Sitio S\u00e3o Jorge (propriedade do Serginho Pereira)."}, {"id": "736", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/736/indicacao_0512021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente  Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal. Sugerindo que o senhor prefeito adote as providencias necess\u00e1rias no terreno entre o CRAS e a EMATER, pois o mesmo se encontra abandonado e servindo de esconderijo de usu\u00e1rios de entorpecentes."}, {"id": "738", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/738/indicacao_0522021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito estude a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o e a reforma na ponte localizada no Bairro da Taquarinha, na propriedade do senhor Onofre (pr\u00f3ximo a Igrejinha do Bairro Taquarinha e estrada da Boa Vista), que a referida ponte seja alargada em pelo menos dois ou tr\u00eas tubos, e seja colocada mais uma tubula\u00e7\u00e3o, pois em dias de chuvas a \u00e1gua passa por cima da ponte. Esta \u00e9 uma \u00e1rea de grande fluxo de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas, al\u00e9m do tr\u00e1fego di\u00e1rio de outros ve\u00edculos. Diante do exposto, faz-se necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de obra de alargamento da referida ponte para absorver o trafego daquela estrada municipal."}, {"id": "739", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/739/indicacao_0532021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de um trabalho de restaura\u00e7\u00e3o no campo de Futebol Su\u00ed\u00e7o, pr\u00f3ximo ao CMEI Rosana de Oliveira Vasques e da Escola Sueli Bisconcine Viana, na sa\u00edda para o Bairro da Jacucaca. Que seja restaurado o alambrado, as portas do vesti\u00e1rio e poda do gramado, a fim de oferecer mais qualidade na pr\u00e1tica desportiva no local. \r\n                                 Sabemos que o esporte contribui para sa\u00fade e qualidade de vida, desenvolve o intelecto, d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de sociabilidade e deixa menos tempo para pensar em coisa errada, por isso devemos ter locais apropriados e bem cuidado para o desenvolvimento esportivo."}, {"id": "741", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/741/indicacao_0542021.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, apresento nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a retirada da ponte que desmoronou dentro no rio do Bairro Barra Nova prejudicando o curso da \u00e1gua. Sabemos da crise de \u00e1gua que enfrentamos em nosso Pa\u00eds e precisamos cuidar bem dos rios de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nEntendo que o ideal para esta retirada seja um equipamento pr\u00f3prio ou seja um guindaste, mas caso o munic\u00edpio n\u00e3o tenha condi\u00e7\u00f5es de locar este equipamento, devido ao alto pre\u00e7o sugiro que seja usada uma maneira alternativa, quebrando em peda\u00e7os menores e retirando com os maquin\u00e1rios dispon\u00edveis no munic\u00edpio."}, {"id": "745", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/745/indicacao_0552021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a restaura\u00e7\u00e3o da quadra do Bairro da Figueirinha, concertar o port\u00e3o, colocar uma trave de gol, pois s\u00f3 tem uma, servi\u00e7o de pintura e higieniza\u00e7\u00e3o, para que os moradores possam usufruir deste espa\u00e7o. Providencie tamb\u00e9m a conclus\u00e3o da quadra de malha que foi iniciada e depois paralisada."}, {"id": "746", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/746/indicacao_562021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria, ou outro dispositivo de sinaliza\u00e7\u00e3o, no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Cunha Neto com as Ruas Jo\u00e3o Voltarelli e Rua Campinas, na \u00e1rea central de nossa cidade.\r\n\r\nEste cruzamento \u00e9 um local de fluxo intenso de ve\u00edculos, podendo gerar acidentes. Sendo assim, a solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria a fim de disciplinar o fluxo de ve\u00edculos e trazer maior seguran\u00e7a aos que transitam no local\u201d."}, {"id": "748", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/748/indicacao_0572021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  SUGERINDO  que com a proximidade do final do ano, ocasi\u00e3o que a maioria das cidades brasileiras programam hor\u00e1rio especial de funcionamento do com\u00e9rcio, enfeitam as ruas com decora\u00e7\u00e3o natalina. Que o senhor Prefeito estude a possibilidade e providencie para que as ruas centrais e a pra\u00e7a S\u00e3o Francisco da nossa cidade sejam decoradas com enfeites alusivos \u00e0 data, para valorizar o com\u00e9rcio local, atrair p\u00fablico para visita\u00e7\u00e3o e mostrar a organiza\u00e7\u00e3o e asseio da cidade. \r\n                                 Podendo ser instalada al\u00e9m das tradicionais luzes que trazem um clima de festa e alegria, estruturas met\u00e1licas e arranjos com sinos, estrelas, anjos e la\u00e7os, Casinha do Papai Noel e \u00e1rvore de Natal, arranjos variados nas \u00e1rvores da Avenida Get\u00falio Vargas, na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco e demais Ruas centrais, bem como enfeites no portal de entrada da cidade. \r\n                                  Para finalizar, sugiro que as ruas da cidade sejam permanentemente cuidadas e conservadas para manter o asseio e a salubridade das vias p\u00fablicas\u201d."}, {"id": "750", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/750/indicacao_0582021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que determine ao setor competente a divulga\u00e7\u00e3o do contato telef\u00f4nico do centro municipal de sa\u00fade: em painel, placas ou cartaz, em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio do centro municipal de sa\u00fade e demais locais p\u00fablicos. Bem como nas redes sociais e no site da prefeitura; visto que o mesmo foi alterado e a maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem conhecimento dos contatos atuais. Sugiro tamb\u00e9m que seja estudada a possibilidade de divulgar um contato celular, onde os moradores possam enviar mensagem pelo whatsapp."}, {"id": "757", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/757/indicacao_0592021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO Que estude a viabilidade e determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de skate em local apropriado para a pr\u00e1tica deste esporte. A constru\u00e7\u00e3o da pista tem como objetivo de expandir a cultura do skate e incentivar os atletas adolescentes e jovens da cidade e seu entorno. Com uma pista p\u00fablica de skate estruturada, com os desn\u00edveis corretos e ilumina\u00e7\u00e3o adequada vai permitir que mais jovens tenham acesso a esta modalidade de esporte, portanto a obra propiciar\u00e1 maior seguran\u00e7a aos mesmos, observando que atualmente, eles usam as vias p\u00fablicas para desenvolver tais atividades."}, {"id": "758", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/758/indicacao_0602021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que seja elaborada Lei no sentido de liberar a van do esporte para transportar atletas de clubes particulares para jogar em outros munic\u00edpios, bem como Lei que autorize o munic\u00edpio a transportar totalmente gratuito os estudantes do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia que pretendem fazer Curso superior ou curso t\u00e9cnico que n\u00e3o s\u00e3o ofertados em nosso munic\u00edpio, como j\u00e1 acontece em outros munic\u00edpios. Para isto sugiro que seja utilizado o \u00d4nibus que foi doado ao munic\u00edpio pela Receita Federal.\r\n\r\nEsta propositura se faz necess\u00e1ria devido as dificuldades que os alunos enfrentam diariamente por n\u00e3o terem um transporte \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. \u00c9 vis\u00edvel a necessidade desses alunos terem um transporte e precisamos apoiar esses jovens que querem estudar para que n\u00e3o venham desistir. Investir em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 investir na constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds melhor."}, {"id": "759", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Dionizio", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/759/indicacao_0612021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que estude a possibilidade de instalar c\u00e2meras de monitoramento no p\u00e1tio de m\u00e1quinas de nosso munic\u00edpio. O monitoramento tem grande efici\u00eancia em promover a seguran\u00e7a, inibir furtos e o uso de drogas, bem como a preserva\u00e7\u00e3o dos bens p\u00fablicos. Vistos que no passado j\u00e1 houve furtos neste local."}, {"id": "764", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/764/indicacao_0622021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, Sugerindo que o senhor prefeito determine ao setor competente para que providencie a constru\u00e7\u00e3o de um quebra mola na Rua Araguaia, ap\u00f3s a faixa de pedestre, pr\u00f3ximo ao Portal S\u00e3o Francisco, sentido a BR 376.\r\nTal solicita\u00e7\u00e3o se faz atrav\u00e9s do pedido dos moradores daquela localidade, visto ser um local de tranito intenso e muitos motoristas que por ali transitam n\u00e3o respeitam o limete de velocidade, fazendo com que as pessoas corram risco de serem atropeladas."}, {"id": "767", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/767/indicacao_0632021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal,  SUGERINDO que seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de cozinha completa e equipada, no centro de eventos de nosso munic\u00edpio, para atender as necessidades daqueles que promovem os eventos.\r\nComo pudemos verificar neste \u00faltimo domingo, que foi realizado o almo\u00e7o ap\u00f3s a cavalgada, se o local contasse com esta cozinha seria bem melhor."}, {"id": "768", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/768/indicacao_642021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que seja providenciada uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na estrada asfaltada que vai para o bairro da figueirinha assim que parar este per\u00edodo chuvoso.\r\nTendo em vista grande aumento de buracos neste per\u00edodo de chuvas, que seja feito o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para economizar material, sendo que quanto mais for deixando os buracos v\u00e3o aumentando."}, {"id": "769", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/769/indicacao_652021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que seja estendida para o restante da cidade a limpeza das cal\u00e7adas e ruas que s\u00e3o realizadas na \u00e1rea central de nosso munic\u00edpio.\r\nTamb\u00e9m em geral que seja feita a coleta de entulhos, limpeza de bueiros e recupera\u00e7\u00e3o das ruas com paralelep\u00edpedo."}, {"id": "773", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/773/indicacao_66.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 66/2021 - SUGERINDO ao Senhor Prefeito a constru\u00e7\u00e3o de barrac\u00e3o industrial divididos em c\u00e9lula para disponibilizar aos microempres\u00e1rios j\u00e1 instalados e aos que pretendam se instalarem em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "774", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/774/indicacao_67.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 67/2021 - SUGERINDO ao Senhor Prefeito que os valores descontados dos servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, nos meses de novembro e dezembro de 2021, sejam reservados e repassados aos servidores em janeiro de 2022, como ABONO DE ANO NOVO, n\u00e3o causando assim preju\u00edzo aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos quando j\u00e1 ter\u00e1 encerrado a vig\u00eancia da LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 173, DE 27 DE MAIO DE 2020."}, {"id": "775", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/775/indicacao_68.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 68/2021 - SUGERINDO que sejam retiradas, imediatamente, as c\u00e2meras que est\u00e3o instaladas na sala de emerg\u00eancia e na enfermaria do Centro Municipal de Sa\u00fade Padre Tito Cerasoli, e, sugiro que as mesmas sejam instaladas nos fundos do Centro Municipal de Sa\u00fade, onde ficam as ambul\u00e2ncias."}, {"id": "776", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/776/ind_69.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n, 69/2021 - SUGERINDO  que o senhor prefeito determine ao setor competente a restaura\u00e7\u00e3o de todos os Pontos de \u00f4nibus escolares de nosso munic\u00edpio, inclusive das coberturas, para melhor comodidade dos alunos."}, {"id": "777", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/777/ind_n_70.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 70/2021 - SUGERINDO que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de grava\u00e7\u00e3o de conversas telef\u00f4nicas de todas as Unidades de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio. N\u00e3o sendo poss\u00edvel em todas as unidades, que se inicie pelo Centro Municipal de Sa\u00fade Padre Tito Cerasoli."}, {"id": "778", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/778/indicacao_71.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.071/2021 -SUGERINDO  que o senhor prefeito providencie normalmente a avalia\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, para que os mesmo sejam avaliados e fiquem aptos a receber a eleva\u00e7\u00e3o de cargo em 2022, conforme estabelecido no plano de cargos e sal\u00e1rios dos servidores P\u00fablicos. Lembrando que esta avalia\u00e7\u00e3o e consequente enquadramento na tabela de eleva\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 vetada pela Lei complementar n\u00ba 173/2020, visto que o mesmo ser\u00e1 aplicado em 2022."}, {"id": "780", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/780/indicacao_722021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 72/2021 - SUGERINDO que seja colocado alambrado ou constru\u00eddo muro em no Terminal de distribui\u00e7\u00e3o de Alimentos (terminal do boia-fria) do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia. Com isto estaremos mantendo a seguran\u00e7a do local evitando furtos, bem como a penetra\u00e7\u00e3o de animais e tamb\u00e9m de andarilhos que tem se abrigado no local."}, {"id": "781", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/781/indicacao_73.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 73 -SUGERINDO que verifique a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de algumas m\u00e1quinas de costura para forma\u00e7\u00e3o de profissionais da costura, para atender a demanda em nosso munic\u00edpio, visto que v\u00e1rias fac\u00e7\u00f5es carecem de m\u00e3o de obra especializada.   Inclusive o senhor Sebasti\u00e3o Rosa \u2013 empres\u00e1rio desta \u00e1rea em nosso munic\u00edpio - se disponibilizou para ministrar este curso gratuitamente, s\u00f3 faltam as m\u00e1quinas."}, {"id": "782", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/782/indicacao_74.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 74 - SUGERINDO que o Senhor Prefeito, junto ao setor competente, verifique a pintura do Portal S\u00e3o Francisco que foi pintado em tom de cinza,  n\u00e3o dando destaque a este portal de grande movimento. Desta forma solicitamos que o mesmo seja pintado nas cores originais, as mesmas da Igreja Matriz, trazendo mais vida e deixando o Portal mais atraente para aqueles que o visitam, pois sabemos que com o final do ano o fluxo de carros e turistas que ali transitam aumentam consideravelmente.  Sendo uma forma que fomentar o turismo de nossa cidade."}, {"id": "785", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/785/indicacao_752021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 075/2021 - SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a restaura\u00e7\u00e3o do Est\u00e1dio S\u00e3o Francisco, tendo em vista que se aproxima o torneio de Futebol e Futev\u00f4lei que ser\u00e1 nos dias  26 e 27 de novembro. Tais como: a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, a pintura do muro da arquibancada, banheiros e do bar. Que restaure o alambrado que est\u00e1 estourado, limpeza das ervas daninhas do gramado e recupera\u00e7\u00e3o dos brinquedos do parquinho."}, {"id": "786", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/786/indicacao_762021.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76/2021 -  SUGERINDO que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de reativar a Feira da Lua em nosso Munic\u00edpio, indicando como poss\u00edvel espa\u00e7o o terreno ao lado da Rodovi\u00e1ria que est\u00e1 ocioso, onde poder\u00e3o ser instaladas barracas ou tendas fixas e os usu\u00e1rios poder\u00e3o utilizar os banheiros da Rodovi\u00e1ria, bem como os propriet\u00e1rios de lojas na Rodovi\u00e1ria tamb\u00e9m poder\u00e3o abrir seus com\u00e9rcios nos dias de funcionamento da Feira, tornando assim vi\u00e1vel para todos."}, {"id": "787", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/787/indicacao_77.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77/2021 - SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o dentro do Est\u00e1dio S\u00e3o Francisco. Visto ter informa\u00e7\u00f5es de que o Executivo j\u00e1 licitou este servi\u00e7o, por\u00e9m a Empresa contratada esteve no local e n\u00e3o realizou a poda. Portanto, que sejam tomadas as providencias cab\u00edveis."}, {"id": "790", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/790/ind_78.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n. 78/2021 - SUGERINDO que o Senhor Prefeito, ap\u00f3s o dia 27 de novembro pr\u00f3ximo, quando encerra o contrato com a CCR - RodoNorte, verifique a possibilidade de transferir o ponto de \u00f4nibus localizado na Av Ponta Grossa, em frente ao comercio do Senhor Paulo Correia, para um local onde n\u00e3o seja com\u00e9rcio. Visto que o Ponto de \u00f4nibus em frente aos com\u00e9rcios traz transtornos para os comerciantes."}, {"id": "792", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/792/ind_79.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N, 79/2021 - SUGERINDO que o Executivo Municipal cobre, da Sanepar ou de empresas terceirizadas que est\u00e3o executando obras na rede de abastecimento de \u00e1gua de nosso munic\u00edpio e n\u00e3o concluem as obras, agilidade e organiza\u00e7\u00e3o em seus trabalhos, que cada valeta aberta seja restaurada imediatamente. Visto que cal\u00e7adas e ruas ficam por v\u00e1rios dias e at\u00e9 meses, com estragos como buracos, que al\u00e9m do desconforto da sujeira podem provocar acidentes. Que sejam mais cuidadosos ao efetuar os reparos e n\u00e3o deixem a sujeira nas ruas e cal\u00e7adas como vem ocorrendo atualmente."}, {"id": "795", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Dionizio", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/795/indicacao_802021.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito atrav\u00e9s da Secretaria Competente determine a cria\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento reservadas para pessoas portadoras de defici\u00eancias f\u00edsicas e aos idosos e tome as medidas necess\u00e1rias no sentido de realizar a pintura de solo (demarca\u00e7\u00e3o) destas vagas, com o objetivo de melhorar o acesso para esses mun\u00edcipes, em especial no trecho principal da Avenida Get\u00falio Vargas, onde temos localizados grande parte do com\u00e9rcio de nossa cidade, bem como na Rua Am\u00e9rica, nas proximidades da Prefeitura Municipal at\u00e9 o Banco Sicredi e na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "799", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/799/indicacao_81.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie junto ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de bebedouro e aparelhos de ar condicionado ou ventiladores, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um toldo, no local onde est\u00e1 funcionando o atendimento do Detran."}, {"id": "801", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO que o Executivo Municipal cobre, do setor competente a conclus\u00e3o da obra\r\nde canaliza\u00e7\u00e3o da rede de esgoto que est\u00e1 sendo constru\u00edda entre o N\u00facleo Nego Moises e o Loteamento Orlando Fracasse. Da maneira que est\u00e1,\r\nal\u00e9m do desconforto pode provocar acidentes, principalmente com crian\u00e7as, portanto que\r\nseja restaurado o local, aterrando o barranco e plantando a grama\r\npara evitar a eros\u00e3o."}, {"id": "636", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/636/mocao_0012021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2\u00ba SARGENTO DOUGLAS DA FRAGA, SOLDADO LUCIANO OLIVEIRA MARTINS, SOLDADO CLOVIS PEREIRA DE OLIVEIRA, SOLDADO CARLOS ALBERTO MILESKI, SOLDADO ADRIANO CLEMENTINO DE SOUZA, SOLDADO MONICA DE SOUZA, SOLDADO DIEGO APARECIDO SILVA, SOLDADO REGIANE CEBRIAN NASCIMENTO."}, {"id": "637", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/637/mocao_0022021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE NOVAS PRA\u00c7AS DE PED\u00c1GIO NO ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "718", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/718/mocao_0032021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a R\u00e1dio Calif\u00f3rnia FM, seus Diretores e Funcion\u00e1rios."}, {"id": "668", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/668/projeto_de_decreto_0012021.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Aprova\u00e7\u00e3o do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, referente as Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Paulo Wilson Mendes e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "660", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/660/projeto_de_lei_complementar_no_001.2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, revogando a Lei Complementar 001/2015, Lei Complementar 002/2015 e Lei 1644/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "737", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/737/projeto_de_lei_complementar_2_de_2021.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01/2015, alterando a denomina\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Cidadania para Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Cidadania e Cultura; e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Comunica\u00e7\u00e3o Social e Turismo, bem como altera suas respectivas atribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "610", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/610/projeto_de_lei_0012021.pdf", "ementa": "AUTORIZA E DISP\u00d5E SOBRE AS HIP\u00d3TESES DE TRANSA\u00c7\u00c3O, CONCILIA\u00c7\u00c3O, ACORDO, DISPENSA OU DESIST\u00caNCIA DE CONTESTA\u00c7\u00c3O E RECURSOS, BEM COMO A CONCORDAR COM A DESIST\u00caNCIA DO PEDIDO FORMULADO PELA PARTE CONTR\u00c1RIA NAS A\u00c7\u00d5ES JUDICIAIS EM QUE O MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA SEJA PARTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "612", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/612/projeto_de_lei_0032021.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para cargos de motorista 12/36H para atender a demanda da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade\""}, {"id": "611", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de l\u00e2mpadas de Diodo Emissor de Luz, tamb\u00e9m conhecido por LED (Light Emitting Diode), na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em novos loteamentos e empreendimentos imobili\u00e1rios no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "613", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/613/projeto_de_lei_0042021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos Servidores efetivos: estatut\u00e1rios e celetistas, cargos de provimento em comiss\u00e3o, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, EXCETO DO MAGIST\u00c9RIO."}, {"id": "614", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/614/projeto_de_lei_0052021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "620", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/620/projetodelei_0062021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Lar S\u00e3o Vicente de Paula, subven\u00e7\u00e3o social mensal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/624/projeto_de_lei_0072021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos servidores p\u00fablicos do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - Paran\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "625", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/625/projetodelei_0082021.pdf", "ementa": "Altera a Lei 1.311/2009 que trata do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios do Magist\u00e9rio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "626", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/626/projetodelei_0092021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza em terrenos particulares e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "638", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/638/projeto_de_lei_0102021.pdf", "ementa": "Estabelece isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para eleitores convocados pelo TRE a trabalhar nas elei\u00e7\u00f5es que ocorrem no munic\u00edpio."}, {"id": "643", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/643/projeto_de_lei_0112021.pdf", "ementa": "Altera o Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o ao Desemprego, denominado \"Frente de Trabalho\", Lei Municipal 1.776/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "647", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geisa", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/647/projeto_de_lei_0122021.pdf", "ementa": "Estabelece isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para os doadores de sangue."}, {"id": "648", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/648/projeto_de_lei_0132021.pdf", "ementa": "Ratifica protocolo de inten\u00e7\u00f5es firmado entre Munic\u00edpios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate \u00e0 pandemia do corona v\u00edrus; medicamentos, insumos e equipamentos na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "649", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/649/projeto_de_lei_0142021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2021 do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR"}, {"id": "652", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/652/projeto_de_lei_0152021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre infra\u00e7\u00f5es administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do novo Coronav\u00edrus - Covid-19 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "651", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/651/projeto_de_lei_0162021.pdf", "ementa": "Acrescenta ao Per\u00edmetro Urbano de Calif\u00f3rnia, o im\u00f3vel: - Lote n 1/76/90/193/194/195-B/76-195-2-02, com 58.939,45 m2, situado na Coloniza\u00e7\u00e3o Nova Calif\u00f3rnia, Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "659", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/659/projeto_de_lei_0172021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de Dezembro de 2020."}, {"id": "665", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/665/projeto_de_lei_0182021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS DE ENFERMEIRO E AUXILIAR DE SERVI\u00c7O BUCAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "669", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/669/projeto_de_lei_0192021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "672", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/672/projeto_de_lei_0202021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de adesivos de identifica\u00e7\u00e3o nos ve\u00edculos de servi\u00e7o oficiais da Prefeitura no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "670", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/670/projeto_de_lei_0212021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARGO TEMPOR\u00c1RIO DE FONOAUDIOLOGO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O\u201d."}, {"id": "687", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/687/projeto_de_lei_0222021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "673", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/673/projeto_de_lei_0232021.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de Rua no Lote 162-5-7-5-B-13/REM-C-2, situado na Coloniza\u00e7\u00e3o Nova Calif\u00f3rnia, Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "678", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/678/projeto_de_lei_0242021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras providencias"}, {"id": "681", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/681/projeto_de_lei_0252021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "682", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/682/projeto_de_lei_0262021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir \u00e1reas de terras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "683", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/683/projeto_de_lei_0272021_junior.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de inclus\u00e3o de int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras em todos os eventos p\u00fablicos oficiais do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "685", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/685/projeto_de_lei_0282021_artur.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de controle eletr\u00f4nico da jornada de trabalho dos profissionais que atuam no Centro de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19 do no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "686", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/686/projeto_de_lei_0292021_junior.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da publicidade da rela\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos que atuam nas Unidades de Sa\u00fade no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "692", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/692/projeto_de_lei_0302021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Abrigo Institucional Vania Teresinha Knoll Pomini, Subven\u00e7\u00e3o Social Mensal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/693/projeto_de_lei_0312021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARGO TEMPOR\u00c1RIO DE T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE\u201d."}, {"id": "705", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/705/projeto_de_lei_0322021.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o ao Desempregado, denominado \u201cFrente de Trabalho\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "706", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/706/projeto_de_lei_0332021.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es e Estatuto/Contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Estado do Paran\u00e1 - CINDEPAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "710", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/710/projeto_de_lei_0342021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a A.P.M.I - Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o a Maternidade e Infancia, Subven\u00e7\u00e3o Social Mensal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "711", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/711/projeto_de_lei_0352021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de medidas tempor\u00e1rias e emergenciais na preven\u00e7\u00e3o e combate ao cont\u00e1gio de COVID-19, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/714/projeto_de_lei_0362021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de cargo tempor\u00e1rio de Fisioterapeuta NASF para atender a demanda da Secretaria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "715", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/715/projeto_de_lei_0372021.pdf", "ementa": "Acrescenta o \u00a73\u00ba ao art. 4\u00ba da Lei Municipal 1.786/19 para estabelecer a reserva de Faixa N\u00e3o Edific\u00e1vel ao longo das Rodovias que atravessam per\u00edmetro urbano e urbaniz\u00e1vel no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "723", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/723/projeto_de_lei_0382021.pdf", "ementa": "D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o a Ruas abertasem \u201cParte do lote de terras N\u00b0 1/76/90/193/194/195-B/76-195-2-02-A\u201d, Coloniza\u00e7\u00e3o Nova Calif\u00f3rnia."}, {"id": "726", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/726/projeto_de_lei_0392021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea municipal de Transporte Escolar de Calif\u00f3rnia PR, adequando-se as exig\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o FNDE/ CD n 12 de mar\u00e7o de 2011 e a Resolu\u00e7\u00e3o n 1422, de 20 de abril de 2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o e Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Instru\u00e7\u00e3o Normativa n 05 de 2011 SEED/SUDE/DILOG; Resolu\u00e7\u00e3o n 777 de 2013 - GS/SEED."}, {"id": "730", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/730/projeto_de_lei_0402021.pdf", "ementa": "Altera a lei Municipal n\u00ba1572/2015, alterando a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso."}, {"id": "747", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/747/projeto_de_lei_412021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "744", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/744/projeto_de_lei_0422021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 42/2021 - Disp\u00f5e  sobre a reserva de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no servi\u00e7o p\u00fablico municipal."}, {"id": "742", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/742/projeto_de_lei_432021.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o ao Desempregado, denominado \u201cFrente de Trabalho\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "783", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/783/projeto_de_lei_442021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PER\u00cdODO DE 2022/2025."}, {"id": "784", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/784/projeto_de_lei_452021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "749", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/749/projeto_de_lei_462021.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO\u201d."}, {"id": "751", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/751/justificativa_projeto_de_lei_472021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 47/2021 - Regulamenta o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "753", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/753/projeto_de_lei_482021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei  n\u00ba 048/*2021 - Dip\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de cargos tempor\u00e1rios de enfermeiro para a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "754", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/754/projeto_de_lei_492021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n. 049/2021 - Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Parquinho Infantil, localizado na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco de Assis deste munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "756", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/756/projeto_de_lei_512021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, subven\u00e7\u00e3o social e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "760", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/760/projeto_de_lei_522021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A."}, {"id": "762", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/762/projeto_de_lei_532021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de uma nova vaga para o cargo/fun\u00e7\u00e3o de Enfermeiro (a) da \u00e1rea de sa\u00fade para atender as necessidades do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "763", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a proceder a realiza\u00e7\u00e3o de Processo Seletivo Simplificado \u2013 PSS, visando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de profissionais enfermeiros para a \u00e1rea de sa\u00fade, para atender \u00e0 necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "765", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/765/proj_lei_55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de cargos tempor\u00e1rios de gari para a secretaria municipal de transportes, obras e servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "766", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/766/projeto_de_lei_562021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2021 do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia- PR."}, {"id": "772", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/772/projeto_de_lei_572021.pdf", "ementa": "Suspende as Leis Municipais de n\u00fameros 1839 e 1842 de 2021."}, {"id": "771", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/771/projeto_de_lei_582021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo \u2013 COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "779", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/779/projeto_de_lei_602021.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o ao Desempregado, denominado \"Frente de Trabalho\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "791", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/791/projeto_de_lei_612021.pdf", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA IGUALDADE RACIAL (CMPIR) DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, ESTADO DO PARAN\u00c1  E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "793", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/793/projeto_62_de_2021.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 62/2021 - Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Abrigo Institucional Vania Terezinha Knoll Pomini, subven\u00e7\u00e3o Social Mensal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "796", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/796/pl632021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM P\u00daBLICO PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTOR."}, {"id": "798", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/798/proj_de_lei_64.pdf", "ementa": "PROJ DE LEI 64/2021  - S\u00daMULA: INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "797", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/797/projeto_de_lei_652021.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "800", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/800/proj__lei_66.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 066/2021 - S\u00famula:- Institui Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS/2022, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "629", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/629/projeto_mocao_0012021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES: 2\u00ba SARGENTO DOUGLAS DA FRAGA, SOLDADO LUCIANO OLIVEIRA MARTINS, SOLDADO CLOVIS PEREIRA DE OLIVEIRA, SOLDADO CARLOS ALBERTO MILESKI, SOLDADO ADRIANO CLEMENTINO DE SOUZA, SOLDADO MONICA DE SOUZA, SOLDADO DIEGO APARECIDO SILVA, SOLDADO REGIANE CEBRIAN NASCIMENTO."}, {"id": "634", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/634/projeto_mocao_0022021.pdf", "ementa": "De conformidade Legal, a C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, por meio de seus vereadores, vem de p\u00fablico REPUDIAR o atual projeto de instala\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gio no Estado do Paran\u00e1.   Sabe-se das dificuldades, em nosso pa\u00eds, de manuten\u00e7\u00e3o e investimentos em infraestrutura, mas o cidad\u00e3o brasileiro j\u00e1 sofre com tantos impostos, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel permitir que mais um imposto abusivo ataque o bolso do trabalhador e entendem que a sociedade tem condi\u00e7\u00f5es e deve procurar impedir a instala\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gios. \r\n\r\n                           Ante o exposto, ouvido o douto Plen\u00e1rio e atendidas as formalidades regimentais, requeremos, que fique constando na ata desta Sess\u00e3o Legislativa, Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelo atual projeto de instala\u00e7\u00e3o de novas pra\u00e7as de ped\u00e1gios no Estado do Paran\u00e1, enviando-lhes c\u00f3pia."}, {"id": "707", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/707/projeto_mocao_0032021.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A R\u00c1DIO CALIF\u00d3RNIA FM, SEUS DIRETORES E FUNCION\u00c1RIOS."}, {"id": "761", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/761/projeto_mocao_0042021.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00f5es para o Col\u00e9gio Estadual \u201cTalita Bresolin\u201d, sua Dire\u00e7\u00e3o, Coordena\u00e7\u00e3o, Professores, Funcion\u00e1rios, alunos e familiares, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados a comunidade."}, {"id": "617", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/617/requerimento_0012021.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular acento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que determine ao Fiscal de Postura que tome providencias legais, nos termo do art. 76, caput, da Lei 1508/2013, em rela\u00e7\u00e3o aos ve\u00edculos, maquin\u00e1rios ou outros objetos que se encontram nas cal\u00e7adas, ou mesmo na rua, atrapalhando o tr\u00e1fego de pessoas e o estacionamento de ve\u00edculos"}, {"id": "618", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tefo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/618/requerimento_0022021.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que: Considerando que a escala de vacina\u00e7\u00e3o deve ser respeitada rigorosamente e diante da preocupa\u00e7\u00e3o por serem poucas as doses da vacina contra a COVID-19 ofertadas a nosso munic\u00edpio, REQUER a contagem das vacinas e listagem das pessoas imunizadas, garantindo assim o princ\u00edpio da transpar\u00eancia que norteia a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "622", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Luis Ant\u00f4nio Domingues Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que informe a esta Casa de Leis se foi feito um estudo t\u00e9cnico quanto a viabilidade, rota de fuga e funcionalidade pr\u00e1tica para determinar os locais de instala\u00e7\u00e3o das C\u00e2meras de Seguran\u00e7a em nosso munic\u00edpio. Fornecendo as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\nA - Como funciona a parceria do munic\u00edpio com o Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania \u2013 CISMEL; \r\nB - Quais as especifica\u00e7\u00f5es do Sistema de Seguran\u00e7a;\r\nC - Como est\u00e1 sendo efetuada a instala\u00e7\u00e3o das C\u00e2meras de Seguran\u00e7a;\r\nD - Quem \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnicos pela instala\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o das C\u00e2meras;\r\nE - Quem ter\u00e1 acesso ao controle e quem ser\u00e3o os usu\u00e1rios deste Sistema de Seguran\u00e7a;\r\nF -  Quantas C\u00e2meras ser\u00e3o instaladas e em quais locais.\r\nG \u2013 Qual o custo de manuten\u00e7\u00e3o mensal:\r\nH \u2013 Quanto tempo ficar\u00e3o gravadas;\r\nI \u2013 Quem vai monitorar as c\u00e2meras"}, {"id": "623", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "J\u00fanior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, agilidade e urgente resposta com o Parecer deste Conselho, quanto a viabilidade das altera\u00e7\u00f5es propostas atrav\u00e9s do Projeto de Lei n\u00ba 37/2020, de sua autoria, encaminhado a este Conselho em 29 de agosto de 2020.  Esclarece que lhe sendo solicitado foi encaminhado OF.\u00ba N\u00ba 04/2020, de 01/12/2020, contendo em anexo a pesquisa realizada com os moradores residentes na \u00e1rea que ser\u00e1 denominada de Bairro S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o. Por\u00e9m, at\u00e9 a presente data n\u00e3o h\u00e1 nenhuma posi\u00e7\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/631/requerimento_0052021.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que por interm\u00e9dio da Secretaria de Cultura e Turismo, providencie a revitaliza\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer municipal denominada \u201cPrainha\u201d,  promovendo o bem-estar social, com a integra\u00e7\u00e3o das comunidades e proporcionando lazer e entretenimento como instrumento de promo\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade.\r\n\r\n                                               Constato a necessidade da reativa\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o visto a car\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o por um espa\u00e7o onde possa estar com a fam\u00edlia e fazer caminhada com seguran\u00e7a. Verifico tamb\u00e9m que em nosso munic\u00edpio h\u00e1 poucos locais de lazer para a comunidade. Principalmente nestes tempos de pandemia que n\u00e3o devemos estar aglomerados, em um espa\u00e7o aberto fica mais f\u00e1cil manter o distanciamento e os cuidados necess\u00e1rios. \r\n\r\n\r\nNestes termos,\r\nPede deferimento."}, {"id": "635", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que envie a esta Casa de Leis para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o Projeto de Lei  que \u201cCria o Programa de Aprendizagem Profissional na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal direta do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 APRENDE.\u201d"}, {"id": "639", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/639/requerimento_072021_ronaldo.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que compare\u00e7a a esta Casa de Leis e preste esclarecimentos sobre as nomea\u00e7\u00f5es de servidores que n\u00e3o residem no munic\u00edpio, para cargos comissionados, o que \u00e9 proibido pela Lei Org\u00e2nica de Nosso Mun\u00edcipio em seu artigo 52, Par\u00e1grago1\u00ba. Na impossibilidade da presen\u00e7a do senhor prefeito que determine que venha um de seus assessores diretos."}, {"id": "640", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa\r\nde Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o\r\nplen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que determine ao setor competente a\r\ncoloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas de identifica\u00e7\u00e3o, com os nomes dos Bairros do nosso\r\nmunic\u00edpio, indicando tamb\u00e9m ao longo das estradas os nomes dos rios de cada localidade.\r\nFazendo isto estaremos incentivando a cultura e direcionando aqueles que utilizam nossas\r\nestradas rurais. Principalmente em \u00e9poca de safra, ser\u00e1 de grande utilidade para orientar\r\naqueles que transportam os produtos."}, {"id": "641", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal para que determine ao setor competente servi\u00e7os de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o dos bueiros/bocas de lobo, do Residencial Silvino Lino Coelho e N\u00facleo habitacional Guiomar de Matos, bem como na Rua Iva\u00ed esquina com a Rua Am\u00e9rica. A falta de manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, podem causar alagamentos, problemas de sa\u00fade, e v\u00e1rios outros transtornos e inseguran\u00e7a a popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "642", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Luis Ant\u00f4nio Domingues Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio seja encaminhada c\u00f3pia do presente ao Governador do Estado do Paran\u00e1, ao Presidente da Assembleia Legislativa, assim como ao Comando Geral da Pol\u00edcia Militar do Estado do Paran\u00e1, contendo a preocupa\u00e7\u00e3o com a atual situa\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Estado, em especial a situa\u00e7\u00e3o vivida pelos agentes de seguran\u00e7a, quer seja civis ou militares, que est\u00e3o vivendo um dos piores momentos da hist\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o a efetivo, sal\u00e1rio e press\u00e3o social. \r\n                                                Considerando que a classe policial do Estado \u00e9 a \u00faltima barreira entre uma sociedade organizada e o caos, e que nesses \u00faltimos anos tem se agravado o sucateamento da seguran\u00e7a p\u00fablica, torna-se necess\u00e1ria a interven\u00e7\u00e3o das principais autoridades para mudar este cen\u00e1rio.\r\nConsiderando que at\u00e9 mesmo o efetivo policial est\u00e1 deficit\u00e1rio em pelo menos 50%, e que esse n\u00famero est\u00e1 crescendo a cada dia, pois mais policiais saem do que entram no quadro efetivo, motivados principalmente pela falta de incentivo na carreira e condi\u00e7\u00f5es de trabalho. \r\nConsiderando que a classe policial n\u00e3o possui direito a FGTS, Sindicato, hora extra, adicional noturno, dentre outros direitos comuns a muitos trabalhadores. \r\nConsiderando que a classe policial j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 cinco anos sem receber sequer a data base, ou seja, n\u00e3o recebeu nem a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, o que reflete na perda do poder aquisitivo em pelo menos 30% para a categoria. \r\nConsiderando, tamb\u00e9m, que o Estado, atrav\u00e9s do Paran\u00e1-Previd\u00eancia, passou a descontar dos aposentados e pensionistas o desconto relativo \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria do qual estavam isentos. Com isso, piorando ainda mais a situa\u00e7\u00e3o financeira dos aposentados. \r\nConsiderando, ainda, esse per\u00edodo de Pandemia, nunca visto na hist\u00f3ria, veio a trazer mais uma responsabilidade para o setor de seguran\u00e7a, fazendo assim com que essa classe j\u00e1 sobrecarregada tenha mais uma responsabilidade e mais um risco - fato que vem abalar ainda mais o f\u00edsico e o psicol\u00f3gico dos funcion\u00e1rios do setor da seguran\u00e7a, que tem um \u00edndice de suic\u00eddio muito maior do que a m\u00e9dia da popula\u00e7\u00e3o. \r\nPortanto, considerando tudo isso, venho pleitear apoio para que possamos juntos buscar solu\u00e7\u00f5es para resolver os problemas que assolam a seguran\u00e7a p\u00fablica, principalmente os trabalhadores desse setor que tiveram v\u00e1rias perdas nesses \u00faltimos anos e nenhuma benesse. Ressalta-se que estes trabalhadores s\u00e3o essenciais ao bom funcionamento do Estado, necessitando, no m\u00ednimo, do respeito das autoridades que podem fazer algo pelos policiais de nosso Estado, ganhando assim toda a coletividade."}, {"id": "655", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/655/req_11_junior.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a coloca\u00e7\u00e3o de pedra brita nos corredores entre os t\u00famulos do Cemit\u00e9rio municipal de Calif\u00f3rnia, para dar mais comodidade para as pessoas visitarem seus entes queridos. \r\n\r\n                                                       Bem como seja providenciada ilumina\u00e7\u00e3o interna no cemit\u00e9rio para facilitar o acesso das fam\u00edlias que acompanham os sepultamentos. Os quais com a pandemia da Covid-19 est\u00e3o ocorrendo inclusive \u00e0 noite. E mesmo n\u00e3o sendo por COVID os vel\u00f3rios est\u00e3o sendo curtos para n\u00e3o passar a noite. Ainda outro agravante que estando o cemit\u00e9rio \u00e0s escuras facilita a a\u00e7\u00e3o de assaltantes e usu\u00e1rios de drogas que entram no cemit\u00e9rio, roubam e danificam os t\u00famulos, gerando assim inseguran\u00e7a \u00e0s pessoas que moram naquela regi\u00e3o e \u00e0s que visitam aquele cemit\u00e9rio."}, {"id": "656", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal, para que atrav\u00e9s do Fiscal de Postura  seja realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o nas estradas rurais de munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia e verifique se est\u00e1 sendo obedecida as medidas estabelecidas na Lei n\u00ba 1508/2013 \u2013 artigo 103 \u2013 Item XI, que trata das estradas do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia. Visto que tem sido verificado que muitos propriet\u00e1rios est\u00e3o adentrando os limites da estrada, tornando dif\u00edcil at\u00e9 a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das estradas."}, {"id": "657", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie  a restaura\u00e7\u00e3o da quadra de Futev\u00f4lei, localizada no Est\u00e1dio S\u00e3o Francisco, onde os moradores praticam v\u00f4lei de areia e ser\u00e3o ministrados cursos de Futev\u00f4lei. Que seja retirada a areia, colocado um sistema de drenagem, constru\u00e7\u00e3o de muretas ao redor da quadra e colocada nova camada de areia."}, {"id": "658", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, seja realizada a pintura das faixas de pedestres, sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e vertical, reforma e pintura de quebra-molas, pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o de PARE e demais sinaliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, na Av. Get\u00falio Vargas, do trecho ap\u00f3s a Escola da  APAE, at\u00e9 o final da mesma."}, {"id": "664", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7ca de Vossa Exelencia REQUERER, qua ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal, para que apresente esclarecimentos pormenorizado dos gastos referente a recupera\u00e7cao de passeio p\u00fablico desta municipalidade, conforme abaixo:\r\n - Projeto demonstrando a \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o, com a devida quantifica\u00e7\u00e3o da metragem c\u00fabica de \"CONCRETO USINADO\" a ser utilizado;\r\n - NOTAS FISCAIS com a quantifica\u00e7\u00e3o exata de \"CONCRETO USINADO\" utilizado e devidamente remunerado pelo munic\u00edpio;\r\n - LAUDO DE MEDI\u00c7\u00c3O, pelo departamento de Engenharia desta municipalidade atestando o emprego nas quantidades descritas, eventuais discrep\u00e2ncias e suas causas."}, {"id": "666", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/666/requerimento_162021.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal, para que atrav\u00e9s da Secretaria competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela com toda estrutura necess\u00e1ria, interligando o N\u00facleo Habitacional Nego Mois\u00e9s ao Residencial Recanto Verde, para que os pedestres possam passar de maneira segura entre esses Bairros. Visto que temos muitos pais do N\u00facleo Nego Mois\u00e9s que levam seus filhos para a Escola Municipal Sueli Bisconcini Viana e CMEI Rosana de Oliveira Vasques."}, {"id": "667", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/667/requerimento_172021.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal, para que providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente, a revitaliza\u00e7\u00e3o: com limpeza, pintura e reparo na ilumina\u00e7\u00e3o dos Portais da sa\u00edda de nossa cidade nos sentidos Apucarana e Curitiba, visto que os mesmos aparentam abandonados."}, {"id": "684", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/684/requerimento_0182021.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal, para que envie a esta Casa de Leis as informa\u00e7\u00f5es que seguem: Os consumidores de energia el\u00e9trica do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, que residimos na \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, fazem o pagamento de uma taxa de ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA em suas faturas de energia el\u00e9trica que varia de acordo com nosso gasto mensal de energia. De acordo com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site da Copel esse valor \u00e9 arrecadado pela concession\u00e1ria e repassado \u00e0 prefeitura atrav\u00e9s do COSIP (Custeio do servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica). De acordo com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no site, estes valores arrecadados s\u00e3o para cobrir os gastos de amplia\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, eficientiza\u00e7\u00e3o e consumo da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, e esses valores s\u00e3o institu\u00eddos atrav\u00e9s de lei municipal. Abaixo seguem alguns questionamentos:\r\n\r\n1- Com base nos dados acima, gostaria de saber qual \u00e9 o valor m\u00e9dio mensal arrecadado atrav\u00e9s COSIP pelo nosso munic\u00edpio, uma vez que n\u00e3o vemos investimentos (amplia\u00e7\u00e3o e eficientiza\u00e7\u00e3o) na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal.\r\n\r\n2- Se poss\u00edvel, informar o valor gasto com manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais (apenas troca das l\u00e2mpadas queimadas).\r\n\r\n3- Valor pago de energia el\u00e9trica gasta pelo munic\u00edpio apenas com a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (l\u00e2mpadas das vias municipais e pra\u00e7as).\r\n\r\n4- Nosso munic\u00edpio participa ou participou do PROGRAMA ILUMINA PARAN\u00c1? Este programa do governo do estado tem como objetivo aumentar a efici\u00eancia energ\u00e9tica na\r\n\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos munic\u00edpios paranaenses que tenham at\u00e9 10 mil pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Os que vemos nos dias atuais s\u00e3o in\u00fameros munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o trocando as l\u00e2mpadas antigas de vapor de s\u00f3dio, vapor de merc\u00fario e vapor met\u00e1lico por l\u00e2mpadas LED que s\u00e3o mais eficientes, consomem menos energia e maior vida \u00fatil, e Calif\u00f3rnia est\u00e1 ficando para tr\u00e1s neste quesito. Sabemos que uma cidade bem iluminada inibe alguns tipos de furtos e deixa a cidade mais bonita. Em v\u00e1rias reuni\u00f5es da C\u00e2mara \u00e9 citado esse problema de ilumina\u00e7\u00e3o em alguns pontos de nossa cidade, por\u00e9m todo o munic\u00edpio merece uma aten\u00e7\u00e3o especial."}, {"id": "700", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/700/requerimento_0192021.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo municipal, para que seja dado o cumprimento imediato a Lei Municipal 1786 de 2019, especialmente Artigo 19 \u2013 al\u00ednea m, inciso VIII e Artigo 58 \u2013 inciso IX, que torna obrigat\u00f3rio a arboriza\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Loteamentos no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, incluindo os loteamentos municipais. Que seja determinada a fiscaliza\u00e7\u00e3o e, se for o caso, aplicando as san\u00e7\u00f5es previstas em Lei."}, {"id": "702", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tefo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/702/requerimento_0202021.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para a C\u00e2mara, para que seja utilizado pelos vereadores a servi\u00e7o do munic\u00edpio, fiscalizar as obras do munic\u00edpio e verificar a situa\u00e7\u00e3o das estradas. Enfim fiscalizar e acompanhar a administra\u00e7\u00e3o, visto que Legislativo n\u00e3o tem nenhum ve\u00edculo oficial."}, {"id": "712", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tefo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/712/requerimento_0212021.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 CARLOS FERREIRA DE SOUZA, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Secret\u00e1rio Municipal \u2013 Dr Pedro Antonio Firmo da Silva, para que compare\u00e7a a esta Casa de Leis em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, para prestar esclarecimentos aos vereadores e a popula\u00e7\u00e3o com m\u00e1xima urgencia, referente ao processo instaurado por esta Secretaria para apurar suposto desvio de medicamentos na UBS Central de Calif\u00f3rnia, envolvendo servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, ocorrido em 2020."}, {"id": "720", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/720/requerimento_0222021.pdf", "ementa": "Solicitar informa\u00e7\u00e3o dos servidores municipais."}, {"id": "725", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/725/requerimento_0232021.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal, para que cumpra a Lei Federal n\u00ba 14.151 de 12 de maio de 2021, que disp\u00f5e que durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional decorrente do novo coronav\u00edrus, a empregada gestante dever\u00e1 permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o, devendo ficar a disposi\u00e7\u00e3o para exercer suas atividades em domic\u00edlio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a dist\u00e2ncia."}, {"id": "728", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/728/requerimento_0242021.pdf", "ementa": "Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal, com c\u00f3pia para o respons\u00e1vel pela Secretaria de Esportes. Para que encaminhe \u00e0 essa Casa Legislativa as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\nQual o destino dado ao ve\u00edculo \u201cVAN - Placa BCG-5561\u201d, utilizado pelo pessoal do esporte e em que situa\u00e7\u00e3o o mesmo se encontra?\r\nSolicito que encaminhe tamb\u00e9m a c\u00f3pia do di\u00e1rio de bordo do referido ve\u00edculo. \r\n                                               Apresento este requerimento para esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o, especialmente o pessoal do esporte que est\u00e3o precisando do ve\u00edculo e o mesmo n\u00e3o se encontram a disposi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "740", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/740/requerimento_0252021.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado ao Executivo municipal, para que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre a ambul\u00e2ncia (RENAUT/MASTER ALLT AMB1 - PLACA AY3639- ANO 2014/2015 \u2013 COR BRANCA), a qual se encontra encostada no p\u00e1tio, e pelo que soube ela ser\u00e1 leiloada. Foi informado que seu motor foi retificado e verificou, inclusive, que j\u00e1 est\u00e3o retirando pe\u00e7as da mesma. Portanto que nos informem se o motor foi realmente retificado, em que data foi realizado este servi\u00e7o, qual o valor pago e qual o tempo da garantia fornecido pela empresa retificadora? Gostaria que informasse porque um ve\u00edculo do ano de 2015 est\u00e1 nesta p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s retificar o motor."}, {"id": "788", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/788/requerimento_26.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 26/2021-REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal, para que determine ao Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que o mesmo envie semanalmente um relat\u00f3rio com o hist\u00f3rico dos servi\u00e7os de m\u00e1quinas prestados pelo munic\u00edpio a comunidade, que neste relat\u00f3rio seja discriminado:\r\n\u2022\tA m\u00e1quina, que foi utilizada;\r\n\u2022\tO servidor respons\u00e1vel; \r\n\u2022\tHora de sa\u00edda e retorno da m\u00e1quina;\r\n\u2022\tValores cobrados e\r\n\u2022\tEndere\u00e7o e nome do mun\u00edcipe atendido.\r\n\r\n\tREQUER ainda, que o referido relat\u00f3rio seja assinado pelo Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, pelo assessor da Secretaria e pelo servidor que executou o trabalho."}, {"id": "789", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Artur Ant\u00f4nio de Oliveira Neto, Vereador com regular assento\r\nnesta Casa de Leis, REQUER, a Mesa Diretora, ouvido o douto plen\u00e1rio, que nos termos do\r\nartigo 28, inciso XIV, item C do Regimento Interno desta Casa Legislativa em conson\u00e2ncia\r\ncom artigo 13, inciso XI, item IV da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, seja\r\nencaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Transporte, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos. de\r\nObras e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 senhor Ant\u00f4nio Marcos Santiago, convocando-o a comparecer\r\na C\u00e2mara Municipal de Calif\u00f3rnia em sess\u00e3o ordin\u00e1ria a realizar-se no pr\u00f3ximo dia\r\n22/11/2021, \u00e0s 19:00 horas, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados a\r\nSecretaria Municipal de Transporte, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "794", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/794/req_28.pdf", "ementa": "Requerimento 28/2021 - REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal, para que adote as providencias necess\u00e1rias para a limpeza das fossas s\u00e9pticas de pessoas de baixa-renda, at\u00e9 que seja realizada a liga\u00e7\u00e3o direta dos domic\u00edlios com a rede coletora de esgoto, considerando que a parte dos moradores n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o custo deste servi\u00e7o."}]}