{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "885", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/885/emenda.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, apresenta Emendas ao Projeto de Lei n\u00ba28/2022, de autoria\r\nde Executivo Municipal.\r\nEMENDA SUPRESSIVA.\r\nEm seu Artigo 2\u00ba - Excluir o \u2013 \u201c\u00a7 2\u00ba Cada equipe poder\u00e1 solicitar o fornecimento de\r\ntransporte para apenas uma competi\u00e7\u00e3o por ano. \u201d\r\nEMENDAS MODIFICATIVAS.\r\nEm seu Artigo 1\u00ba - \u00a7 2\u00ba - O \u00a7 2\u00ba passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u00a7 2\u00ba As despesas decorrentes do fornecimento de transporte ficam limitadas a R$ 15.000,00\r\nanuais, por equipe, quando for necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\r\nEm seu Artigo 4\u00ba - O Art. 4\u00ba passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 4\u00ba - A an\u00e1lise da solicita\u00e7\u00e3o apresentada pela equipe ser\u00e1 avaliada, caso a caso, pelo\r\n\u201cConselho Municipal de Esportes e Lazer de Calif\u00f3rnia-PR\u201d, que emitir\u00e1 parecer para\r\ndeferimento ou n\u00e3o da solicita\u00e7\u00e3o.\r\nEm seu Artigo 7\u00ba - O Art. 7\u00ba passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 7\u00ba Revogam-se disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio, entrando em vigor a presente Lei a partir da\r\ncria\u00e7\u00e3o do \u201cConselho Municipal de Esportes e Lazer de Calif\u00f3rnia-PR\u201d."}, {"id": "822", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMESP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/822/emenda_supressiva_projeto_11_de_2022.pdf", "ementa": "O Vereador, abaixo assinado, apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei n\u00ba11/2022, de\r\nautoria de Executivo Municipal."}, {"id": "824", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMESP", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/824/emenda_projeto_de_lei_14_2022.pdf", "ementa": "O Prefeito do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia apresenta EMENDA SUPRESSIVA ao Projeto de lei n\u00ba 14 de 2022, de autoria deste Executivo Municipal."}, {"id": "811", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/811/indicacao_12022.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de uma academia de gin\u00e1stica ao ar livre e parquinho Na Vila Rural do Bairro \u00c1gua Oito.\r\n\r\nOs moradores daquela localidade n\u00e3o t\u00eam op\u00e7\u00f5es de lazer, al\u00e9m de terem dificuldades com a locomo\u00e7\u00e3o para a zona urbana. Por isso, a implanta\u00e7\u00e3o de equipamentos de gin\u00e1stica para os adultos e o parquinho para as crian\u00e7as vir\u00e3o de encontro com as necessidades daquela popula\u00e7\u00e3o. Outro aspecto \u00e9 que as academias ao ar livre s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para a melhoria da sa\u00fade e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, bem como melhoram a autoestima. J\u00e1 os parquinhos promovem entretenimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, evitando que se distanciem de casa ou se envolvam com a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas. Por fim destaca que verificou que h\u00e1 um equipamento deste no P\u00e1tio de M\u00e1quinas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "812", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/812/indicacao_2_de_2022.pdf", "ementa": "Senhores Vereadores, apresento nos termos do art. 95 do Regimento\r\nInterno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que\r\nprovid\u00eancias sejam tomadas, no sentido de cobrar dos propriet\u00e1rios a limpeza de entulhos e\r\nmatagais de terrenos baldios localizados em diversas regi\u00f5es da cidade. Estes terrenos que, pela\r\nfalta de cuidado dos propriet\u00e1rios, promovem o perigo de doen\u00e7as, a prolifera\u00e7\u00e3o de ratos e animais\r\npe\u00e7onhentos como cobra e escorpi\u00e3o, servindo tamb\u00e9m como foco de prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da\r\ndengue.\r\n Como se sabe, chuva e calor, como tem ocorrido, criam um ambiente\r\nfavor\u00e1vel para a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da Dengue e o foco de contamina\u00e7\u00e3o est\u00e1 dentro das\r\ncasas, principalmente em matagais, sucatas, entulhos de constru\u00e7\u00e3o, lixo, garrafas, latas e\r\nrecipientes pl\u00e1sticos descartados de forma irregular.\r\n Que o Fiscal de Postura aplique a Lei Municipal N\u00ba1843/2021 e caso o\r\npropriet\u00e1rio n\u00e3o efetue a limpeza, que o munic\u00edpio o fa\u00e7a e cobre dos propriet\u00e1rios agregando este\r\nvalor aos valores do IPTU."}, {"id": "818", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/818/ind_03.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2022 -SUGERINDO que seja concedido reajuste no valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais, repondo a infla\u00e7\u00e3o do \u00faltimo ano."}, {"id": "819", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/819/ind_04.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2022 -SUGERINDO, que o Senhor Prefeito adote as providencias necess\u00e1rias, no sentido de colocar um seguran\u00e7a/porteiro na Escola Municipal Sueli Bisconcine Viana e Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Cmei) Rosana de Oliveira Vasques."}, {"id": "820", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/820/indicacao_ronaldo.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2022 - SUGERINDO, que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes, demarca\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento para cadeirantes e demarca\u00e7\u00e3o de vaga de \u201cProibido Estacionar\u201d com prioridade para embarque e desembarque dos estudantes em frente a todas as Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "826", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/826/indiccao_6.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2022 - SUGERINDO, que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ferramenta on line para emiss\u00e3o dos carn\u00eas do IPTU, como uma op\u00e7\u00e3o a mais para o contribuinte, que poder\u00e1 emitir a segunda via de seu carn\u00ea sem sair de casa."}, {"id": "827", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/827/indicacao_7.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba07/2022 -SUGERINDO, que o Senhor Prefeito determine ao setor competente, melhorias na Rua que passa em frente ao Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Rosana de Oliveira Vasques e da Escola Municipal Sueli Bisconcini Viana"}, {"id": "839", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/839/ind_08.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2022 - Sugere a constru\u00e7\u00e3o de abrigo no Ponto de \u00f4nibus escolar  no Residencial Silvino Lino Coelho."}, {"id": "840", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/840/ind_09.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 09/2022 - Sugere a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias, para a coleta de lixo recicl\u00e1vel, em todas as entradas para os Bairros da Zona Rural, do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, visto ser invi\u00e1vel o caminh\u00e3o coletor de lixo passar nos bairros da zona rural."}, {"id": "841", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/841/ind_10.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10/2022 -a restaura\u00e7\u00e3o e limpeza da quadra do Bairro da Figueirinha, concertar o port\u00e3o, colocar uma trave de gol, pois s\u00f3 tem uma, servi\u00e7o de pintura e higieniza\u00e7\u00e3o, bem como a constru\u00e7\u00e3o de um alambrado para que os pombos n\u00e3o penetre e a eleva\u00e7\u00e3o ou coloca\u00e7\u00e3o de um cadeado no painel de energia el\u00e9trica. Providencie tamb\u00e9m a ro\u00e7agem ao redor da Igreja e proximidades da quadra para que os moradores possam usufruir deste espa\u00e7o sem riscos."}, {"id": "842", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/842/ind_11.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11/2022 - Sugere a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cOpera\u00e7\u00e3o Tapa Buraco\u201d no Residencial Silvino Lino Coelho."}, {"id": "843", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geisa", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/843/ind_12.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12/2022 - Sugere a constru\u00e7\u00e3o de abrigo para o Ponto de \u00f4nibus escolar da Avenida Get\u00falio Vargas esquina com a Rua Vereador Francisco Ven\u00e2ncio Neto."}, {"id": "844", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/844/ind_13.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13/2022 - Sugere que o senhor prefeito disponibilize uma ou duas tendas (que o munic\u00edpio j\u00e1 possui), para serem usadas nas aulas de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da Escola Sueli Bisconcini Viana, visto que nesta Escola n\u00e3o temos uma quadra coberta."}, {"id": "845", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/845/ind_14.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14/2022 - sugere  a recupera\u00e7\u00e3o da Estrada que vai para o Bairro \u00c1gua Oito, no trecho conhecido como estrada do Ciel."}, {"id": "846", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/846/ind_15.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 15/2022 -SUGERINDO que o senhor prefeito estude a possibilidade de disponibilizar uma linha de \u00f4nibus Escolar, no hor\u00e1rio noturno, para atender aos alunos dos Bairros Urbanos, mais afastados do Col\u00e9gio Estadual Talita Bresolin (que \u00e9 onde a maioria frequenta), pois com o crescimento da cidade a dist\u00e2ncia entre a sede do Col\u00e9gio e os Bairros se tornou consider\u00e1vel."}, {"id": "852", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/852/ind_16.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2022 - SUGERINDO  que o senhor prefeito determine ao setor competente implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente as escolas: Estaduais, Municipais e particulares de nosso munic\u00edpio, proporcionando assim uma travessia mais segura ao pedestre."}, {"id": "853", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tefo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/853/ind_17.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17/2022 -SUGERINDO  que o senhor prefeito determine ao setor competente a restaura\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do Quebra-molas com a devida sinaliza\u00e7\u00e3o, de acordo com as normas Nacionais de Tr\u00e2nsito, na Rua S\u00e3o Paulo, em frente a resid\u00eancia do senhor Raul Gasparetto."}, {"id": "854", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/854/ind_18.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Executivo Municipal providencie, com a maior urg\u00eancia, junto ao setor competente a poda das \u00e1rvores que est\u00e3o dentro do Est\u00e1dio S\u00e3o Francisco e outra no P\u00e1tio de m\u00e1quinas da Prefeitura. As referidas \u00e1rvores cresceram a ponto de colocar os moradores vizinhos numa situa\u00e7\u00e3o de risco."}, {"id": "855", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/855/ind_19.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19/2022 - SOLICITANDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a readequa\u00e7\u00e3o da estrada da Taquarinha, no trecho conhecido como morro dos Sincos e no trecho da estrada da Coruja na ponte do Romeu Coelho, bem como seja realizado aterro ao lado da referida ponte. S\u00e3o estradas que transitam v\u00e1rios tipos de ve\u00edculos e est\u00e1 intransit\u00e1vel."}, {"id": "856", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/856/indicacao_20.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20/2022 - SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie, para que seja constru\u00eddo o muro da esquina da Rua Am\u00e9rica com a Avenida Ivai, para conter a \u00e1gua que desce neste local, visto que em dias de chuvas a lama penetra no quintal da resid\u00eancia localizada neste endere\u00e7o, entope os bueiros e enlameia a rua podendo vir a provocar acidentes ."}, {"id": "858", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/858/indicacao_21.pdf", "ementa": "SOLICITANDO que o senhor prefeito verifique a possibilidade  de construir muro de arrimo nas moradias de interesse social, para evitar a eros\u00e3o e desmoronamento, que devido a inclina\u00e7\u00e3o do terreno j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo."}, {"id": "863", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/863/ind_carlos.pdf", "ementa": "SUGERINDO que seja denominada de \u201cRua Prefeito Luiz Bueno de Oliveira Sobrinho\u201d, via p\u00fablica localizada no Loteamento Residencial Rafaela, deste munic\u00edpio."}, {"id": "864", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jorge Dionizio", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/864/ind_23.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito providencie a instala\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica, tamb\u00e9m conhecida como guard-rails, no trecho entre o pontilh\u00e3o e o Residencial Silvino Lino Coelho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de  alambrado nas laterais do pontilh\u00e3o, para maior prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a das pessoas que passam por este local."}, {"id": "865", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/865/ind_24.pdf", "ementa": "SUGERINDO, que o Senhor Prefeito verifique a possibilidade de promover incentivo aos esportistas de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "866", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/866/ind_25.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito verifique junto ao setor competente a possibilidade de desfazer o canteiro central da Avenida Ponta Grossa, para que haja acesso pela Rua 17 de Dezembro."}, {"id": "869", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/869/ind_26.pdf", "ementa": "SUGERINDO que seja notificado a SANEPAR para que tome providencias sobre os Dispositivos Tubular de Inspe\u00e7\u00e3o (DTI), obra constru\u00edda pela SANEPAR na Rua Piquiri esquina com a Rua Itarar\u00e9, as quais est\u00e3o muito elevadas, praticamente impedindo o transito dos pedestre, causando desconforto, al\u00e9m do risco de provocar acidentes entre as pessoas que transitam neste local."}, {"id": "871", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/871/ind_27.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27/2022 -SOLICITANDO que o senhor prefeito determine que as ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos de funcion\u00e1rios n\u00e3o fiquem estacionados em frente ao Centro Municipal de Sa\u00fade Padre Tito Cerasoli e sim na \u00e1rea de fundos. Visto que o espa\u00e7o frontal \u00e9 pequeno e a Rua muito estreita, sendo praticamente imposs\u00edvel aos pacientes que buscam atendimento no local estacionarem a entrada do mesmo."}, {"id": "900", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tefo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/900/ind_28.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o senhor prefeito verifique junto ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de uma \u201cFonte Luminosa\u201d, na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, aos p\u00e9s da imagem do Cristo Redentor, bem como a restaura\u00e7\u00e3o da referida imagem e da Imagem de Nossa Senhora da Piedade, que se encontra no canteiro do lado oposto.  \r\n                                  O pedido \u00e9 de suma import\u00e2ncia, pois, com a constru\u00e7\u00e3o da referida Fonte Luminosa, os mun\u00edcipes ter\u00e3o op\u00e7\u00e3o de lazer e um lugar agrad\u00e1vel para frequentar com suas fam\u00edlias, onde possam passar momentos alegres e descontra\u00eddos"}, {"id": "902", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/902/indicacao_29.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o senhor prefeito determine ao setor competente a coloca\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de preferencial, na jun\u00e7\u00e3o das Ruas: Minote Bolinelli, Corumbata\u00ed e Cinzas."}, {"id": "908", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Tefo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/908/indicacao_30.pdf", "ementa": "Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do \r\nRegimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, \r\nSUGERINDO que o senhor prefeito estude a viabilidade de se construir um anfiteatro, na \r\nEscola Municipal Sueli Bisconcini Viana, para abrigar um maior n\u00famero de pessoas em \r\napresenta\u00e7\u00f5es, palestras, reuni\u00f5es e outras atividades, pois a demanda da Escola aumentou \r\ne o espa\u00e7o constru\u00eddo j\u00e1 n\u00e3o comporta o n\u00famero de pessoas que ali se re\u00fanem. \r\nConsiderando que temos um amplo espa\u00e7o f\u00edsico adequado para constru\u00e7\u00e3o deste audit\u00f3rio \r\n\u00e9 que apresento esta indica\u00e7\u00e3o e acredito que a constru\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o ir\u00e1 atender n\u00e3o s\u00f3 \r\na comunidade escolar, mas a popula\u00e7\u00e3o em geral de nossa cidade."}, {"id": "913", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/913/ind_31.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente, a restaura\u00e7\u00e3o da pintura do Portal S\u00e3o Francisco na sa\u00edda para Maril\u00e2ndia do Sul,  bem como do Portal na sa\u00edda para Apucarana."}, {"id": "914", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/914/ind_32.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito, verifique a possibilidade de ceder para uso da Secretaria de Esportes e Lazer, o ve\u00edculo Chevrolet Spin, que era de uso do Conselho Tutelar."}, {"id": "923", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/923/ind_33.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito, verifique a possibilidade de ceder um \u00f4nibus escolar, o qual dever\u00e1 ser transformado em uma \u201dBrinquedoteca Itinerante\u201d, para uso da psic\u00f3loga em seus atendimentos as crian\u00e7as."}, {"id": "924", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/924/ind_34.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente a remo\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore em risco de queda, da Rua Juiz de Fora, pr\u00f3ximo a o escrit\u00f3rio da EMATER. Sugere tamb\u00e9m a pintura da sinaliza\u00e7\u00e3o no cruzamento das Ruas Iva\u00ed com a Itarar\u00e9."}, {"id": "937", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/937/indicacao_35.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente a poda de \u00e1rvores, da Rua Pra\u00e7a Severino Belonci, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 54 e o Centro Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Alegria do Saber, sendo que os galhos est\u00e3o adentrando os fios de energia el\u00e9trica, trazendo perigo \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o. Esse atrito entre os galhos e a fia\u00e7\u00e3o t\u00eam causado constantes problemas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como queda de energia e at\u00e9 a ocorr\u00eancia de fuma\u00e7a nos fios, fato que coloca em risco a seguran\u00e7a de moradores e transeuntes."}, {"id": "938", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/938/indicacao_36.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto na travessia da via f\u00e9rrea com o Parque Industrial, onde encontra-se uma grande valeta, com pode ser verificado na foto anexa, que causa estrago nos ve\u00edculos que precisam trafegar neste local,"}, {"id": "940", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/940/indiccao_37.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito, verifique a possibilidade de criar o cargo de \u201cLavador e Lubrificador de Ve\u00edculos\u201d, o qual n\u00e3o existe atualmente no quadro da Prefeitura."}, {"id": "942", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/942/indicacao_38.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito veja a possibilidade de fazer cal\u00e7amento nos corredores do cemit\u00e9rio, visto ficar muita lama entre os t\u00famulos, bem como a recupera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o do muro do cemit\u00e9rio."}, {"id": "943", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/943/ind_39.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de tenda desmont\u00e1vel, de mais ou menos cinco metros, para ser utilizada durante os sepultamentos no cemit\u00e9rio municipal, para proteger da chuva e do sol."}, {"id": "945", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/945/indicacao_40.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito CONCEDA reembolso das despesas aos servidores que participarem de forma\u00e7\u00e3o/capacita\u00e7\u00e3o, fora do munic\u00edpio, sugerindo o valor m\u00ednimo de R$ 50,00 (cinquenta reais). Visto que a falta deste incentivo impede os servidores de participarem das capacita\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para um melhor desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sendo vi\u00e1vel o reembolso, sugiro que seja alterada a Lei n\u00ba 1943/2022 que institui a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores p\u00fablicos municipais, estabelecendo um valor acess\u00edvel aos servidores que se deslocam a outros munic\u00edpios, independente da dist\u00e2ncia de quilometragem para participar de cursos e capacita\u00e7\u00f5es, desde que em per\u00edodo integral."}, {"id": "948", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geisa", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/948/indicacao_41.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o  de bebedouro no Parquinho Infantil da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco. O local \u00e9 muito utilizado pelas crian\u00e7as e a pratica de atividades f\u00edsicas e de lazer, tem deixado seus frequentadores com sede, por este motivo as m\u00e3es preocupadas com a hidrata\u00e7\u00e3o de seus filhos apresentaram este pedido."}, {"id": "950", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/950/ind_42.pdf", "ementa": "\u201cSolicitando que Senhor Prefeito decrete ponto facultativo no pr\u00f3ximo dia 28 de outubro \u2013 dia do Funcion\u00e1rio P\u00fablico \u2013 para os servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia\u201d."}, {"id": "953", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/953/indicacao_43_de_2022.pdf", "ementa": "SUGERINDO ao Senhor Prefeito que realize estudos  no sentido de viabilizar a ornamenta\u00e7\u00e3o de Natal e Fim de Ano, na \u00e1rea central de nossa cidade, especialmente na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco de Assis."}, {"id": "974", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/974/indicacao_44.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a manuten\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de bueiro na Rua M\u00edrian Mar\u00e7al esquina com a Avenida Silvio Pedra Ramos, o qual oferece risco aos pedestres e exp\u00f5e a acidentes."}, {"id": "975", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/975/indicacao_45.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a restaura\u00e7\u00e3o da cobertura do abrigo de \u00f4nibus da Vila rural \u00c1gua Oito, o qual foi destru\u00eddo pelo vento h\u00e1 mais ou menos um m\u00eas e n\u00e3o foram tomadas as providencias necess\u00e1rias."}, {"id": "832", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSGVT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/832/veto_2.pdf", "ementa": "O Prefeito do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia/PR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conforme art. 32 \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal decide VETAR INTEGRALMENTE, o Projeto de Lei 11/2022, pelas raz\u00f5es de fato e de direito que passa a seguir expor."}, {"id": "837", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/837/projeto_dl_012022.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre Aprova\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 1064/2019 \u2013 Tribunal Pleno Segunda C\u00e2mara/TCE-PR do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, referente Tomada de Contas Extraordin\u00e1ria do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, relativas a Execu\u00e7\u00e3o de Cobertura de Quadra Poliesportiva, no Exerc\u00edcio Financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Amauri Barichello. Processo n\u00ba 641880/15 \u2013 TCE/PR.\u201d, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "815", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/815/projeto_de_lei_1_2021.pdf", "ementa": "DICIPLINA O USO DE CA\u00c7AMBAS ESTACION\u00c1RIAS NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS PARA RECOLHIMENTO DE LIXO VERDE, ENTULHOS E RES\u00cdDUOS PROVENIENTES DE OBRAS PARTICULARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "802", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/802/projeto_de_lei_2_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Monitor Educacional, alterando a Lei Municipal n\u00ba 1.687/2017."}, {"id": "803", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/803/projeto_de_lei_3_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre  a cria\u00e7\u00e3o do cargo de professor de ingl\u00eas, do Quadro Geral do Magist\u00e9rio Publico Municipal(Lei Municipal 1.835/2020)."}, {"id": "804", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/804/projeto_de_lei_4_de_2022.pdf", "ementa": "Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado, para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Professores de L\u00edngua Inglesa e de Monitor Educacional para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "805", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/805/projeto_de_lei_5_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o  Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia a celebrar parceria com a Uni\u00e3o  dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o - UNDIME/PR, associa\u00e7\u00e3o civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das pol\u00edticas p\u00fablicas de interesse do munic\u00edpio e a pagar as rspectivas anuidades, conforme especifica."}, {"id": "813", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/813/proj_n._06.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 06/2020 - S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "814", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira Neto", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/814/proj_n._07.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 07/2022 - S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos Agentes Pol\u00edticos e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "806", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/806/proj_lei_8.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Reajusta os valores da Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COSIP)."}, {"id": "807", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/807/proj_lei_9.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre os prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana \u2013 IPTU \u2013 no exerc\u00edcio de 2022."}, {"id": "808", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/808/proj_lei_10.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre o valor dos passes estudantis do Programa de Incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o em N\u00edvel Superior, a Lei Municipal n\u00ba 1.528/2014."}, {"id": "809", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/809/proj_lei_n._11.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.779/2019 e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "810", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/810/proj_lei_12.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Companhia de Habita\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 \u2013 COHAPAR."}, {"id": "816", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/816/projeto_de_lei_13_2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2022 do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR."}, {"id": "817", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/817/projeto_de_lei_14_2021.pdf", "ementa": "Revoga do art. 1\u00ba, \u00a7 4\u00ba, inciso IV, da Lei n\u00ba 1.889 de 2021, que disp\u00f5e sobre os requisitos para ingresso no Programa Frente de Trabalho."}, {"id": "823", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/823/proj_lei_15.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00ba 015/2022 - : Altera a Lei Municipal n\u00ba 1687/2017 \u2013 Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1 exceto Profissionais do Magist\u00e9rio e Celetistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/825/proj_de_lei_16.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 16/2022 - S\u00famula:  Revoga do Art.1\u00ba, \u00a7 4\u00ba. o inciso III, da Lei  n\u00ba 1.89/2021, que disp\u00f5e sobre  os requisitos para ingresso no Programa Frente de Trabalho."}, {"id": "831", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/831/projeto_de_lei_17_de_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do vagas de Professor I do Quadro Pr\u00f3prio do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal (Lei Municipal 1.835/2020)."}, {"id": "828", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/828/proj_18.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 18/2022 - Disp\u00f5e  sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos servidores efetivos: estatut\u00e1rio e celetistas, cargos de provimento em comiss\u00e3o, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, exceto Magist\u00e9rio."}, {"id": "829", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/829/proj_19.pdf", "ementa": "Projeto de Lei 19/2022 - Disp\u00f5e  sobre o piso salarial dos servidores p\u00fablicos do  Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, -Paran\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "835", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/835/projeto_de_lei_20_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal de n\u00famero 1.779 de 2019 e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "833", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/833/projeto_de_lei_21_de_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta ao Perimetro Urbano de Calif\u00f3rnia, os im\u00f3veis de :- LOTE \"B-1/REM-2\", com 13.157,36 m\u00b2 e LOTE \"B-1/REM-3\", com 6.842,64 m\u00b2, situados na Gleba Fazenda Tr\u00eas Bocas, Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "834", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/834/projeto_22.pdf", "ementa": "S\u00famula:- Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.545/2014 e revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.811/2020, fixando crit\u00e9rios para a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais."}, {"id": "836", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/836/projeto_de_lei_23_de_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "838", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/838/proj_lei_24.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.893/2022"}, {"id": "851", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/851/projeto_lei_25.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE NOVA VAGA PARA CARGO DE PSIC\u00d3LOGO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE.\""}, {"id": "857", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/857/projeto_de_lei_26.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas para o cargo de motorista 40h para atender a demanda da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "859", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/859/projeto_de_lei_27.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o piso salarial dos servidores p\u00fablicos do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-Paran\u00e1 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "860", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/860/projeto_de_lei_28_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fomentar e incentivar o desporto atrav\u00e9s do fornecimento de transporte para as equipes, que representem o Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, em competi\u00e7\u00f5es esportivas realizadas em outros munic\u00edpios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "870", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geisa", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/870/projeto_29.pdf", "ementa": "Cria a Procuradoria da Mulher na C\u00e2mara Municipal de Calif\u00f3rnia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "861", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/861/projeto_de_lei_agrotoxicos_n_30_de_2022.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O USO E APLICA\u00c7\u00c3O DE AGROT\u00d3XICOS PR\u00d3XIMO AOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "862", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o CONSEG - CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE CALIF\u00d3RNIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "867", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/867/proj_32.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de cargos tempor\u00e1rios de trabalhadores bra\u00e7ais para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos,"}, {"id": "868", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/868/projeto_de_lei_33.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar PSS - Processo Seletivo Simplificado, para  a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de FONOAUDI\u00d3LOGA para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "872", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/872/projeto_de_lei_34.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "873", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/873/proj_de_lei_35.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir \u00e1rea de terras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "874", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/874/proj_lei_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal  a efetuar a Abertura de Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 doo Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "876", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/876/projeto_de_lei_37.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, fomento financeiro e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "877", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/877/proj_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de cargos tempor\u00e1rios de Trabalhadores Operacionais de Conserva\u00e7\u00e3o de Vias Permanentes  para a Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos."}, {"id": "880", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/880/projeto_39.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do cargo de Trabalhador Operacional de Conserva\u00e7\u00e3o de Vias Permanentes, alterando a Lei Municipal n\u00ba 1.687/2017."}, {"id": "881", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/881/proj_40.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia- PR."}, {"id": "882", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/882/projeto_de_lei_41_de_2022.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1687/2017 - Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1 eceto Profissionais do Magist\u00e9rio e Celetistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "883", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/883/proj_42.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vgas de MONITOR EDUCACIONAL para atendimento da demanda de excepcional e urgente interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "884", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/884/proj_43.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1482/2013 \u2013 Plano Municipal  de Desenvolvimento Rural e Urbano do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "886", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/886/proj_44.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS DE GARI PARA SECRETARIA  MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS."}, {"id": "887", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/887/proj_45.pdf", "ementa": "INSTITUI JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE 12HX36H NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "888", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/888/projeto_de_lei_46_2022.pdf", "ementa": "Acrescenta ao Per\u00edmetro Urbano de Calif\u00f3rnia, o im\u00f3vel - \u00c1rea Ideal de terras com 69.212,00 m2 do lote de terras 144, situado na Gleba Barra Nova, Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "889", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/889/projeto_de_lei_47.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera a Lei n\u00ba 1.508/2013 \u2013 C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "890", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/890/projeto_de_lei_48.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de in\u00edcio e t\u00e9rmino de aulas, de provas e de per\u00edodo de intervalo/recreio nos estabelecimentos das redes p\u00fablica e privada de ensino no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "899", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/899/projeto_49.pdf", "ementa": "S\u00famula:- Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia o dia 10 de setembro como o Dia dos Colecionadores, Atiradores esportivos e Ca\u00e7adores - CAC\u2019s, e suas atividades como sendo de risco, configurando efetiva necessidade e exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 vida e incolumidade efetiva f\u00edsica, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal no. 10.826 de 2003."}, {"id": "891", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/891/projeto_de_lei_50.pdf", "ementa": "Regulamenta os honor\u00e1rios advocat\u00edcios de sucumb\u00eancia e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "893", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/893/projeto_de_lei_51.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao Art\u00ba 83\u00ba, incluindo Art\u00ba 83\u00baA, da Lei Municipal N\u00ba 1.508/2013 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "894", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/894/projeto_de_lei_52.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do \u201cConselho Municipal de Esportes e Lazer\u201d e do \u201cFundo Municipal de Esportes e Lazer de Calif\u00f3rnia e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "895", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/895/proj_53.pdf", "ementa": "Desafeta do Dom\u00ednio P\u00fablico Im\u00f3veis Urbanos, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "896", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/896/proj_54.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a aliena\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel do Patrim\u00f4nio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "897", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/897/projeto_de_lei_55.pdf", "ementa": "Denomina logradouros p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "898", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/898/proj_56.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Vias P\u00fablicas do Loteamento: Residencial Em\u00edlio Bovo, munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "901", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/901/projeto_lei_57.pdf", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia  o dia 12 de Outubro como o Dia da Cavalgada de Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "904", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Onesino Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/904/projeto_de_lei_58_2022.pdf", "ementa": "Estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito e Secret\u00e1rios do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "903", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/903/projeto_de_lei_59_de_2022.pdf", "ementa": "Institui a concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "905", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Onesino Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/905/projeto_de_lei_60_2022.pdf", "ementa": "Institui a concess\u00e3o de di\u00e1ria a Vereadores e Servidores da C\u00e2mara Municipal, conforme espec\u00edfica."}, {"id": "906", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/906/projeto_de_lei_61_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR."}, {"id": "907", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/907/projeto_de_lei_62.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Bem P\u00fablico e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "909", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/909/proj_63.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1915/2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "910", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/910/projeto_de_lei_64_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR."}, {"id": "911", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/911/projeto_de_lei_65_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR."}, {"id": "912", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/912/proj_66.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva de percentual de vagas de est\u00e1gio para pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "915", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/915/proj_de_lei_67.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Especial no Or\u00e7amento para 2022 do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia- PR."}, {"id": "916", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/916/projeto_68.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios de escolha para designa\u00e7\u00e3o de Diretores das Escolas Municipais, CMEIs e Clube do Irm\u00e3o Ca\u00e7ula do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, mediante Avalia\u00e7\u00e3o de M\u00e9rito, Desempenho e Consulta \u00e0 Comunidade Escolar, baseados nos preceitos da Gest\u00e3o Democr\u00e1tica."}, {"id": "917", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/917/proj_de_lei_69.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia- PR."}, {"id": "918", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/918/proj_70.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia- PR."}, {"id": "919", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/919/proj_71.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia- PR."}, {"id": "920", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/920/proj_72.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de benef\u00edcios eventuais de que trata o artigo 22 da Lei n\u00ba 8.742, de  07 de dezembro de 1993 e decreto n\u00ba 6.307, de 14 de dezembro de 2007 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "921", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geisa", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/921/projeto_73.pdf", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a implanta\u00e7\u00e3o da Coleta Seletiva de \u00f3leo de cozinha usado no Mun\u00edcipio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "922", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/922/projeto_de_lei_74_de_2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR."}, {"id": "932", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/932/projeto_de_lei_77_2022_alteracao_ppa.docx", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N\u00b0 1890/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025, e a Lei N\u00b0 1933/2022, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO para o ano de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "931", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/931/projeto_de_lei_no_078_-_politica_-cmdca.docx", "ementa": "Disp\u00f5es sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "933", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/933/projeto_de_lei_79_2022_correcao_vaaf.docx", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR"}, {"id": "934", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/934/projeto_de_lei_80_2022_assistencia_social.docx", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "935", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/935/projeto_de_lei_81.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "936", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/936/projeto_de_lei_82.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Estabelece novas regras sobre Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal \u2013 SIM/POA, e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos de produtos de origem animal, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Lei Municipal n\u00b0 1734/2018, de 12/12/2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "939", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/939/projeto_de_lei_83.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de vagas de vigia para atendimento da demanda de interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "944", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/944/projeto_de_lei_84.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "946", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/946/proj_de_lei_86.pdf", "ementa": "Altera o Plano  Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado  atrav\u00e9s da Lei  Municipal n\u00ba 1.575/2015."}, {"id": "951", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/951/proj_de_lei_90.pdf", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "952", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Geisa", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/952/prrojeto_91.pdf", "ementa": "S\u00famula: - Fica criado o \u201cPrograma de Incentivo \u00e0 Cultura \u2013 Cinema Legislativo\u201d no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "954", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/954/projeto_92.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "955", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/955/projeto_de_lei_93.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "956", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/956/projeto_de_lei_94.pdf", "ementa": "\u201cInstitui a Semana Municipal de Cultura Evang\u00e9lica e o Dia Municipal do Evang\u00e9lico\u201d."}, {"id": "957", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/957/proj_96.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "958", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/958/proj_97.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Abrigo Institucional Vania Teresinha Knoll Pomini, Subven\u00e7\u00e3o Social Mensal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "959", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/959/proj_de_lei_98.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "961", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/961/proj_99.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "960", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/960/proj_de_lei_100.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "967", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/967/projeto_101.pdf", "ementa": "S\u00daMULA \u2013 Ratifica o Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es N\u00ba 001/2022 celebrado entre os Munic\u00edpios signat\u00e1rios que visam a amplia\u00e7\u00e3o do objeto do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Cidadania de Londrina e Regi\u00e3o \u2013 CISMEL e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "962", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/962/projeto_102.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "963", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/963/projeto_103.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "964", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/964/projeto_104.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "965", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/965/projeto_105.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "966", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/966/projeto_106.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "968", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/968/projeto_de_lei_n_107_22__fonte_10192893.docx", "ementa": "S\u00daMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "969", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/969/projeto_de_lei_n_108_22_medicamento_final_do_ano2895.docx", "ementa": "S\u00daMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "970", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/970/projeto_de_lei_n_109__22_cisvir_final_ano2894.docx", "ementa": "S\u00daMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "971", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/971/projeto_de__lei_n_110_22_fonte_107.docx", "ementa": "S\u00daMULA: - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "972", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/972/projeto_111.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1777/2019 (Cria o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS)."}, {"id": "978", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/978/projeto_112.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2022 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "979", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/979/projeto_de_lei_113.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder  Executivo Municipal a adquirir \u00e1rea de terras, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "892", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur Antonio de Oliveira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/892/mocao.pdf", "ementa": "ARTUR ANTONIO DE OLIVEIRA NETO -Vereador desta Casa, REQUER, satisfeitas as formalidades Regimentais, que se aprove a presente MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao senhor C\u00e9zar Neves, radialista da R\u00e1dio 98 FM, apresentador do programa \u2018\u2019JORNAL BOM DIA CIDADE\u2019\u2019, por sua fala no dia 03 de junho de 2022."}, {"id": "976", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Especial respons\u00e1vel pela revis\u00e3o do \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "977", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CERRI - Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o do Regimento Interno", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Estabelece o novo Regimento Interno da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, adaptando o funcionamento e o processo legislativo \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR."}, {"id": "821", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/821/requerimento_1.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 01/2022 - Solicitando informa\u00e7\u00f5es do senhor prefeito."}, {"id": "830", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/830/reuerimento_02.pdf", "ementa": "Paulo S\u00e9rgio Chileide, Vereador com regular assento nesta\r\nCasa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s\r\nouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis\r\nquais as providencias foram tomadas referente as obras que a SANEPAR, atrav\u00e9s de\r\nservi\u00e7os terceirizados, executaram na rede de abastecimento de \u00e1gua de nosso munic\u00edpio e\r\nn\u00e3o conclu\u00edram as obras. Deixaram cal\u00e7adas e ruas, com estragos como buracos, que al\u00e9m\r\ndo desconforto da sujeira podem provocar acidentes."}, {"id": "847", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/847/requerimento_3.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 03/2022 - Requer que providencie atrav\u00e9s de ato legal a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de Tratamento Fora do Munic\u00edpio (TFD), visto que continuam sendo pagos os mesmos valores desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei em 2018."}, {"id": "848", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/848/requerimento_4.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 04/2022 -Requer que envie a esta casa de Leis Projeto de Lei criando vagas para Professor int\u00e9rprete de Libras, visto j\u00e1 existir a Lei Municipal n\u00ba 1865/2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inclus\u00e3o de Int\u00e9rprete da L\u00edngua Brasileira de Sinais \u2013 Libras, em todos os eventos P\u00fablicos oficiais do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "849", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/849/requerimento_5.pdf", "ementa": "Requerimento n\u00ba 05/2022 - que informe a esta Casa de Leis a respeito da instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a e monitoramento em nosso munic\u00edpio. Se foram instaladas, em que pontos foram instaladas e se est\u00e3o em funcionamento."}, {"id": "850", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/850/req_06.pdf", "ementa": "Requerimento n. 06/2022 - Requer seja oficiado ao Procurador Jur\u00eddico do Executivo Municipal, Senhor Vin\u00edcius Tavares Silva, para que para que informe a esta Casa de Leis, se \u00e9 legal o repasse do reajuste salarial dos professores do Quadro Pr\u00f3prio do Magist\u00e9rio de Calif\u00f3rnia, no mesmo percentual, reajustando os valores constantes das tabelas de vencimentos, sem distin\u00e7\u00e3o, conforme estabelece  na Lei Municipal n\u00ba 1.835/2020 em seu artigo 21 \u00a74\u00ba."}, {"id": "878", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/878/reqquerimento__7.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal, para que providencie a limpeza, ro\u00e7ando o matagal\r\nque est\u00e1 tomando conta do espa\u00e7o da cal\u00e7ada, da Rua Piquiri, no trecho da parte traseira da subesta\u00e7\u00e3o da COPEL. Caso entendam n\u00e3o ser de responsabilidade do munic\u00edpio que seja feita uma notifica\u00e7\u00e3o a COPEL, para que efetue a limpeza o mais r\u00e1pido poss\u00edvel."}, {"id": "879", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/879/requerimento_8.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta casa de Leis o motivo de n\u00e3o terem sido convocados, at\u00e9 a presente data, os 03 (tr\u00eas) Motoristas (40 horas), sendo que o Projeto de Lei de n\u00ba 26/2022, para a cria\u00e7\u00e3o das referidas vagas foi protocolado nesta Casa de Leis no dia 25/03/2022, com pedido de urg\u00eancia pelo Poder Executivo, justificando-se sua necessidade pelo aumento da frota de ve\u00edculos do P\u00e1tio de Obras."}, {"id": "925", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Claudemir", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor prefeito, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, encaminhe a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio contendo as informa\u00e7\u00f5es:\r\n- Quantas fam\u00edlias foram beneficiadas com o pagamento de aluguel social, nos \u00faltimos 90 (noventa) dias,  \r\n- Qual a quantidade de cestas b\u00e1sicas foi distribu\u00edda, por meio da Secretaria, \u00e0s fam\u00edlias de nosso munic\u00edpio, nos \u00faltimos 90 (noventa) dias, e\r\n- Outras informa\u00e7\u00f5es gerais que julgarem necess\u00e1rias para o melhor acompanhamento, por esta Casa de Leis."}, {"id": "930", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/930/requerimento_102022.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem\r\nrespeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja\r\noficiado as Operadoras de telefonia m\u00f3vel TIM, CLARO e VIVO para que seja realizado um\r\nplano/projeto de melhoria nos sinais de telefone m\u00f3vel em nosso munic\u00edpio, visto que muitos\r\nlocais de nosso munic\u00edpio n\u00e3o possui sinal de qualidade.\r\nSabemos da import\u00e2ncia de se ter um sinal de qualidade em todos os locais de nossa\r\ncidade, para que as pessoas possam se comunicar sempre que necess\u00e1rio, pois por muitas vezes\r\nn\u00e3o conseguem nem sequer realizar liga\u00e7\u00f5es emergenciais, como por exemplo o 193 (SAMU),\r\n190 (POL\u00cdCIA), entre outros.\r\nLocais em nossa cidade com dificuldade de se comunicar atrav\u00e9s de telefone m\u00f3vel:\r\nBairros: Porto Belo, Porto Seguro, Residencial Em\u00edlio Bovo, Residencial Ilha Bela,\r\nResidencial San Marino e Residencial S\u00e3o Francisco.\r\nZona Rural: \u00c1gua da Jacucaca, \u00c1gua da Taquarinha e Figueirinha"}, {"id": "941", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/941/req_11.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica (Copel), para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre as constantes quedas de energia el\u00e9trica em nosso munic\u00edpio. As instabilidades t\u00eam ocorrido com frequ\u00eancia, deixando as resid\u00eancias totalmente \u00e0s escuras ou com energia fraca, o que tem aumentado o n\u00famero de l\u00e2mpadas queimadas, podendo provocar poss\u00edveis danos nos eletrodom\u00e9sticos e eletroeletr\u00f4nicos. Que seja informado qual \u00e9 o motivo das recorrentes quedas de energia registradas e se a Copel j\u00e1 identificou este problema e quais provid\u00eancias foram tomadas."}, {"id": "949", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que notifique a Empresa, contratada pelo munic\u00edpio, respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de nosso munic\u00edpio, para que se cumpra o contratado, tendo em vista o grande n\u00famero de l\u00e2mpadas apagadas. Refor\u00e7o tamb\u00e9m o pedido de que seja disponibilizado o contato telef\u00f4nico da referida empresa em locais estrat\u00e9gicos, inclusive nos postes, para informa\u00e7\u00e3o dos moradores.  \r\n Solicito ainda, que seja realizada, pelo munic\u00edpio, a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco onde foram constatadas 41 (quarenta e uma) l\u00e2mpadas necessitando de manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "973", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/973/requerimento_13.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal, para que informe a esta Casa de Leis como est\u00e3o as obras do po\u00e7o artesiano do Bairro C\u00f3rrego D\u2019Ouro, se j\u00e1 est\u00e3o conclu\u00eddas ou prestes a serem conclu\u00eddas. Pois gostaria de pleitear outro po\u00e7o artesiano para outra \u00e1rea de nosso munic\u00edpio que necessita, mas s\u00f3 pode ser pleiteado ap\u00f3s a conclus\u00e3o da obra deste po\u00e7o."}]}