{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1088", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATO", "tipo__descricao": "ATO ADMINISTRATIVO", "autoria": "Carlos", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1088/ato_no_03.pdf", "ementa": "DETERMINAR, luto oficial de tr\u00eas dias em sinal de profundo pesar, contados a partir desta data no \u00e2mbito do Legislativo, pelo falecimento da senhora Euza da Luz Veloso, m\u00e3e da Vereadora Geisa Aparecida Santiago, \u00f3bito ocorrido nesta tarde de 16/08/2023."}, {"id": "1073", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "CJRE - Comiss\u00e3o de JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O E \u00c9TICA", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1073/emenda_modificativa_pl392023.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a Reda\u00e7\u00e3o e Etica apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00b039/2023, de autoria de Executivo Municipal. Em seu artigo 4\u00b0, ficando o mesmo com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt.4\u00b0-Cabe ao Executivo Municipal celebrar o contrato de compra e venda do im\u00f3veI por meio de escritura p\u00fablica, contendo anota\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o a C\u00e2mara Municipal, com posterior transcri\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio de Registro de im\u00f3veis."}, {"id": "990", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/990/indicacao_01.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo institua e implante em nosso munic\u00edpio o Sistema de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica (NFSe) a qual permitir\u00e1 que empresas prestadoras de servi\u00e7os possam se cadastrar no portal da Prefeitura de Calif\u00f3rnia e emitir notas a partir do novo sistema. O documento fiscal emitido pela internet substituir\u00e1 as tradicionais notas fiscais de servi\u00e7os impressas, viabilizando n\u00e3o s\u00f3 o controle fiscal e de arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, mas tamb\u00e9m dando agilidade \u00e0s empresas."}, {"id": "991", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/991/indicacao_no_02.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo determine ao setor competente que refa\u00e7a a pintura de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas nos postes da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, visto que a que foi feita j\u00e1 est\u00e1 muito desbotada."}, {"id": "992", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/992/indicacao_no_03.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo verifique junto ao setor competente a implanta\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria, ou outro dispositivo de sinaliza\u00e7\u00e3o, no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Cunha Neto com as Ruas: Jo\u00e3o Voltarelli e Campinas, \u00e1rea central de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "997", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/997/indicacao_4.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo envie para vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo Projeto de lei de repasse de recurso por meio de Subven\u00e7\u00e3o Social ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, visto que a autoriza\u00e7\u00e3o feita atrav\u00e9s da Lei 1895/2021 encerrou em dezembro de 2022."}, {"id": "998", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/998/indicacao_5.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente, a restaura\u00e7\u00e3o da pintura do Portal S\u00e3o Francisco na sa\u00edda para Maril\u00e2ndia do Sul, bem como do Portal na sa\u00edda para Apucarana."}, {"id": "1002", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo providencie a elabora\u00e7\u00e3o de projeto de Lei, para repassar aos agricultores de nosso munic\u00edpio, na forma de comodato, atrav\u00e9s da APAC, os seguintes implementos Agr\u00edcolas: ensiladeira e grade."}, {"id": "1003", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1003/indicacao_7.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito, verifique a possibilidade de passar a responsabilidade da administra\u00e7\u00e3o das C\u00e2meras de Seguran\u00e7a P\u00fablica, para o Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Calif\u00f3rnia \u2013 CONSEG."}, {"id": "1005", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1005/indicacao_8.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca de l\u00e2mpadas e refletores queimados da Quadra de Esportes Ant\u00f4nio Voltarelli, da Quadra do Terminal e do \u201cMeu Campinho\u201d, substituindo as atuais por lumin\u00e1rias de LED que s\u00e3o mais eficientes  e gastam menos energia para iluminar t\u00e3o bem quanto as outras, assim \u00e9 poss\u00edvel economizar na conta de luz e ainda manter h\u00e1bitos mais saud\u00e1veis."}, {"id": "1017", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Geisa", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1017/ind_geisa.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito, estude a viabilidade de adequar os vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para que sejam pagos conforme a fun\u00e7\u00e3o dos T\u00e9cnicos de Enfermagem."}, {"id": "1019", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1019/indicacao_10.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente, para que providencie para a Quadra Esportiva do Terminal, entrada de ar, que pode ser janelas e coloque alambrado ao redor da mesma, pois est\u00e1 oferecendo risco de crian\u00e7a cair e se machucar. O alambrado pode ser aproveitado o que foi retirado do Clube do Irm\u00e3o Ca\u00e7ula, portanto os gastos ser\u00e3o m\u00ednimos."}, {"id": "1020", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1020/indicacao_11.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente, para que providencie a poda de algumas \u00e1rvores no Clube do Irm\u00e3o Ca\u00e7ula, as quais est\u00e3o trazendo perigo colocando em risco a seguran\u00e7a da nossa popula\u00e7\u00e3o, principalmente das crian\u00e7as e funcion\u00e1rios da Institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1021", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1021/indicacao_12.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de alambrado ou um port\u00e3o, nos fundos do CMEI Rosana de Oliveira Vasques, devido a abertura de uma Rua paralela esta \u00e1rea fica exposta podendo ser acessada por qualquer pessoa que transite no local."}, {"id": "1022", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1022/indicacao_13.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito, determine ao setor competente, que conclua a obra do Meu Campinho, corrigindo as falhas existentes, visto que o mesmo j\u00e1 est\u00e1 em uso e n\u00e3o foi conclu\u00eddo. Este trabalho tamb\u00e9m evitar\u00e1 futuros preju\u00edzos."}, {"id": "1028", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1028/indicacao_14.pdf", "ementa": "SUGERINDO, que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a constru\u00e7\u00e3o de rampas de acesso para cadeirantes, demarca\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento para cadeirante e demarca\u00e7\u00e3o de vaga de \u201cProibido Estacionar\u201d, indicativa com prioridade para embarque e desembarque dos estudantes em frente a todas as Escolas e Centros Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (CMEIs) de nosso munic\u00edpio. Al\u00e9m da demarca\u00e7\u00e3o colocar placa de sinaliza\u00e7\u00e3o para que a PM possa expedir a multa de tr\u00e2nsito."}, {"id": "1030", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1030/indicacao_15.pdf", "ementa": "SUGERINDO, que o Senhor Prefeito providencie a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a com recurso de grava\u00e7\u00e3o de imagem e \u00e1udio, no Clube do Irm\u00e3o Ca\u00e7ula, visando garantir a integridade e a seguran\u00e7a dos alunos, professores e demais servidores da institui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1043", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1043/indicacao_16.pdf", "ementa": "SUGERINDO, que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a realoca\u00e7\u00e3o dos brinquedos que se encontram no im\u00f3vel onde hoje funciona o Conselho Tutelar, para uma Escola ou CMEI, onde os mesmos sejam utilizados, pois ali est\u00e3o sem utilidade, apenas estragando."}, {"id": "1044", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1044/indicacao_17.pdf", "ementa": "SUGERINDO, que o Senhor Prefeito determine ao setor competente que sejam feitas as devidas adequa\u00e7\u00f5es de modo que se tornem acess\u00edveis \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, como: a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro com acesso para cadeirante e rampa de acessibilidade do Port\u00e3o principal ao Parque adaptado do Est\u00e1dio S\u00e3o Francisco de Assis. a fim de tornar mais f\u00e1cil o acesso dos usu\u00e1rios ao Parque e para sua maior comodidade e conforto, diminuindo assim riscos de acidentes."}, {"id": "1058", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1058/indicacao_junior.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito promova atrav\u00e9s da Secretaria Municipal Competente em parceria com a CELEPAR - Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, curso de inform\u00e1tica e o aprendizado no uso dos Smartfones com aulas 100% pr\u00e1ticas e mostrando os diversos recursos dispon\u00edveis nos aparelhos, voltado a inclus\u00e3o digital de idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos."}, {"id": "1070", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1070/indicacao_19.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Senhor Prefeito, providencie r\u00e1dio de comunica\u00e7\u00e3o, para serem utilizados pelos monitores e guardas escolares, para comunicarem entre si, pois h\u00e1 momentos ou lugares que os celulares ficam sem sinal e fica dif\u00edcil a comunica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1075", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1075/indicacao_20.pdf", "ementa": "Sugerindo que o Senhor Prefeito quando for elaborar projeto de Lei para denominar Ruas de nossa cidade, preste homenagem ao senhor Osmar Gon\u00e7alves, pessoa muito conhecida por ter sido propriet\u00e1rio de farm\u00e1cia e pelo seu \u00f3timo atendimento. Assim como o nome do Professor Eug\u00eanio de Moraes, que j\u00e1 sugeri anteriormente, mas vale relembrar. Ambos merecem, portanto, essa homenagem p\u00f3stuma por terem sido, al\u00e9m de amigos queridos e respeitados pela comunidade, foram pessoas dignas, que contribu\u00edram com seu trabalho para o progresso e desenvolvimento de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1076", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1076/indicacao_21_de_2023.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito verifique a possibilidade de elaborar Projeto de Lei ou no momento de Regulamentar a Lei Federal 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 \u2013 Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos. Que nos processos de licita\u00e7\u00f5es seja assegurada a prefer\u00eancia de contrata\u00e7\u00e3o para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, favorecendo e valorizando assim os pequenos empres\u00e1rios de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1084", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1084/indicacao_23.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito verifique a possibilidade de construir mais uma cozinha na Capela Mortu\u00e1ria de nosso munic\u00edpio. Apresento esta solicita\u00e7\u00e3o devido \u00e0 necessidade que as fam\u00edlias t\u00eam em servir lanches para os amigos e familiares. Atualmente existem duas salas de vel\u00f3rio, sendo assim h\u00e1 a possibilidade de haver dois vel\u00f3rios simultaneamente, desta forma gerando a necessidade de duas cozinhas no local."}, {"id": "1086", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1086/indicacao_24.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito verifique junto a Secretaria competente a possibilidade de retornar com a realiza\u00e7\u00e3o do baile no Clube da Melhor Idade, se necess\u00e1rio seja feita a adequa\u00e7\u00e3o do local. Apresento esta solicita\u00e7\u00e3o, visto o baile n\u00e3o ser apenas um divertimento sadio que todos gostavam, mas uma festa que tem como foco principal um ambiente familiar. Al\u00e9m da divers\u00e3o, atrav\u00e9s do baile angariavam fundos para as viagens de lazer que costumavam fazer."}, {"id": "1087", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1087/indicacao_25.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito determine a Secretaria competente, a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de melhoria e cascalhamento do trecho de prolongamento da Rua S\u00e3o Vicente de Paula, entre as Ruas: Jos\u00e9 Pereira Caixeta e Sizenando Valente, que passa ao lado de Cemit\u00e9rio Municipal. Visto que a Rua se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, com v\u00e1rios buracos e em dias de chuva fica ainda mais perigoso o tr\u00e1fego neste trecho."}, {"id": "1090", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1090/indicacao_26_de_2023.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito determine a Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus escolar com abrigo de passageiro no Residencial Montreal localizado na sa\u00edda para o Bairro Jacucaca. Ou, na impossibilidade da constru\u00e7\u00e3o pelo munic\u00edpio verifique a possibilidade da execu\u00e7\u00e3o da obra pela pr\u00f3pria Construtora do Loteamento, em benef\u00edcio aos moradores, visto que os propriet\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o tomando posse dos im\u00f3veis e em breve estar\u00e3o residindo no referido residencial."}, {"id": "1089", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1089/indicacao_27_de_2023.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito determine a Secretaria competente, reformas e reparos nos banheiros masculino e feminino do Terminal Rodovi\u00e1rio de Calif\u00f3rnia. O estado geral em que se encontra todo o pr\u00e9dio da rodovi\u00e1ria \u00e9 deplor\u00e1vel. Mas as piores partes s\u00e3o os locais dos banheiros masculino e feminino. Al\u00e9m do odor insuport\u00e1vel, este local n\u00e3o est\u00e1 apropriado para utiliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1103", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1103/indicacao_28.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, venho respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Que o Senhor Prefeito determine a Secretaria competente, que realize uma pintura de uma faixa de pedestre em frente ao pondo de \u00f4nibus na Av. Ponta Grossa n\u00ba 1.092.\r\n                                 \u00c9 importante destacar a seguran\u00e7a desta faixa de pedestre para os mun\u00edcipes e passageiros que usam este ponto de \u00f4nibus."}, {"id": "1118", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1118/indicacao_n._29.pdf", "ementa": "Sugere: Que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a demarca\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento para cadeirante, em frente a todas as Igrejas: cat\u00f3licas e Evang\u00e9licas de nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "1119", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1119/indicacao_n.30.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a imediata instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rio e ou, trocador nos banheiros do Centro Municipal de Sa\u00fade \u201cPadre Tito Cerasoli\u201d, bem como em todos os demais Postos de Sa\u00fade urbanos, para a higieniza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as de colo."}, {"id": "1121", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1121/indicacao_31.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, atrav\u00e9s do setor competente, implemente Programas Municipais de apoio para a recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o de nascentes."}, {"id": "1122", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1122/indicacao_32.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a limpeza do local onde ficavam os materiais de constru\u00e7\u00e3o do Loteamento de casas do Programa de Interesse Social, para que possa ser usado pelas crian\u00e7as."}, {"id": "1123", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1123/indicacao_33.pdf", "ementa": "Que o Senhor Prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, inclua no Programa de Recupera\u00e7\u00e3o de Estradas Rurais, o mais breve poss\u00edvel, o trecho da estrada da Barra Nova, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Sergio Pereira."}, {"id": "1135", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1135/indicacao_34_junior.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Sugerindo que o Executivo e o Legislativo Municipal estudem a possibilidade de conceder abono natalino aos servidores p\u00fablicos municipais. Com a finalidade de gratificar os servidores municipais pelo desempenho e dedica\u00e7\u00e3o que conduziram os servi\u00e7os p\u00fablicos durante o ano de 2023. Al\u00e9m disso, o referido abono ir\u00e1 proporcionar um natal melhor a todos os servidores municipais.\r\n                                  \r\n\r\n                              C\u00e2mara Municipal da Calif\u00f3rnia, 08 de dezembro de 2023."}, {"id": "1136", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1136/indicacao_35_junior.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Sugerindo que o Executivo Municipal volte a  pagar a  subven\u00e7\u00e3o social mensal para o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo.\r\n\r\n\u00c9 de conhecimento p\u00fablico que o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo desempenha um papel vital em nossa comunidade, oferecendo suporte e cuidado a aqueles que mais precisam. Entendo que as organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos, como o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, muitas vezes enfrentam dificuldades financeiras, e estou ciente das atuais circunst\u00e2ncias que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 enfrentando.\r\n\r\nA subven\u00e7\u00e3o social mensal desempenhou um papel significativo no passado, possibilitando que o Lar S\u00e3o Vicente de Paulo continuasse a oferecer servi\u00e7os essenciais \u00e0 comunidade. Sua retomada n\u00e3o apenas aliviaria as dificuldades financeiras enfrentadas pela institui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m garantiria a continuidade e o fortalecimento dos valiosos servi\u00e7os prestados.                          \r\n\r\n                              C\u00e2mara Municipal da Calif\u00f3rnia, 08 de dezembro de 2023."}, {"id": "1137", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1137/indicacao_36_junior.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Sugerindo que o Executivo Municipal volte a  pagar a  subven\u00e7\u00e3o social mensal para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).\r\n\r\n\u00c9 com preocupa\u00e7\u00e3o que tenho acompanhado as dificuldades financeiras que a APAE tem enfrentado recentemente. Como voc\u00ea sabe, a APAE desempenha um papel essencial ao oferecer apoio e cuidado a pessoas com necessidades especiais em nossa comunidade.\r\n\r\nDiante do hist\u00f3rico not\u00e1vel de contribui\u00e7\u00f5es significativas da APAE, e ciente dos desafios financeiros que a organiza\u00e7\u00e3o enfrenta atualmente, gostaria de sugerir a reconsidera\u00e7\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o social mensal para a APAE. A subven\u00e7\u00e3o social mensal foi, no passado, uma fonte crucial de suporte que permitiu \u00e0 APAE continuar a oferecer servi\u00e7os vitais \u00e0s pessoas que dependem de seus cuidados."}, {"id": "1138", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1138/indicacao_37_junior.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, venho respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental seja encaminhada ao Executivo Municipal a seguinte Indica\u00e7\u00e3o: Sugerindo ao Executivo Municipal que instale um Parque Infantil no Residencial Em\u00edlio Bovo.\r\n\r\nAtualmente, as crian\u00e7as desta comunidade enfrentam a necessidade de se deslocar por mais de 1 km at\u00e9 o parquinho localizado na pra\u00e7a da igreja matriz. Esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas implica em uma inconveni\u00eancia para as fam\u00edlias, mas tamb\u00e9m pode limitar as oportunidades de lazer e desenvolvimento das crian\u00e7as.\r\n\r\nA instala\u00e7\u00e3o de um parque infantil no Residencial Em\u00edlio Bovo n\u00e3o apenas proporciona um ambiente seguro e acess\u00edvel para as crian\u00e7as brincarem, mas tamb\u00e9m contribuiria para o fortalecimento do senso de comunidade. Al\u00e9m disso, criar um espa\u00e7o dedicado ao lazer infantil local reduziria a necessidade de deslocamento, promovendo a atividade f\u00edsica e intera\u00e7\u00e3o social entre as crian\u00e7as locais."}, {"id": "1006", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MSGVT", "tipo__descricao": "Mensagem de Veto", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1006/vetopl052023.pdf", "ementa": "Prefeito do Municipio de California/PR, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es.\r\nConforme art. 32, \u00a7 1\u00b0 da Lei Org\u00e2nica decide VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei N\u00b0 005/2023, pelas raz\u00f5es de fato e de\r\ndireito que passa a seguir expor."}, {"id": "1062", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A \u201cDr. CARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO\u201d."}, {"id": "1104", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1104/prefeitura_municipal_de_california.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA IMINENTE LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442 PELO STF, PARA QUE ESTA SEJA IMPEDIDA, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPET\u00caNCIAS DO PODER LEGISLATIVO A FIM DE SE EVITAR UM POSS\u00cdVEL ATIVISMO DO PODER JUDICIAL."}, {"id": "1132", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur, Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1132/mocao_032023.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AO PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N\u00ba 931/2023."}, {"id": "1105", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1105/oficio_4.pdf", "ementa": "Solicitar que o nobre Deputado seja contr\u00e1rio \u00e0 descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana, e que a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado possam assumir o protagonismo da discuss\u00e3o, pois s\u00e3o os representantes leg\u00edtimos do povo."}, {"id": "1080", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Carlos", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1080/portaria_05_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias ao servidor ocupante de cargo efetivo da C\u00e2mara Municipal de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1081", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Carlos", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1081/portaria_06_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados no \u00e2mbito da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1007", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1007/projeto_de_decreto_01_de_2023.pdf", "ementa": "Declarar nula a vota\u00e7\u00e3o da Tomada de Contas Extraordin\u00e1rias, Processo 641880/15, realizada em sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 07 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "1026", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1026/projeto_de_decreto_n02.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre a Reprova\u00e7\u00e3o da Tomada de Contas Extraordin\u00e1ria do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, relativas a Execu\u00e7\u00e3o de Cobertura da Quadra Poliesportiva, no Exerc\u00edcio Financeiro de 2012, de responsabilidade do Senhor Amauri Barichello, Processo n\u00ba 641880/15 \u2013 TCE/PR \u2013 Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 1064/2019 \u2013 Tribunal Pleno Segunda C\u00e2mara /TCE-PR, e d\u00e1 outras providencias\u201d."}, {"id": "1027", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1027/decreto_n_03.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, relativas ao Exerc\u00edcio Financeiro de 2021, Processo n\u00ba 218360/2022 \u2013 Ac\u00f3rd\u00e3o de Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 256/2022 \u2013 Primeira C\u00e2mara do Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 \u2013 TCE/PR e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1096", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlos", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Regulamenta o uso de Assinatura Eletr\u00f4nica em documentos p\u00fablico integrantes de processos eletr\u00f4nicos, nas diversas \u00e1reas desta C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia/PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1112", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1112/projeto_de_decreto_n._05.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, exerc\u00edcio financeiro de 2016 e d\u00e1 outras\r\nprovidencias\u201d."}, {"id": "1127", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1127/projeto_de_decreto_06_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre julgamento da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Chefe  do Poder Executivo do Municipio de Calif\u00f3rnia-PR, exercicio financeiro de 2013 a d\u00e1 outra providencia."}, {"id": "1128", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1128/projeto_de_decreto_07_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre julgamento da Prestac\u00e3o de Contas do Chefe do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, exercicio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "985", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/985/proj_de_lei_no_05.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel pelo Poder Legislativo de Calif\u00f3rnia para sediar a C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR\u201d."}, {"id": "1000", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1000/pl132023.pdf", "ementa": "Institui Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/2023, no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o direta do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - Paran\u00e1."}, {"id": "1008", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1008/projeto_de_lei_14.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza em terrenos particulares e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1009", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1009/projeto_de_lei_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade decorrente de infra\u00e7\u00f5es de Transito cometidas por servidor  P\u00fablico Municipal na condi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo oficial e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1016", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1016/pl162023.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA COM ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL DO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA - PR NO EXERC\u00cdCIO DE 2023\"."}, {"id": "1024", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1024/projeto_de_lei_n_18.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de cargos tempor\u00e1rios de auxiliar de cuidados dent\u00e1rios, fisioterapeuta e assistente social, atrav\u00e9s de PSS - Processo Seletivo Simplificado para atender a demanda da secretaria municipal de sa\u00fade."}, {"id": "1025", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1025/projeto_de_lei_019.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade para a secretaria municipal de sa\u00fade do munic\u00edpio\"."}, {"id": "1031", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1031/proj_lei_20.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a  APAE - ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS,  fomento financeiro e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1032", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1032/proj_lei_21.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2023 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia -PR."}, {"id": "1033", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1033/projeto_de_lei_22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2024  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1035", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1035/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o de detectores de metais em estabelecimentos de ensino da rede p\u00fablica municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1036", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1036/projeto_de_lei_24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Denomina\u00e7\u00e3o de Via P\u00fablica do Loteamento \"Residencial Rafaela\", munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "1037", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1037/projeto_de_lei_25.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a terceirizar as atividades-meio da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, estabelece normas gerais e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1038", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1038/projeto_de_lei_26.pdf", "ementa": "Coloca em extin\u00e7\u00e3o os cargos de provimento efetivo municipal de Gari e de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais, previstos na Lei Municipal n\u00ba 1.687/2017."}, {"id": "1046", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1046/projeto_27.pdf", "ementa": "Define obriga\u00e7\u00e3o de pequeno valor devida pelo Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia em decorr\u00eancia de senten\u00e7a judicial transitada em julgado e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1045", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1045/projeto_de_lei_28.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a nomear, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, servidores municipais para exercerem as fun\u00e7\u00f5es: de Fiscal de Postura e de Fiscal de Tributos ad hoc."}, {"id": "1041", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1041/projeto_de_lei_29.pdf", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no protocolo de inten\u00e7\u00f5es e Estatuto/Contrato do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Inova\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Estado do Paran\u00e1 -  CINDEPAR, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1047", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1047/proketo_de_lei_30.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CARGOS TEMPOR\u00c1RIOS DE T\u00c9CNICO(A) DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO(A), ATRAV\u00c9S DE PSS \u2013 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "1049", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1049/proj_de_lei_31.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR I E II, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA  DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1055", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1055/projeto_de_lei_33.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Abrigo Institucional Vania Teresinha Knol Pomini, subven\u00e7\u00e3o social mensal e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1057", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1057/projeto_de_lei_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de Instrutor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica para Secretaria Municipal de Esportes Laser e Cultura do Munic\u00edpio."}, {"id": "1056", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1056/projeto_de_lei_35.pdf", "ementa": "Extingue o cargo de provimento efetivo de M\u00e9dico - Clinico Geral, previsto na Lei Municipal n\u00ba 1.687/2017."}, {"id": "1059", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1059/projeto_de_lei_36.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial no Or\u00e7amento para 2023 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "1063", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1063/projeto_de_lei_37.pdf", "ementa": "Autoriza a ades\u00e3o do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia ao Cons\u00f3rcio P\u00fablico Intermunicipal de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria, Desenvolvimento Rural e Urbano Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o Central do Estado do Paran\u00e1 \u00b4CIDCENTRO e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1071", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1071/projeto_de_lei_38.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei  n\u00ba 851/2001 - Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, na forma que especifica."}, {"id": "1065", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1065/projeto_de_lei_40.pdf", "ementa": "Acrescenta ao Per\u00edmetro Urbano de Calif\u00f3rnia, o Im\u00f3vel: - PARTE DO LOTE DE TERRAS N\u00ba 183-D, com 64.407,87m2, situado na Gleba Barra Nova, Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1066", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1066/projeto_de_lei_41.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Vias P\u00fablicas do Loteamento \"Residencial Marina Portelinha\", munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "1072", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1072/projeto_de_lei_42.pdf", "ementa": "Afeta para o Dom\u00ednio P\u00fablico Im\u00f3vel Urbano, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1074", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1074/projeto_de_lei_n._43.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar no Or\u00e7amento para 2023 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR."}, {"id": "1078", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1078/projeto_de_lei_44.pdf", "ementa": "Desafeta do dom\u00ednio P\u00fablico Im\u00f3vel Urbano, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1082", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1082/projeto_de_lei_45_de_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1079/pl462023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prodecer a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que especifica, para a Uni\u00e3o de Mutu\u00e1rios e Moradores de Apucarana e Regi\u00e3o - UMMAR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1092", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1092/pl482023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei N\u00b0 1890/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025, e a Lei N\u00b0 2014/2023, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias - LDO para o ano de 2024 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1094", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1094/pl502023.pdf", "ementa": "AUTORIZA 0 EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E\r\nD\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1106", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1106/projeto_de_lei_55.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, de que trata a Lei n\u00ba 1863, de 13 de maio de 2021, que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Calif\u00f3rnia - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1107", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1107/projeto_de_lei_56.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia, de que trata a Lei n\u00ba 1863, de 13 de maio de 2021, que Criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia de Calif\u00f3rnia - PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1113", "ano": "2023", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1113/pl592023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.687/2017 para incluir o cargo de Operador de Cadastro, com a respectiva atribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1120", "ano": "2023", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1120/projeto_de_lei_63.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga para cargo de Assistente Social 30h - celetista, para atender a necessidade da Secretaria de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "1124", "ano": "2023", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1124/pl_642023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1129", "ano": "2023", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Legislativo Municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1129/projeto_de_lei_67_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO ABRIGO INSTITUCIONAL VANIA TERESINHA KNOLL POMINI, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1060", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artur", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1060/proj_mocao_n._1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A \u201cDr. CARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO\u201d."}, {"id": "1140", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES E RECONHECIMENTO A PROFESSORA \u201cMARIA CARREIRA DE OLIVEIRA\u201d."}, {"id": "1141", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1141/resolucao_n_01_de_2023.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO NO ANO DE 2023 AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "993", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/993/req_01.pdf", "ementa": "REQUER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie o reajuste do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, visto que o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o criado pela Lei n\u00ba 1832/2020 \u2013 \u00e9 pago mensalmente aos servidores municipais desde janeiro de 2021 o valor de R$ 108,37, sem reajustes. Solicito ainda que seja reajustado aplicando o \u00edndice referente a 2021 e 2022, para manter esse benef\u00edcio equilibrado com a infla\u00e7\u00e3o."}, {"id": "996", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/996/requerimento_2.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de Professores para suprir as vagas dos cinco professores que deixaram de exercer suas fun\u00e7\u00f5es, por pedido de exonera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "999", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/999/requerimento_n._03.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que determine ao setor competente para que resolva o problema que tem incomodado demais o propriet\u00e1rio da resid\u00eancia n\u00ba 199 da Rua Clovis Botelho, onde h\u00e1 um bueiro que n\u00e3o tem continuidade, com isto n\u00e3o h\u00e1 o escoamento normal da \u00e1gua e inunda o quintal do senhor Maicon Jonathan Ferreira. Solicitamos que a administra\u00e7\u00e3o resolva essa quest\u00e3o e evite que ocorram maiores transtornos."}, {"id": "1004", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1004/requerimento_4.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie a cria\u00e7\u00e3o de vaga de estacionamento reservado para pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica, com acesso para cadeirantes, em frente ao Centro Municipal de Sa\u00fade \u201cPadre Tito Cerasoli\u201d, bem como providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placa indicativa de transito sobre a referida vaga."}, {"id": "1010", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1010/requerimento052023.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que designe profissionais (monitores), para atuar como cuidador nos \u00f4nibus escolares que transportem alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil; visando atender a necessidade de interesse p\u00fablico, trazendo maior seguran\u00e7a para as crian\u00e7as, e tranquilidade para os pais. \u00c9 de grande import\u00e2ncia o acompanhamento destas crian\u00e7as durante o transporte escolar, para orientar e ajudar os estudantes, al\u00e9m de outras recomenda\u00e7\u00f5es o uso do cinto de seguran\u00e7a que \u00e9 essencial caso ocorra um acidente."}, {"id": "1011", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1011/requerimento062023.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, realize a notifica\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios de terrenos particulares para que seja feita a limpeza destes locais, que est\u00e3o sem manuten\u00e7\u00e3o, contribuindo na prolifera\u00e7\u00e3o de vetores, como insetos, baratas e ratos que podem transmitir doen\u00e7as. Destaco, entretanto, que seja notificada a Empresa TELEPAR, cujo terreno que sedia a subesta\u00e7\u00e3o da mesma, em \u00e1rea central de nosso munic\u00edpio est\u00e1 tomada pelo matagal."}, {"id": "1012", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1012/requerimento072023.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente, providencie atrav\u00e9s de ato legal a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores pagos a t\u00edtulo de Tratamento Fora do Munic\u00edpio (TFD), visto que os valores pagos est\u00e3o inferiores aos necess\u00e1rios."}, {"id": "1013", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1013/requerimento082023.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que encaminhe a esta Casa de Leis Relat\u00f3rio onde conste a real situa\u00e7\u00e3o de Professores regentes em sala de aula, de todas as Escolas e CMEIs Municipais, do per\u00edodo matutino e vespertino, para termos conhecimento se nosso munic\u00edpio est\u00e1 atendendo a demanda necess\u00e1ria aos alunos."}, {"id": "1014", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1014/requerimento092023.pdf", "ementa": "Luis Antonio Domingues Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente providencie a restaura\u00e7\u00e3o da grade de prote\u00e7\u00e3o do coreto da Pra\u00e7a da Igreja Matriz, como medida de seguran\u00e7a, evitando acidentes com as crian\u00e7as que frequentam o local."}, {"id": "1015", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1015/requerimento102023.pdf", "ementa": "Luis Antonio Domingues Neto, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Competente notifique o propriet\u00e1rio do container que se encontra estacionado na Rua S\u00e3o Paulo, esquina com a Rua Jo\u00e3o Voltarelli, para que o mesmo seja retirado, visto que o mesmo est\u00e1 atrapalhando o tr\u00e2nsito, tirando a vis\u00e3o de motoristas e pedestres."}, {"id": "1018", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1018/requerimento_11.pdf", "ementa": "Seja convocada a Senhora \u00c1gda Mary Fernandes Viotto - Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para que compare\u00e7a a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos a respeito da Educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio."}, {"id": "1029", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1029/requerimento_12.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que seja disponibilizado um guarda em cada Escola e CMEI Municipal, com o intuito de proporcionar seguran\u00e7a a alunos, professores e demais servidores da rede municipal de ensino. Analisando as \u00faltimas ocorr\u00eancias e demais fatos nacionais que est\u00e3o ocorrendo em v\u00e1rias Escolas, devemos como pol\u00edticos estar atentos e preocupados com o futuro e com o bem estar de todos, precisamos definir uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a para as escolas e CMEI."}, {"id": "1034", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1034/requerimento_13.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s do setor competente providencie a regulariza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o de preferencial na Rua Boa Vista, no cruzamento com as Ruas Prata e Formosa, que foram pavimentadas recentemente e est\u00e3o com preferencial para os dois lados."}, {"id": "1042", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1042/requerimento_14.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que esclare\u00e7a como ser\u00e1 realizada a coleta dos res\u00edduos t\u00eaxteis como malhas, jeans e algod\u00e3o em geral, gerados pelas empresas t\u00eaxteis de nosso munic\u00edpio, principalmente pelas pequenas fac\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o possuem meios para levar este lixo para o descarte correto em outro munic\u00edpio."}, {"id": "1048", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1048/requerimento_15.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie atrav\u00e9s da secretaria competente o reparo e manuten\u00e7\u00e3o da ponte, localizada no Bairro \u00c1gua Oito na propriedade do senhor Chimarelli, a qual est\u00e1 faltando uma manilha, necessitando urgente de reparos. A referida ponte se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e o reparo favorecer\u00e1 o deslocamento dos moradores locais, bem como a seguran\u00e7a das pessoas, a fim de prevenir acidentes.\r\n                                                Requeiro tamb\u00e9m reparo e manuten\u00e7\u00e3o do Bueiro da Igrejinha do Bairro da Jacucaca."}, {"id": "1053", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1053/requerimento_16.pdf", "ementa": "Requeiro que o Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s da Secretaria competente que sejam feitas as devidas adequa\u00e7\u00f5es tais como:  a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro com acesso para cadeirante e rampa de acessibilidade do Port\u00e3o principal ao Parque adaptado do Est\u00e1dio S\u00e3o Francisco de Assis, de modo que se tornem acess\u00edveis \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, a fim de tornar mais f\u00e1cil o acesso dos usu\u00e1rios ao Parque e para sua maior comodidade e conforto, diminuindo assim riscos de acidentes."}, {"id": "1054", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1054/requerimento_17.pdf", "ementa": ". Requeiro que o Executivo Municipal providencie atrav\u00e9s do Setor competente a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei, para repassar aos agricultores de nosso munic\u00edpio, na forma de comodato, atrav\u00e9s da APAC, os seguintes implementos Agr\u00edcolas: ensiladeira e grade."}, {"id": "1061", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1061/req_18.pdf", "ementa": "Requeiro que o Executivo Municipal verifique a possibilidade de adequar os vencimentos e sal\u00e1rios dos servidores municipais, ocupantes do cargo de   Enfermeiros(as) Celetistas, para que recebam os mesmos valores pagos aos Enfermeiros(as) Estatut\u00e1rios. Visto ambos exercem as mesmas fun\u00e7\u00f5es, a diferen\u00e7a salarial n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel. Sendo que para exercer a fun\u00e7\u00e3o de Enfermeiros(as) Celetista o valor \u00e9 de R$ 4.191,24 e para a fun\u00e7\u00e3o de Enfermeiros(as) Estatut\u00e1rios \u00e9 R$ 4.475,63."}, {"id": "1067", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Geisa", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1067/requerimento192023.pdf", "ementa": "Geisa Aparecida Santiago, Vereadora com regular assento nesta Casa de Leis,vem respeitosamente apresen\u00e7a de Vossa Excelencia REQUERER, que ap\u00f3s\r\na tranita\u00e7\u00e3o Regimental seja encaminhado ao senhor Prefeito o seguinte REQUERIMENTO. Requeiro que o Executivo Municipal determine que o setor\r\ncompetente realize um levantamento para verificar os vencimentos dos servidores Celetistas e Estatutarios do municfpio de Calif\u00f3rnia, para ceftificar quais os cargos de atribuie\u00e7\u00f5es iguais ou assemelhadas n\u00e3o est\u00e3o regulares, afim de assegurar a isonomia dos vencimentos destes servidores."}, {"id": "1068", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1068/requerimento_20.pdf", "ementa": "Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que contate a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica \u2013 COPEL, para que envie uma equipe para realizar vistoria e posterior poda das \u00e1rvores que est\u00e3o em contato com a rede el\u00e9trica, visto que em dias de chuva vem ocorrendo curto circuito em alguns locais. Fa\u00e7o tal solicita\u00e7\u00e3o porque fui procurado por v\u00e1rios moradores que j\u00e1 apresentaram pedidos e reclama\u00e7\u00f5es junto a Companhia Paranaense de Energia El\u00e9trica \u2013 COPEL e n\u00e3o foram atendidos."}, {"id": "1069", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1069/requerimento_21.pdf", "ementa": "Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe a esta Casa de Leis porque ainda n\u00e3o foram providenciadas as Oficinas do Clube do Irm\u00e3o Ca\u00e7ula e qual o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o das aulas de Pilates. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 reclamando e precisa de uma justificativa."}, {"id": "1077", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Tefo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1077/requerimento_22.pdf", "ementa": "Que o Executivo, atrav\u00e9s da Setor competente, notifique o propriet\u00e1rio do container que se encontra estacionado na Rua S\u00e3o Paulo, esquina com a Rua Jo\u00e3o Voltarelli, para que o mesmo seja retirado, visto que o mesmo est\u00e1 atrapalhando o tr\u00e2nsito, tirando a vis\u00e3o de motoristas e pedestres o que pode provocar acidentes. Requeiro ainda que sejam notificados os propriet\u00e1rios das constru\u00e7\u00f5es que est\u00e3o obstruindo as cal\u00e7adas com materiais de constru\u00e7\u00f5es e tapumes atrapalhando o tr\u00e2nsito de pessoas e desrespeitando as Leis Municipais."}, {"id": "1085", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1085/requerimento_23.pdf", "ementa": "Para que Executivo Municipal atrav\u00e9s do Setor Competente providencie a elabora\u00e7\u00e3o de Projeto para ser encaminhado ao governo Estadual solicitando a pavimenta\u00e7\u00e3o do final da Rua Paran\u00e1, a qual d\u00e1 acesso a Escola Municipal Suely Bisconcini Viana.  Com a pavimenta\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 segura e agrad\u00e1vel a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pessoas, contribuindo assim com a infraestrutura urbana de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1091", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1091/requerimento242023.pdf", "ementa": "Requeiro que a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o senhora \u00c1gda Mary Viotto, informe-nos os motivos do n\u00e3o fornecimento do material e uniforme escolar aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, at\u00e9 a presente data. J\u00e1 estamos no segundo semestre do ano escolar e nada se resolve. Muitas fam\u00edlias possuem baixa renda e n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o custo dos materiais necess\u00e1rios e do uniforme."}, {"id": "1095", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1095/req352023.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o Regimental seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s do Setor Competente informe-nos o porqu\u00ea de n\u00e3o estar sendo usado os equipamentos como Prensa, Esteira e Balan\u00e7a Eletr\u00f4nica que est\u00e3o no barrac\u00e3o de reciclagem, os mesmos poderiam estar facilitando o processo de reciclagem em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1098", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1098/requerimento_26_de_2023_vereador_paulo.pdf", "ementa": "Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s do setor competente, cobre a Sanepar dos reparos que foram realizados nos cortes de asfalto para manuten\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua de nosso munic\u00edpio, os mesmos foram feitos com qualidade muito baixa, e j\u00e1 est\u00e3o se deteriorando, afundando e voltando os buracos nas ruas novamente. A popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 reclamando e precisa de uma solu\u00e7\u00e3o.\r\n                                                \r\n\r\n                                                  Termos em que,\r\nPede e espera deferimento."}, {"id": "1099", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1099/requerimento_27_de_2023_vereador_paulo.pdf", "ementa": "Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s do setor competente, cobre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que seja elaborado semanalmente o card\u00e1pio da merenda escolar de nosso Munic\u00edpio. Em visita nas escolas verifiquei est\u00e1 faltando muitos ingredientes, sendo assim manter\u00e1 um card\u00e1pio mais saud\u00e1vel e atualizado conforme a disponibilidade dos alimentos. \r\n\r\nPe\u00e7o que seja levado mais a s\u00e9rio esta quest\u00e3o, pois tem algumas crian\u00e7as que a merenda escolar s\u00e3o as \u00fanicas refei\u00e7\u00f5es que elas t\u00eam no dia.                                                \r\n\r\n                                                  Termos em que,\r\nPede e espera deferimento."}, {"id": "1108", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1108/requerimento_28.pdf", "ementa": "Que o senhor Prefeito providencie o reajuste dos profissionais da Educa\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio, visto que o senhor prefeito n\u00e3o concedeu at\u00e9 a presente data, sob a justificativa de que n\u00e3o havia uma Lei que garantisse o Reajuste Salarial do magist\u00e9rio, por\u00e9m, no dia 11 de setembro, o TSF deu plena vig\u00eancia a Lei do piso salarial do magist\u00e9rio. Portanto com a Lei Federal somada a Lei Municipal n\u00b01835, espera-se que o Sr\u00ba Prefeito acabe com a diferencia\u00e7\u00e3o que tem entre os professores iniciais e os demais, lembrando que os professores que j\u00e1 vem contribuindo h\u00e1 mais tempo com a nossa Educa\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a tempos esperando o reajuste em seus sal\u00e1rios. Que o Senhor Prefeito, respeite e valorize TODOS os nossos professores."}, {"id": "1115", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1115/requerimento_29.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o Regimental seja oficiado o Executivo Municipal para que estude a viabilidade para que o Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem e providencie os repasses vindos da Uni\u00e3o (\u201cAssist\u00eancia Complementar Financeira\u201d) para complementa\u00e7\u00e3o do piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos em enfermagem e auxiliares de enfermagem (de acordo com a Lei Federal n\u00ba 14.434/2022)."}, {"id": "1116", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1116/requerimento_n_30.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o Regimental seja oficiado o Executivo Municipal para que envie a esta Casa, informa\u00e7\u00f5es, assim como um relat\u00f3rio, dos valores arrecadados como doa\u00e7\u00e3o para o \u201cSantu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida\u201d atrav\u00e9s da Chave Pix \u201caparecida.calif@gmail.com\u201d e dos pagamentos para uso da quadra de esportes do munic\u00edpio, os quais s\u00e3o direcionados para conta banc\u00e1ria em nome do Secret\u00e1rio da Pasta. Requeiro ainda que seja designada uma conta municipal para a arrecada\u00e7\u00e3o destes valores, para maior transpar\u00eancia das arrecada\u00e7\u00f5es e gastos do Poder P\u00fablico."}, {"id": "1117", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1117/requerimento_n.31.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, Seja oficiada a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O A MATERNIDADE E A INF\u00c2NCIA DE CALIF\u00d3RNIA/PR - APMI \u2013 CNPJ 75.326.934/0001-17, com sede na Rua Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Gimeni, n\u00ba 70, Calif\u00f3rnia/PR, na pessoa do seu Representante Legal, para prestar esclarecimentos."}, {"id": "1133", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Paulo Sergio Chileide", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1133/requerimento322023.pdf", "ementa": "Paulo Sergio Chileide, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, Seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s do setor competente, realizar a instala\u00e7\u00e3o de dois novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica( dois bra\u00e7os de lumin\u00e1rias ) na sa\u00edda para o bairro da Jacucaca, pr\u00f3ximo ao Residencial Montreal, pois faltam ilumina\u00e7\u00e3o em dois postes.\r\n\r\nVisto que:\r\nO trecho mencionado apresenta defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, comprometendo a seguran\u00e7a e bem-estar dos moradores e de todos que v\u00e3o passar por este trecho.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de novos pontos de ilumina\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para prevenir situa\u00e7\u00f5es de risco e garantir a visibilidade adequada na regi\u00e3o.\r\nA presen\u00e7a de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica eficiente contribui para a seguran\u00e7a p\u00fablica, inibindo atividades indevidas e conforto maior tranquilidade \u00e0 comunidade.\r\nA medida atende \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o local, promovendo a qualidade de vida e o desenvolvimento urbano sustent\u00e1vel.\r\n\r\n\r\n\r\n                                                  Termos em que,\r\nPede e espera deferimento."}, {"id": "1139", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Junior Cesar Belonci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/1139/requerimeto_33_de_2023.pdf", "ementa": "Junior Cesar Belonci, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, Seja oficiado o Executivo Municipal para que volte imediatamente a efetuar o pagamento do plano de carreira aos funcion\u00e1rios que sa\u00edram do est\u00e1gio probat\u00f3rio e que estava sendo pago e foi retirado. Direito adquirido pela Lei Ordin\u00e1ria Municipal 1.687 de 2017, especialmente nos artigos 3 e 4.\r\n\r\nDe acordo com a legisla\u00e7\u00e3o municipal mencionada, \u00e9 garantido aos funcion\u00e1rios que completam o est\u00e1gio probat\u00f3rio o direito ao plano de carreira, e este direito deve ser assegurado sem demora ap\u00f3s a conclus\u00e3o do referido est\u00e1gio. Nesse contexto, solicitamos que o Executivo Municipal proceda imediatamente ao pagamento do plano de carreira de maneira correta aos funcion\u00e1rios que est\u00e3o saindo do est\u00e1gio probat\u00f3rio pois est\u00e3o pagando de maneira errada.\r\n\r\nAcreditamos firmemente que a observ\u00e2ncia dessas disposi\u00e7\u00f5es legais \u00e9 fundamental para manter a integridade e a equidade no ambiente de trabalho.\r\n\r\nAl\u00e9m disso, o n\u00e3o comprimento imediato deste requerimento ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para conhecimento e acompanhamento do cumprimento das normas estabelecidas."}, {"id": "1051", "ano": "2023", "numero": "272023", "tipo__sigla": "PAJRE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e \u00c9ticca", "autoria": "CJRE - Comiss\u00e3o de JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O E \u00c9TICA", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 27/2023. - S\u00daMULA: Define obriga\u00e7\u00e3o de pequeno valor devida pelo munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia em decorr\u00eancia de senten\u00e7a judicial transitada em julgado e d\u00e1 outras provid\u00eancias. - DATA: 04.05.2023 - AUTOR: Executivo Municipal. \r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e \u00c9tica, procedeu a an\u00e1lise quanto ao aspecto constitucional, legal, gramatical e l\u00f3gico do Projeto de Lei n\u00ba 27/2023, apresentaram parecer quanto ao m\u00e9rito pela rejei\u00e7\u00e3o deste projeto, n\u00e3o recomendando sua aprova\u00e7\u00e3o. \r\n\u00c9 o Parecer."}, {"id": "1052", "ano": "2023", "numero": "282023", "tipo__sigla": "PAJRE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e \u00c9ticca", "autoria": "CJRE - Comiss\u00e3o de JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O E \u00c9TICA", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 28/2023 - S\u00daMULA: Autoriza o Poder Executivo a nomear, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, servidores municipais para exercerem a fun\u00e7\u00e3o de Fiscal de Postura e de Fiscal de Tributos ad hoc. - DATA: 28.04.2023 - AUTOR: Executivo Municipal. \r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e \u00c9tica, procedeu a an\u00e1lise quanto ao aspecto constitucional, legal, gramatical e l\u00f3gico do Projeto de Lei n\u00ba 28/2023 e tendo em vista que qualquer funcion\u00e1rio pode ser nomeado atrav\u00e9s  de portaria, pelo senhor prefeito, para qualquer cargo, apresentaram parecer quanto ao m\u00e9rito pela rejei\u00e7\u00e3o deste projeto, n\u00e3o recomendando sua aprova\u00e7\u00e3o.\r\n\u00c9 o Parecer."}]}