{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1333", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1333/indicacao062025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito atrav\u00e9s do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus no Residencial Montreal,  para que os estudantes possam se protegerem enquanto aguardam o transporte escolar. Os estudantes daquela localidade, em dias de muito sol ou em dias de chuva, n\u00e3o t\u00eam local adequado para aguardar o \u00f4nibus escolar.\r\n                                  Este ponto de \u00f4nibus ir\u00e1 beneficiar estudantes, m\u00e3es com crian\u00e7as de colo, e que ali residem e que utilizam o \u00f4nibus escolar e que atualmente ficam expostas \u00e0s intemp\u00e9ries pela falta de espa\u00e7o coberto para aguardar a chegada do \u00f4nibus, tanto em dias de sol bem como em dias chuvosos e frios."}, {"id": "1406", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1406/pl172025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal \u00e0 Conceder \u00e0 APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, Fomento Financeiro e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1454", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1454/pl292025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1687/2017 - Plano de Cargo e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, exceto do Magist\u00e9rio e Celetistas, criando novos cargos e alterando vagas."}, {"id": "1455", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1455/projeto_de_lei_no_030_de_2025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1835/2020 - PLANO DE CARREIRA E REMUNIERA\u00c7\u00c3O DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, CRIANDO VAGAS E ALTERANDO A ESCOLARIDADE REFERENTE AO CARGO DE PROFESSOR I."}, {"id": "1479", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1479/pl372025.pdf", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, regulamentado por meio da Lei Municipal n\u00ba 1.575/2015."}]}