{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1326", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues, Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie o reajuste das di\u00e1rias dos motoristas de ambul\u00e2ncia de nosso munic\u00edpio, visto que o valor pago n\u00e3o cobrem as despesas que tem durante as viagens. Os motoristas prestam um excelente trabalho, levando pacientes para outros munic\u00edpios como: Curitiba e Jacarezinho, entre outros, e, nada mais justo do que serem valorizados.\r\n                                 Sugerimos tamb\u00e9m melhorias para o Centro Municipal de Sa\u00fade Padre Tito Cerasoli. Tais como: telefonista nos finais de semana, a fim de que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique desassistida, com rela\u00e7\u00e3o ao atendimento telef\u00f4nico, junto ao \u00f3rg\u00e3o citado. Bem como, que seja designado um vigia para a melhor seguran\u00e7a de todos."}, {"id": "1327", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a equipara\u00e7\u00e3o salarial das servidoras ROSANA CRISTINA ORTIZ e ROBERTA DOS SANTOS SOUZA GUTIERES aos dos t\u00e9cnicos em enfermagem que trabalham em regime de 12 x 36 horas.\r\n\r\nEssa medida visa reconhecer o trabalho dedicado e de longa data dessas servidoras auxiliares, cujos sal\u00e1rios est\u00e3o atualmente muito abaixo dos t\u00e9cnicos em enfermagem, apesar de seu tempo de servi\u00e7o."}, {"id": "1328", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s do setor competente, analise a possibilidade de conceder ajuda de custos no transporte das professoras que trabalham no Munic\u00edpio de Mau\u00e1 da Serra - PR.\r\n\r\nEssa medida visa apoiar as professoras que se deslocam diariamente para desempenharem suas fun\u00e7\u00f5es educacionais, contribuindo significativamente para a forma\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es, e cujos gastos com transporte representam um consider\u00e1vel impacto financeiro."}, {"id": "1329", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente as escolas: Estaduais, Municipais e particulares de nosso munic\u00edpio, para garantir mais seguran\u00e7a para os alunos e para a comunidade escolar, proporcionando assim uma travessia mais segura ao pedestre.  Isto porque as faixas elevadas obrigam os motoristas a reduzir a velocidade, nivelam as cal\u00e7adas e a passagem, aumentam a visibilidade dos pedestres e melhoram a mobilidade."}, {"id": "1330", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito verifique a possibilidade de reajuste dos valores dos Passes Estudantis do  \u201cPrograma de Incentivo \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o em N\u00edvel Superior\u201d, dos estudantes de nosso munic\u00edpio que v\u00e3o para munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "1335", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1335/indicacao082025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providencias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a remodela\u00e7\u00e3o dos quebra-molas localizados na Rua Jos\u00e9 Cunha Neto, Avenida Get\u00falio Vargas e Rua Itarar\u00e9, visto que  os mesmos s\u00e3o muito robustos, prejudicando o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es carregados de cereais proveniente da zona rural."}, {"id": "1338", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1338/indicacao092025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de rever e aumentar o valor da remunera\u00e7\u00e3o paga atualmente aos Conselheiros Tutelares. Verificamos que o valor est\u00e1 defasado em compara\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios vizinhos de mesmo porte.\r\n\r\n                               Reconhecendo a import\u00e2ncia que o Conselheiro Tutelar tem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, dos jovens e adolescentes, o volume de trabalho realizado pelos Conselheiros e a import\u00e2ncia do trabalho que prestam \u00e0 sociedade, sugiro que seja revisada a lei que trata dos valores remunerat\u00f3rios dos Conselheiros Tutelares para que continuem prestando seu trabalho com excel\u00eancia e sejam devidamente valorizados dentro dessa \u00e1rea.C\u00e2mara Municipal de Calif\u00f3rnia, 30 de janeiro de 2025."}, {"id": "1336", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1336/indicacao102025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas provid\u00eancias no sentido de conceder aux\u00edlio financeiro mensal ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo. Nos \u00faltimos anos, o Lar tem passado por muitas dificuldades financeiras, e nas gest\u00f5es passadas, este aux\u00edlio foi concedido, proporcionando um suporte crucial \u00e0 institui\u00e7\u00e3o. Sugiro tambem que seja fornecido ao Lar S\u00e3o Vicente de Paulo, materiais hospitalares, visto que o  fornecimento atual pelo posto de sa\u00fade n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente, especialmente para itens como luvas, esparadrapos, bolsas coletoras, algod\u00e3o, fraldas e sondas."}, {"id": "1337", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1337/indicacao112025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas provid\u00eancias no sentido de criar um espa\u00e7o dedicado \u00e0s crian\u00e7as portadoras de autismo, com profissionais de diversas \u00e1reas, incluindo pediatras, fonoaudi\u00f3logos e psic\u00f3logos. Al\u00e9m disso, sugere-se que sejam implementadas alternativas que promovam melhor qualidade de vida e inser\u00e7\u00e3o social para essas crian\u00e7as, bem como apoio psicol\u00f3gico para os pais, proporcionando um acompanhamento mais aprofundado."}, {"id": "1339", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1339/indicacao122025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas provid\u00eancias no sentido de retirar \u00e1rvores e cercas localizadas nas beiras das estradas rurais de nosso munic\u00edpio. Com a moderniza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas agr\u00edcolas, que est\u00e3o cada vez maiores, torna-se extremamente dif\u00edcil transitar nas estradas nas condi\u00e7\u00f5es atuais. A remo\u00e7\u00e3o dessas barreiras permitir\u00e1 um tr\u00e2nsito mais seguro e eficiente para os agricultores locais, beneficiando tanto a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola quanto a seguran\u00e7a vi\u00e1ria."}, {"id": "1340", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1340/indicacao132025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas provid\u00eancias no sentido de revitalizar e restaurar a \u00e1rea de lazer municipal denominada \"Prainha\". A revitaliza\u00e7\u00e3o desta \u00e1rea promover\u00e1 o bem-estar social, integrando as comunidades e proporcionando lazer e entretenimento como instrumentos de promo\u00e7\u00e3o social e sa\u00fade.\r\n\r\nConstato a necessidade da reativa\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o devido \u00e0 car\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o por um local onde possa estar com a fam\u00edlia e fazer caminhadas com seguran\u00e7a. \u00c9 importante ressaltar que em nosso munic\u00edpio h\u00e1 poucos locais de lazer para a comunidade."}, {"id": "1342", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1342/indicacao142025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente\r\nIndica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para realizar\r\na limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do bueiro localizado na Avenida Get\u00falio Vargas, em frente \u00e0 farm\u00e1cia\r\nDrogamais, n.\u00ba383. Efetuar o conserto do buraco no asfalto, na Rua Caiob\u00e1, onde havia um cone\r\nsinalizando o perigo.\r\n Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o pela necessidade de garantir a seguran\u00e7a e a\r\nintegridade do tr\u00e2nsito, bem como o bom estado de conserva\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas."}, {"id": "1343", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1343/indicacao152025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente\r\nIndica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as\r\ndevidas provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para dar\r\nin\u00edcio \u00e0s reformas do Est\u00e1dio S\u00e3o Francisco, que foi interditado, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o teve o in\u00edcio\r\ndas obras. Os atletas que praticam futebol est\u00e3o reclamando pela impossibilidade de uso do campo, e\r\no abandono est\u00e1 resultando na destrui\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios pelo p\u00fablico.\r\n Justifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o pela necessidade de garantir o bom estado de\r\nconserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de uso coletivo e promover a pr\u00e1tica esportiva segura para a comunidade."}, {"id": "1349", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1349/indicacao_n._16.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas provid\u00eancias junto ao setor competente, para que sejam instaladas c\u00e2meras de monitoramento e seguran\u00e7a em pontos estrat\u00e9gicos, nas salas de aulas e entradas,  das  Escolas e CMEIs Municipais, para permitir maior seguran\u00e7a nestes estabelecimentos de Ensino."}, {"id": "1350", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1350/indicacao_n._17.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie atrav\u00e9s de ato legal o reajuste, pelo menos do \u00edndice inflacion\u00e1rio, dos valores do aux\u00edlio financeiro aos pacientes, usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que necessitam realizar tratamentos de sa\u00fade em outros munic\u00edpios, os chamados TFD (Tratamento Fora de Domic\u00edlio). Esses valores s\u00e3o para cobrir despesas relativas ao transporte do paciente e seu acompanhante, bem como di\u00e1rias para alimenta\u00e7\u00e3o e pernoite. Considerando a infla\u00e7\u00e3o e que as pessoas que fazem jus a este benef\u00edcio est\u00e3o em estado de fragilidade social, esta atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, pois os valores pagos est\u00e3o inferiores aos necess\u00e1rios."}, {"id": "1351", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1351/indicacao_18.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente agilise os trabalhos de restaura\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do muro de arrimo das moradias de interesse social do \u201cResidencial Eduardo Ant\u00f4nio da Silva\u201d, pois as mesmas est\u00e3o em processo de entrega e ocupa\u00e7\u00e3o e \u00e9 necess\u00e1rio assegurar que as casas estejam em condi\u00e7\u00f5es adequadas, garantindo a seguran\u00e7a dos futuros moradores."}, {"id": "1352", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1352/indicacao_19.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente verifique a possibilidade  de instalar quebra molas de acordo com as Normas Nacionais de Tr\u00e2nsito na Rua Itarar\u00e9,  no in\u00edcio  do Residencial Recanto Verde, onde d\u00e1 entrada para o CMEI Rosana de Oliveira Vasques e  Escola Sueli Bisconcine."}, {"id": "1353", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1353/indicacao_20.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique junto ao setor competente a possibilidade de colocar massa asfaltica, para efeito de tapa buracos no trecho da estrada \u00e0gua Atum, que vai para as ch\u00e1caras. Soube que ja faz parte do plano de obras empi\u00e7arrar a referida estrada, mas o trecho que j\u00e1 est\u00e1 com asfalto a pi\u00e7arra n\u00e3o resolve."}, {"id": "1354", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1354/indicacao_21.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude a possibilidade de reativar a Feira da Lua em nossa cidade, conforme estabelecido pela Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.679, de 2017."}, {"id": "1355", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1355/indicacao_22_2.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, estude a possibilidade de criar e adequar vagas de estacionamento para idosos e pessoas com defici\u00eancia nos locais p\u00fablicos de nossa cidade, incluindo escolas, igrejas, unidades de sa\u00fade e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, conforme o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.471, de 2003) e a Resolu\u00e7\u00e3o do CONTRAN n\u00ba 303/08."}, {"id": "1356", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1356/indicacao232025.pdf", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente providencie a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade elevado com faixa de pedestre na Rua Jo\u00e3o Batista Fracasse, em frente ao Parquinho Infantil, no Residencial Marina Portelinha.\r\n                                   Essa medida visa aumentar a seguran\u00e7a dos crian\u00e7as e da comunidade que circulam pela \u00e1rea. Com o redutor de velocidade, buscamos garantir um tr\u00e2nsito mais seguro e diminuir os riscos de acidentes."}, {"id": "1360", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1360/indicacao242025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal  providencie para que seja concedido o reajuste total do piso salarial dos professores. \r\n\r\nJustificativa:\r\nVisto a necessidade de garantir um piso salarial justo e adequado para os professores, reconhecendo seu papel fundamental na educa\u00e7\u00e3o, bem como a import\u00e2ncia de alinhar o munic\u00edpio com as diretrizes nacionais para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o. Cito como exemplo o munic\u00edpio de Apucarana, onde o presidente da C\u00e2mara Municipal se comprometeu a acelerar a vota\u00e7\u00e3o dos projetos de reajuste salarial dos servidores, incluindo o piso da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1361", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1361/indicacao252025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel  a realiza\u00e7\u00e3o  de estudos para a implementa\u00e7\u00e3o do treinamento de combate a inc\u00eandio e disponibilize equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs) para os motoristas do p\u00e1tio e equipe de servidores que atuam nos trabalhos de combate ao fogo. \r\n\r\nJustificativa: \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender a necessidade observada nos servi\u00e7os de combate a inc\u00eandio, nos quais os funcion\u00e1rios do p\u00e1tio tem atuado sem o devido treinamento e equipamentos necess\u00e1rios. Portanto \u00e9 vis\u00edvel a necessidade de preparar os funcion\u00e1rios do p\u00e1tio para o combate a inc\u00eandios e a import\u00e2ncia de fornecer equipamentos adequados para garantir a seguran\u00e7a dos mesmos, visto que o munic\u00edpio n\u00e3o possui corpo de bombeiros,"}, {"id": "1362", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1362/indicacao262025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel provid\u00eancias no sentido de reparar ou remover o letreiro no portal do pontilh\u00e3o localizado pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro.\r\n\r\nJustificativa:\r\nVisto que o letreiro est\u00e1 em mau estado de conserva\u00e7\u00e3o, com letras faltando, e que sua apar\u00eancia danificada causa uma impress\u00e3o negativa. A maneira que vejo de manter uma imagem positiva do munic\u00edpio \u00e9 a restaura\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o do referido letreiro."}, {"id": "1363", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1363/indicacao272025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que providencie junto ao setor competente a retomada da obra da galeria da travessa Maring\u00e1, realizando levantamento detalhado das obras necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o da galeria, incluindo um cronograma de execu\u00e7\u00e3o com prazos definidos para cada etapa e de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edfica para garantir a conclus\u00e3o da galeria e o subsequente asfaltamento da \u00e1rea. \r\n                                 Sugiro tamb\u00e9m uma aten\u00e7\u00e3o especial para a conclus\u00e3o da obra po\u00e7o artesiano da \u00e1gua da Prata, com a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento detalhado das obras necess\u00e1rias para a finaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es das tubula\u00e7\u00f5es, incluindo um cronograma de execu\u00e7\u00e3o com prazos definidos para cada etapa."}, {"id": "1364", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1364/indicacao_n._28.pdf", "ementa": "SUGERINDO que seja elaborado Projeto de Lei que \u201cCria no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia o Programa de Incentivo \u00e0 Microempresa e \u00e0 Empresa de Pequeno Porte, em \u00e2mbito local, na forma da Lei Complementar Federal n\u00ba 147, de 7 de agosto de 2014\u201d, para discutir uma iniciativa vital para o crescimento e o desenvolvimento econ\u00f4mico da nossa cidade."}, {"id": "1365", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1365/indicacao_n._29.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente, realize estudos no sentido de criar e implementar um plano de gest\u00e3o de estacionamento para embarque e desembarque de pacientes e vagas para estacionamento na Rua Miriam Mar\u00e7al, em frente ao Centro Municipal de Sa\u00fade Padre Tito Cerasoli."}, {"id": "1366", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1366/indicacao_30_2.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito determine \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de bebedouros, com \u00e1gua pot\u00e1vel em condi\u00e7\u00f5es de higiene e uso, instalados em locais vis\u00edveis, sinalizados e de f\u00e1cil acesso no Cemit\u00e9rio Municipal de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1370", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci, Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V.Exas., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, estude a viabilidade de que seja realizada a pr\u00e1tica de transportar na forma de carona pessoas que n\u00e3o s\u00e3o escolares nos \u00f4nibus que transportam os estudantes da zona rural ( Bairros: Laranjal, C\u00f3rrego do Ouro, Barra Nova, Jacutinga, Taquarinha etc), usando alguns crit\u00e9rios de seguran\u00e7a como: trecho autorizado, pessoas cadastradas e uso de assentos vagos, sem prejudicar ou tirar a comodidade dos estudantes. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel esta forma de carona que estude a viabilidade de destinar um ve\u00edculo para o transporte dos moradores destes Bairros, assim como \u00e9 realizado para os moradores do Bairro da Figueirinha.  \r\n                                          Solicito tamb\u00e9m que o senhor prefeito verifique a possibilidade de colocar uma ou duas vezes por semana um hor\u00e1rio do meio dia, no \u00f4nibus que transporta trabalhadores e demais moradores da Figueirinha que precisam vir para Calif\u00f3rnia, porque o mesmo traz as pessoas pela manh\u00e3 e s\u00f3 retorna \u00e0 tarde, e h\u00e1 muitas pessoas que n\u00e3o precisam ou n\u00e3o podem permanecer em Calif\u00f3rnia o dia todo."}, {"id": "1371", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito juntamente com o a Secretaria Municipal  de Transporte, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, estude a possibilidade de criar e implantar um Setor de Controle de Estoque moderno e informatizado, implanta\u00e7\u00e3o de Controle de Acesso ao  local, a aquisi\u00e7\u00e3o de um marcador com o emblema do munic\u00edpio para personalizar os pneus dos ve\u00edculos municipais e etiquetas com c\u00f3digo de barras para os demais produtos utilizados no p\u00e1tio de m\u00e1quinas."}, {"id": "1372", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito juntamente com o a Secretaria Municipal  de Transporte, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, viabilize a restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do telhado da Escola Calif\u00f3rnia, pois em dias de chuvas as aulas s\u00e3o prejudicadas devido as goteiras e havendo ainda o perigo de acidentes causados pelo piso molhado, que com as \u00e1guas da chuva, fica extremamente escorregadio, podendo causar acidentes."}, {"id": "1373", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito juntamente com a Secretaria Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o promova estudos no sentido de contratar fonoaudi\u00f3loga e psic\u00f3loga para atendimento escolar. Estes atendimentos s\u00e3o de grande import\u00e2ncia para o desenvolvimento da aprendizagem das crian\u00e7as, tais quais s\u00e3o encaminhadas pelas escolas ap\u00f3s as observa\u00e7\u00f5es realizadas pelos professores e equipe pedag\u00f3gica das escolas."}, {"id": "1374", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito juntamente com a Secretaria Municipal  de Educa\u00e7\u00e3o providencie a nomea\u00e7\u00e3o de Orientadora Pedag\u00f3gica para a Escola Municipal Sueli Bisconcine Viana, assim como j\u00e1 temos nas outras Escolas. Este profissional \u00e9 fundamental para auxiliar os alunos em seu desenvolvimento integral, ajudar os professores em sua pr\u00e1tica e a escola em sua gest\u00e3o. Assim como avaliar o curr\u00edculo escolar, sugerindo encaminhamentos para especialistas quando necess\u00e1rio."}, {"id": "1375", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s do setor competente, analise a possibilidade de conceder ajuda de custos no transporte dos moradores de Calif\u00f3rnia que precisam se deslocar diariamente para trabalhar fora do munic\u00edpio. Esta medida tem grande relev\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que muitos trabalhadores precisam se deslocar diariamente para outros munic\u00edpios e arcam com altos custos de transporte."}, {"id": "1376", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito analise a viabilidade de instalar um toldo na entrada da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 UBS - Mario  Farah Rafka, com tamanho suficiente para que a ambul\u00e2ncia possa chegar at\u00e9 a porta. Esta benfeitoria \u00e9 necess\u00e1ria para dar mais conforto aos funcion\u00e1rios e usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de sa\u00fade ali prestados, pois no ver\u00e3o \u00e9 o sol que prejudica e em dias de chuva as pessoas se molham."}, {"id": "1384", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo, Ronaldo Martins, Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1384/indicacao_n._38.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito analise a viabilidade de dar continuidade ao Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o ao Desempregado, denominado \u201cFrente de Trabalho\u201d, alterando a Lei n\u00ba 1889/2021, onde estabelece a  jornada de atividade no Programa de 40 (quarenta) horas semanais, mais participa\u00e7\u00e3o em curso de qualifica\u00e7\u00e3o profissional ou alfabetiza\u00e7\u00e3o de ensino b\u00e1sico, para que a qualifica\u00e7\u00e3o esteja inclu\u00edda nas 40 (quarenta) horas semanais, desta maneira o senhor Promotor n\u00e3o por\u00e1 obje\u00e7\u00e3o. \r\n                                 Sugerimos tamb\u00e9m o reajuste do valor pago ao bolsa aux\u00edlio-desemprego destes trabalhadores. Pois \u00e9 necess\u00e1rio um suporte mais robusto para aqueles que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e que dependem das oportunidades de trabalho oferecidas pela \u201cFrente de Trabalho\u201d, um programa municipal voltado para a inclus\u00e3o de desempregados em atividades tempor\u00e1rias de utilidade p\u00fablica."}, {"id": "1380", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1380/indicacao392025.pdf", "ementa": "Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indica\u00e7\u00e3o, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que seja elaborado Projeto de Lei que: \u201cDisp\u00f5e sobre o pagamento parcelado do Imposto sobre a Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis - ITBI no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, com o objetivo de facilitar o pagamento deste imposto, que tem um valor elevado, \r\n                                      Ao realizar o parcelamento do pagamento do ITBI, facilitando assim a regulariza\u00e7\u00e3o de in\u00fameras transfer\u00eancias imobili\u00e1rias no territ\u00f3rio municipal, cabe destacar que a presente proposta n\u00e3o acarreta custos ao Poder Executivo, muito menos ren\u00fancia de receita, ao contr\u00e1rio, estimula o pagamento do imposto e fomenta a regulariza\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios e demais atos que est\u00e3o sujeitos ao pagamento do ITBI.\r\n        Assim, encaminho em anexo modelo de Projeto de Lei sugerido, na certeza de que o mesmo merecer\u00e1 o apoio."}, {"id": "1385", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1385/indicacao_n._40.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie junto ao setor competente, com a devida urg\u00eancia, a limpeza das cal\u00e7adas da Avenida Jos\u00e9 Cunha Neto.\r\n\r\nRessalto que, em diversos trechos dessa Avenida, as cal\u00e7adas est\u00e3o tomadas pelo mato, o que dificulta a circula\u00e7\u00e3o das pessoas, especialmente idosos, crian\u00e7as e portadores de necessidades especiais. A limpeza das cal\u00e7adas \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar de todos os cidad\u00e3os que utilizam essa via."}, {"id": "1386", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1386/indicacao_n.41.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie junto ao setor competente para que seja executada a readequa\u00e7\u00e3o da galeria de esgoto da Rua Campo Limpo para o escoamento das \u00e1guas da chuva, visto que toda \u00e1gua das ruas do lado de cima, automaticamente des\u00e1guam nela e desde a sua constru\u00e7\u00e3o foi apenas colocada a massa asf\u00e1ltica. Existe um bueiro no in\u00edcio da rua e outro no fim da mesma, o que prejudica a correta drenagem de \u00e1gua causando prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue. \r\n                                  Sugiro ainda a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do Parque do Bosque com a maior urg\u00eancia poss\u00edvel."}, {"id": "1387", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1387/indicacao_n._42.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito juntamente com a Secretaria Municipal  de Assist\u00eancia Social verifique a possibilidade do retorno das atividades f\u00edsicas da \u201cMelhor Idade\u201d para o hor\u00e1rio matutino. \r\n                                 Sabemos que a atividade f\u00edsica na terceira idade \u00e9 um investimento na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade integral. Os benef\u00edcios f\u00edsicos, mentais, emocionais e sociais s\u00e3o inestim\u00e1veis para garantir um envelhecimento ativo e satisfat\u00f3rio, porem os participantes achavam mais proveitoso e saud\u00e1vel quando estes exerc\u00edcios eram realizados no hor\u00e1rio matutino. No hor\u00e1rio vespertino, principalmente pelo calor, n\u00e3o est\u00e3o se sentindo confort\u00e1veis e gastariam se poss\u00edvel que retornasse para o hor\u00e1rio matutino."}, {"id": "1388", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1388/indicacao_n._43.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito atrav\u00e9s da Secretaria competente promova estudos para disponibilizar  e oferecer servi\u00e7os veterin\u00e1rios gratuitos de consultas, cirurgias, castra\u00e7\u00f5es, vacinas e exames de c\u00e3es e gatos. Este benef\u00edcio deve atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, assistida por programas sociais e residentes em nosso munic\u00edpio. Sendo os atendimentos realizados conforme disponibilidade de vagas e com prioriza\u00e7\u00e3o dos casos de urg\u00eancia. \r\nEm face do n\u00famero sempre consider\u00e1vel de animais em situa\u00e7\u00e3o de rua e que grande quantidade deles s\u00e3o atendidos pela Ong \u201cAnjos de Quatro Patas\u201d, solicito que este benef\u00edcio seja tamb\u00e9m estendido a mesma garantindo mais cuidados para os pets da cidade."}, {"id": "1389", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins, Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1389/indicacao_n._44.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, tome provid\u00eancias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a contrata\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico Dr Denis Caruso para atender no Centro Municipal de Sa\u00fade. Com o aumento da demanda se faz necess\u00e1rio o retorno deste profissional, que \u00e9 filho de Calif\u00f3rnia e o povo clama por seu retorno, visto que o mesmo, al\u00e9m de \u00f3timo profissional, sempre prestou um atendimento digno e atencioso aos pacientes de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "1392", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1392/indicacao_n._45.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo determine ao setor competente que refa\u00e7a a pintura de denomina\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas nos postes da concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica, visto que a que foi feita j\u00e1 est\u00e1 muito desbotada."}, {"id": "1393", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1393/indicacao_n._46.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito providencie junto ao setor competente, a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias, para a coleta de lixo recicl\u00e1vel, em todas as entradas para os Bairros da Zona Rural, do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia. O descarte incorreto deste lixo ocasiona transtornos, causando riscos de prolifera\u00e7\u00e3o de pragas, prejudicando \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e poluindo o meio ambiente, portanto, a necessidade da coloca\u00e7\u00e3o destas lixeiras para atender moradores que ainda n\u00e3o contam com este servi\u00e7o \u00e9 necess\u00e1ria e urgente."}, {"id": "1394", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1394/indicacao_n._47.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie, para que sejam realizadas as reformas exigidas pelo corpo de bombeiros  e a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado no Clube da Melhor Idade Benedito Machado. Visto que o local \u00e9 usado para reuni\u00f5es, palestras e bailes e os ventiladores l\u00e1 existentes acabam n\u00e3o sendo suficientes para oferecer o conforto daqueles que l\u00e1 frequentam."}, {"id": "1395", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1395/indicacao_n._48.pdf", "ementa": "SUGERINDO \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal que estude a possibilidade de colocar grama sint\u00e9tica ou piso emborrachado no espa\u00e7o do playground, na Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, visto que atualmente est\u00e1 na terra e com mato ao redor. A grama sint\u00e9tica ou piso emborrachado em playground evita que as crian\u00e7as tenham rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas, coloquem areia ou terra na boca, se machuquem, entre outros. Ou seja, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o mais segura. Al\u00e9m disso, contribui para o paisagismo do ambiente, deixando-o decorado e ainda mais bonito."}, {"id": "1396", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1396/indicacao_no_49.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo providencie para que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos para melhoria na orienta\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, no encontro das Ruas Cinzas com a Rua Piquiri e tamb\u00e9m no entroncamento das Ruas: Minote Bolinelli, Cinzas e Corumbata\u00ed, com a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo de sinaliza\u00e7\u00e3o, seja com coloca\u00e7\u00e3o de placas ou pinturas de faixas. Estes locais possuem grande fluxo de ve\u00edculos e pessoas, tornando necess\u00e1ria providencias urgentes como forma de garantir seguran\u00e7a para os pedestres e tamb\u00e9m dos motoristas, pois neste local n\u00e3o h\u00e1 nem placas indicativas de preferencial para passagem de ve\u00edculos. A sinaliza\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para minimizar riscos de acidente, e permitir que o tr\u00e1fego flua com mais seguran\u00e7a."}, {"id": "1398", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1398/indicacao_n._50.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, estude a possibilidade de conceder isen\u00e7\u00e3o  dos valores referente das parcelas das moradias de interesse social do \u201cResidencial Eduardo Ant\u00f4nio da Silva\u201d, devido aos v\u00e1rios transtornos que est\u00e3o ocorrendo e porque este projeto tem como objetivo garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente a de baixa renda, o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o digna."}, {"id": "1399", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1399/indicacao_n._51.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Executivo Municipal verifique junto a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade a possibilidade de mudar de local a sala de atendimento de emerg\u00eancia, visto que tem ocorrido com frequ\u00eancia de pessoas, sem permiss\u00e3o,  penetrarem na sala durante o atendimento de enfermagem ou m\u00e9dico, tumultuando assim o ambiente, de trabalho.\r\nRefor\u00e7o novamente o pedido de telefonista nos finais de semana e de um vigia para a melhor seguran\u00e7a de todos, porque os profissionais da enfermagem e motorista n\u00e3o tem obriga\u00e7\u00e3o de ficar atendendo telefone e fazendo atendimento de recep\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1400", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1400/indicacao_n._52.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito atrav\u00e9s dos setores competentes providencie para que seja colocada em pr\u00e1tica  a Lei Municipal n\u00ba 2088/2024, sancionada em agosto de 2024, mas que at\u00e9 o momento n\u00e3o saiu do papel. Esta lei concede o  direito do paciente receber gratuitamente do Poder P\u00fablico medicamentos nacionais e/ou importados a base de cannabis medicinal que contenham em sua f\u00f3rmula a subst\u00e2ncia Canabidiol (CBD), e/ou Tetrahidrocanabidiol (THC) e/ou demais canabinoides da planta, desde que devidamente autorizado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria \u2013 ANVISA e prescrito por profissional m\u00e9dico acompanhado do respectivo laudo das raz\u00f5es da prescri\u00e7\u00e3o, nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica municipal no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR."}, {"id": "1401", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1401/indicacao_n._53.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente,  promova estudos no sentido de oferecer um local adequado para a recupera\u00e7\u00e3o e tratamentos necess\u00e1rios aos c\u00e3es e gatos de rua, ap\u00f3s o castra\u00e7\u00e3o realizada gratuitamente pelo munic\u00edpio, para garantir que eles tenham uma recupera\u00e7\u00e3o completa e uma vida saud\u00e1vel."}, {"id": "1402", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1402/indicacao_n._54.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, promova estudos t\u00e9cnicos e planejamento junto ao setor competente para que se fa\u00e7a a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito com coloca\u00e7\u00e3o de placas, demarca\u00e7\u00e3o de solo com pinturas e constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixas elevadas de acordo com as Normas Nacionais de tr\u00e2nsito, no Residencial S\u00e3o Francisco. \r\n A aus\u00eancia de sinaliza\u00e7\u00e3o adequada e a falta de infraestrutura t\u00eam causado transtornos e pode at\u00e9 causar acidentes graves. \u00c9 fundamental que essas melhorias sejam feitas com urg\u00eancia para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1403", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1403/indicacao_n._55.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie melhorias na Capela Mortu\u00e1ria Municipal, como a manuten\u00e7\u00e3o do ar condicionado que n\u00e3o est\u00e1 funcionando, ou a troca por um melhor, cobertura na parte do fundo entre as salas,  visto que as pessoas, neste espa\u00e7o, ficam expostas \u00e0 chuva ou sol e estudos no sentido de ampliar a cozinha, pois quando s\u00e3o realizados mais de um vel\u00f3rio as pessoas encontram dificuldades. \r\n Visando proporcionar maior conforto f\u00edsico e manifestar respeito \u00e0s fam\u00edlias enlutadas \u00e9 que apresento este pedido. Neste momento de fragilidade e de tristeza com a morte de um ente querido, a comunidade necessita de um local que ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es de uso adequado e conforto, no momento em que estiverem velando seus entes queridos."}, {"id": "1404", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1404/indicacao_n._56_1.pdf", "ementa": "SUGERINDO ao senhor prefeito, que tendo em vista que o munic\u00edpio recebeu 3 (tr\u00eas) novos \u00f4nibus para a Educa\u00e7\u00e3o, que seja realizado leil\u00e3o dos usados e aplique os recursos da venda dos \u00f4nibus para melhorias e amplia\u00e7\u00e3o da Escola Municipal Calif\u00f3rnia. A Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a base para o desenvolvimento de nossa cidade e a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes. Por isso, \u00e9 imprescind\u00edvel que invistamos na infraestrutura de nossas escolas, garantindo um ambiente adequado para o aprendizado dos alunos e o trabalho dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1413", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1413/ind._no_57.pdf", "ementa": "SUGERINDO ao senhor prefeito, que analise a possibilidade de adquirir um ve\u00edculo adaptado para o transporte de cadeirantes a consultas de sa\u00fade.  A aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado \u00e9 necess\u00e1ria para que o Munic\u00edpio possa transportar com mais seguran\u00e7a e conforto pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica. Al\u00e9m do conforto, o transporte por meio de um ve\u00edculo adaptado reduziria o esfor\u00e7o de locomo\u00e7\u00e3o dos pacientes. N\u00e3o sendo poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o imediata que seja destinado um ve\u00edculo mais amplo, visto que no usado atualmente as pessoas ficam praticamente sufocadas no ve\u00edculo."}, {"id": "1408", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1408/indicacao_58.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, considerando a necessidade de implementa\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Incentivo e apoio ao Esporte , que \u00e9 de grande import\u00e2ncia para todos, mas principalmente para crian\u00e7as e jovens afastando-os das drogas, buscando condi\u00e7\u00f5es para que tenham no esporte organizado uma maneira de ficar longe dos v\u00edcios e ao mesmo tempo praticar uma atividade saud\u00e1vel; providencie  atrav\u00e9s dos setores competentes para que seja colocada em pr\u00e1tica  a Lei Municipal n\u00ba 1785/2019, que cria o Programa de Incentivo ao Esporte."}, {"id": "1409", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1409/indicacao_59.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito juntamente com a Secretaria Municipal  de Transporte, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, estude a possibilidade de cascalhar a Rua que faz a liga\u00e7\u00e3o do Residencial Montreal a BR-376. At\u00e9 que n\u00e3o seja executada a obra asf\u00e1ltica o cascalho ajudar\u00e1 bastante, de forma a garantir o deslocamento das pessoas, visto que a popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 usando esta travessia."}, {"id": "1411", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1411/indicacao_n._60.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito verifique a possibilidade  de instalar quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Tr\u00e2nsito na Rua Carlos Godoy pr\u00f3ximo ao Bar do Jos\u00e9 Carlos e na Rua Mauro Ravaneda pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Walter Voltarelli."}, {"id": "1414", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon, Jo\u00e3o Batista da Silva", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1414/ind._no_61.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito altere/reajuste o padr\u00e3o de vencimento dos T\u00c9CNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, atualizando o piso salarial das categorias, que foi alterado pela LEI FEDERAL N\u00b0 14.434 de 05 de Agosto de 2022, com os devidos amparos e ressalvas constitu\u00eddos na referida Lei.\r\n A Presente indica\u00e7\u00e3o visa regulamentar os ganhos desta categoria, amparados em Lei Federal n\u00ba 14.434/2022 que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem."}, {"id": "1415", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1415/ind._no_62.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie para que seja fiscalizado se est\u00e1 sendo cumprido o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1825/2019, que Determina que os estabelecimentos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR insiram, nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, o s\u00edmbolo mundial do autismo\u201d, que seja colocada tamb\u00e9m nas vagas de estacionamento priorit\u00e1rio as vagas para autistas."}, {"id": "1416", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1416/ind._no_63.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito providencie junto ao setor competente para que sejam realizados estudos no sentido de melhorar a seguran\u00e7a do pontilh\u00e3o, colocando alambrado por exemplo, para evitarmos algum acidente com as pessoas que transitam no local, pois a altura \u00e9 consider\u00e1vel e se algu\u00e9m cair pode haver grandes danos."}, {"id": "1417", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1417/indicacao_64.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara fria no Terminal do Trabalhador, onde s\u00e3o preparadas as merendas escolares, com vistas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o legal dos alimentos para garantir a melhor conserva\u00e7\u00e3o das carnes utilizadas. H\u00e1 um volume consider\u00e1vel de alimentos (verduras/leite/carnes) recebidos dos produtores da agricultura familiar (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf), tornando, portanto, imprescind\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara fria (frigor\u00edfica) para guardar melhor, bem como economizar, os produtos da merenda escolar."}, {"id": "1426", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1426/indicacao_no_65.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o do campinho ao lado da Escola Suely Bisconcine Viana. A reforma visa proporcionar um ambiente seguro e adequado para a pr\u00e1tica esportiva dos alunos. Essas melhorias s\u00e3o essenciais para promover a qualidade de vida e incentivar o desenvolvimento de atividades que promovem a sa\u00fade e bem-estar dos estudantes."}, {"id": "1427", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1427/indicacao_no_66_2.pdf", "ementa": "SUGERINDO ao senhor prefeito que promova estudos no sentido de apresentar, para delibera\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, Projeto de Lei nos termos do modelo anexo, com o objetivo de criar no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia o \u2018Cart\u00e3o - Estudar \u00c9 Preciso\u2019, para os alunos matriculados na Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, possibilitando que, com o cr\u00e9dito para aquisi\u00e7\u00e3o do Kit Uniforme e material escolar, os pais e/ou respons\u00e1veis possam escolher um estabelecimento comercial credenciado para adquirir o uniforme e os materiais escolares do seu filho (a) dentro do nosso munic\u00edpio, o que promover\u00e1 o giro econ\u00f4mico, onde o dinheiro dever\u00e1 circular dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio. Os estabelecimentos habilitados a disponibilizar o kit uniforme dever\u00e3o manter padr\u00e3o de qualidade quanto ao modelo e tecido exigidos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1431", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1431/indicacao_67.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo  determine ao setor competente a execu\u00e7\u00e3o de pintura de faixa de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o de solo na Rua S\u00e3o Francisco, pr\u00f3ximo a Padaria  \u201cSabores da Paty\u201d e antes do Pontilh\u00e3o.  Trata-se de provid\u00eancia necess\u00e1ria, tendo em vista ser local com intenso fluxo de ve\u00edculos e pedestres, sendo inclusive, rota de entrada e sa\u00edda de v\u00e1rios residenciais e para a zona rural e que carece da pintura das faixas de pedestres. \r\nSolicito tamb\u00e9m que seja viabilizado junto a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da Rodovia BR 376, demarca\u00e7\u00f5es de solo e a implanta\u00e7\u00e3o de dispositivo de sinaliza\u00e7\u00e3o, com coloca\u00e7\u00e3o de placas ou pinturas de faixas, pr\u00f3ximo ao sem\u00e1foro com marca\u00e7\u00f5es para os motoristas de ve\u00edculos e para os pedestres."}, {"id": "1434", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1434/indicacao_no_68.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo  providencie a curto prazo a contrata\u00e7\u00e3o de  uma empresa para prestar o servi\u00e7o de limpeza de fossas para fam\u00edlias carentes, como forma de garantir acesso \u00e0 saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "1442", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1442/indicacao_69_2.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo  providencie para que seja disponibilizado mais profissionais para atendimento ao p\u00fablico na Farm\u00e1cia Municipal., visando melhorar o atendimento e reduzir o tempo de espera da popula\u00e7\u00e3o. Pode ser at\u00e9 mesmo um estagi\u00e1rio, pois em determinados per\u00edodos, os servidores que trabalham no local ficam sobrecarregados pela demanda existente. Esta situa\u00e7\u00e3o causa bastante press\u00e3o sobre os servidores que atuam no local, devido principalmente por se tratar de um servi\u00e7o minucioso e de grande responsabilidade, al\u00e9m de levar pacientes a desistirem da espera para seus atendimentos."}, {"id": "1443", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1443/indicacao_n._70.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo  providencie para que seja investigado den\u00fancias de que o m\u00e9dico plantonista Silvino Scudeler Neto, que atende no Centro Municipal de Sa\u00fade de nosso munic\u00edpio, est\u00e1 maltratando pacientes, fica falando que sabe tudo n\u00e3o aceitando nenhuma opini\u00e3o e briga com as pessoas. Que seja averiguado e se comprovada a den\u00fancia sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias."}, {"id": "1444", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1444/indicacao_n._71.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo  verifique a viabilidade de colocar no site da prefeitura do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, junto a foto dos Secret\u00e1rios Municipais a biografia ou o curr\u00edculo dos mesmos. Isto levaria a comunidade e as pessoas em geral, conhecerem melhor o Secretariado Municipal, que trabalha diretamente com o senhor prefeito."}, {"id": "1445", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1445/indicacao_n._72.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo tome as providencias necess\u00e1rias para garantir a manuten\u00e7\u00e3o e o bom funcionamento do ve\u00edculo utilizado pelo Lar S\u00e3o Vicente de Paulo. E assim garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do Lar, a continuidade do transporte que o ve\u00edculo oferece e a efici\u00eancia dos trabalhos que o Lar S\u00e3o Vicente presta a Comunidade."}, {"id": "1446", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1446/indicacao_n._73.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo  providencie a restaura\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da mangueira do caminh\u00e3o pipa que est\u00e1 com vazamento comprometendo o seu uso eficiente. A mangueira \u00e9 um componente essencial do caminh\u00e3o pipa, pois \u00e9 respons\u00e1vel por bombear a \u00e1gua do reservat\u00f3rio para o ve\u00edculo e para a distribui\u00e7\u00e3o.  A restaura\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o da mangueira garantir\u00e1 que o caminh\u00e3o-pipa possa continuar a funcionar de forma eficiente e segura."}, {"id": "1450", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1450/indicacao_n._74.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo  providencie para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o volte a oferecer atendimentos psicol\u00f3gico e fonoaudi\u00f3logo aos alunos da rede municipal de ensino.                               \r\nO atendimento psicol\u00f3gico e fonoaudi\u00f3logo pode ajudar na identifica\u00e7\u00e3o e tratamento de problemas como ansiedade, depress\u00e3o, dificuldades de aprendizagem e quest\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o. Auxilia o desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos estudantes e no tratamento de quest\u00f5es que afetam o aprendizado e a conviv\u00eancia escolar, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e para o desenvolvimento integral dos alunos."}, {"id": "1457", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1457/indicacao_75.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito aplique os valores arrecadados atrav\u00e9s do ISS, que ser\u00e3o pagos pelas concession\u00e1rias, assim que voltarem a funcionar os ped\u00e1gios rodovi\u00e1rios, para regularizar os reajustes atrasados dos Professores. Esta receita entra no or\u00e7amento como recurso livre e o senhor prefeito pode usar da maneira que lhe prouver, portanto nada mais justo que j\u00e1 elabore um planejamento para aplicar em favor dos professores. \r\n A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental e deve ser priorizada no or\u00e7amento municipal, garantindo o acesso \u00e0 escola, a qualidade do ensino e a valoriza\u00e7\u00e3o do corpo docente. Valorizar nossos profissionais e reconhecer seu papel essencial na forma\u00e7\u00e3o de uma cidade melhor. Tenho certeza que esta atitude vai incentivar muito os nossos profissionais."}, {"id": "1458", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1458/indicacao_76.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito providencie com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando melhorar a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e fortalecer a sa\u00fade p\u00fablica. O foco principal \u00e9 o Centro Municipal de Sa\u00fade Padre Tito Cerasoli, onde os atendimentos s\u00e3o centralizados, o que acaba sobrecarregando os profissionais devido ao n\u00famero muito elevado de consultas di\u00e1rias, portanto \u00e9 necess\u00e1rio pelo menos a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico plantonista e recepcionais/atendentes."}, {"id": "1459", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1459/indicacao_77.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor estude a possibilidade de Criar em nosso munic\u00edpio a \u201cSecretaria da Mulher\u201d, com o objetivo de centralizar e coordenar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres em \u00e1reas como sa\u00fade, combate \u00e0 viol\u00eancia, gera\u00e7\u00e3o de renda, empreendedorismo e inclus\u00e3o social. A cria\u00e7\u00e3o da secretaria representa um olhar mais cuidadoso e direcionado \u00e0s demandas da mulher e ser\u00e1 um passo importante do poder p\u00fablico em defesa das mulheres."}, {"id": "1462", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1462/indicacao_no_78.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito considere a possibilidade de mudar o local do posto do DETRAN de nossa cidade, visando melhorar as condi\u00e7\u00f5es de atendimento ao p\u00fablico, que tem se mostrado insatisfat\u00f3rio devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do local atual, principalmente para a vistoria dos ve\u00edculos e a falta de ar condicionado na parte interna."}, {"id": "1463", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1463/indicacao_no_79.pdf", "ementa": "SUGERIR ao senhor prefeito a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada para a forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o adequada dos vigias  municipais, para aprimorar a atua\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a dos mesmos e, consequentemente, melhorar a seguran\u00e7a da comunidade."}, {"id": "1464", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1464/indicacao_802025.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito considere a possibilidade de designar um servidor que atue como um agente de atendimento em um ponto de acesso p\u00fablico \u00e0 internet, um mediador para auxiliar na comunica\u00e7\u00e3o entre pessoas que n\u00e3o t\u00eam acesso a meios digitais e os servi\u00e7os p\u00fablicos para programas de apoio social, principalmente para acessar aos programas do governo."}, {"id": "1468", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1468/indicacao_no_81.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel providencie para que sejam instaladas placas com a denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, bem como placas com indica\u00e7\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00f5es com os nomes dos Bairros na \u00e1rea rural do munic\u00edpio. A instala\u00e7\u00e3o dessas placas de identifica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio para que ajude na localiza\u00e7\u00e3o, tanto na \u00e1rea urbana como na \u00e1rea rural. Nos Bairros rurais facilitar\u00e1 o acesso para entrega de compras, socorro ou algo parecido, trazendo maior acessibilidade a entregadores ou a algum \u00f3rg\u00e3o seja de sa\u00fade ou seguran\u00e7a de localizar as propriedades rurais. A falta de placas causa dificuldades para moradores, visitantes, entregadores e servi\u00e7os de emerg\u00eancia. \r\nSugiro ainda que na zona Rural sejam colocadas placas indicativas com o nome do Bairro em destaque, em material refletivo ou fosforescente, para permitir a visualiza\u00e7\u00e3o noturna."}, {"id": "1469", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1469/indicacao_no_82.pdf", "ementa": "SUGERIR que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a restaura\u00e7\u00e3o geral do Parquinho Infantil da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, com a maior urg\u00eancia, pois o mesmos n\u00e3o se encontram em situa\u00e7\u00e3o de uso pelas crian\u00e7as, visto que al\u00e9m da sujeira h\u00e1 formigas por todos os lados.  Portanto sugiro que seja realizada:\r\n\r\n                    *  Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da higiene dos brinquedos;\r\n                    * A troca da grama natural por placas de gramado sint\u00e9tico, assim como nos demais munic\u00edpios. Com a troca o parquinho ficar\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es de uso durante o ano todo, propiciando maior conforto e higiene para as crian\u00e7as\r\n                    * Fechamento do Espa\u00e7o com alambrado;\r\n                    * Instala\u00e7\u00e3o de bebedouro. O local \u00e9 muito utilizado pelas crian\u00e7as e a pratica de atividades f\u00edsicas e de lazer, tem deixado seus frequentadores com sede, por este motivo as m\u00e3es preocupadas com a hidrata\u00e7\u00e3o de seus filhos apresentaram este pedido"}, {"id": "1470", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1470/indicacao_no_83.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei Declarando de Utilidade P\u00fablica a ONG \u2013 ANJOS DE QUATRO PATAS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal de Calif\u00f3rnia \u2013 AQP PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, com sede a Rua Petr\u00f3polis, n\u00ba 261- Guiomar de Matos, cadastrado no CNPJ sob N\u00ba 60.527.659/0001-22"}, {"id": "1471", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO ao senhor prefeito que decrete a Obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras para servidores p\u00fablicos da \u00e1rea da Sa\u00fade em Calif\u00f3rnia, atendendo a RESOLU\u00c7\u00c3O SESA N\u00ba 1014/2025 \u2013  da SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO PARAN\u00c1 \u2013 SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE: DR CARLOS ALBERTO GERBRIM PRETO, datada de 06/06/2025. \u00c9 necess\u00e1ria ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, assim como se torna essencial para o munic\u00edpio promover pol\u00edticas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dentro do ambiente de sa\u00fade."}, {"id": "1474", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1474/indicacao_no_85.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente verifique a possibilidade  de instalar quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Tr\u00e2nsito na Rua Paulo Nascimento."}, {"id": "1475", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1475/indicacao_86.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito, por meio da Secretaria competente, verifique a possibilidade de disponibilizar uniformes padronizados aos Guardas Escolares e Guardas Noturnos, a fim de facilitar a identifica\u00e7\u00e3o desses profissionais durante o desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, especialmente em ocorr\u00eancias durante o dia.\r\nAl\u00e9m disso, sugerimos tamb\u00e9m que os monitores do transporte escolar tenham, no m\u00ednimo, um crach\u00e1 ou uma camiseta de identifica\u00e7\u00e3o funcional, garantindo maior seguran\u00e7a e confian\u00e7a para os pais e respons\u00e1veis, que precisam saber quem est\u00e1 lidando com seus filhos durante o transporte."}, {"id": "1476", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1476/indicacao_no_87.pdf", "ementa": "PROPONDO  a cria\u00e7\u00e3o de um credenciamento com farm\u00e1cias locais para a compra de medicamentos da Rela\u00e7\u00e3o Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que a farm\u00e1cia municipal n\u00e3o tenha."}, {"id": "1477", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1477/indicacao_88.pdf", "ementa": "PROPONDO a aquisi\u00e7\u00e3o de um fog\u00e3o com seis bocas e um forno para a cozinha da Escola  Municipal Sueli Bisconcini Viana, visto que o fog\u00e3o atual est\u00e1 com problemas e dificulta a prepara\u00e7\u00e3o da merenda escolar de forma adequada."}, {"id": "1484", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1484/indicacao892025.pdf", "ementa": "SOLICITANDO que o senhor prefeito providencie junto a Secretaria competente a restaura\u00e7\u00e3o dos equipamentos da Sala de Fisioterapia do Centro Municipal de Sa\u00fade. Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as danificadas, manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva e que sejam comprados novos equipamentos para substituir os equipamentos obsoletos ou danificados irreparavelmente, para assim garantir o bom funcionamento dos aparelhos."}, {"id": "1488", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1488/indicacao_no_90.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique junto ao setor competente a possibilidade de disciplinar o transito no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Cunha Neto com a Rua Jo\u00e3o Voltarelli. Que sejam instalados tach\u00f5es (popularmente chamados de tartarugas), uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada ou uma rotat\u00f3ria, o que for mais adequado, para melhorar a seguran\u00e7a do transito e consequentemente prevenir acidentes."}, {"id": "1489", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1489/indicacao_no_91.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, realize estudos t\u00e9cnicos e avalia\u00e7\u00f5es para verificar a viabilidade da transfer\u00eancia do Meu Campinho e as Instala\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar para outra \u00e1rea mais adequada. Esta transfer\u00eancia se justifica pela necessidade de liberar o espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos, que ser\u00e1 constru\u00eddo no local onde hoje se encontra o P\u00e1tio de M\u00e1quinas Municipal."}, {"id": "1490", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1490/indicacao_no_92.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, realize estudos no sentido de interditar o transito em frente a capela mortu\u00e1ria em dias de vel\u00f3rios."}, {"id": "1491", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1491/indicacao_no_93.pdf", "ementa": "SOLICITANDO que o senhor prefeito providencie junto a Secretaria competente melhorias na Capela Mortu\u00e1ria Municipal, como a manuten\u00e7\u00e3o e reparos em geral do ar condicionado e dos ventiladores que n\u00e3o est\u00e3o funcionando e a restaura\u00e7\u00e3o ou troca das fechaduras dos banheiros."}, {"id": "1496", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1496/indicacao942025.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique a possibilidade de disponibilizar barracas padronizadas e cobertas para os feirantes que atuam todos os s\u00e1bados na Rua Am\u00e9rica esquina com a Avenida Get\u00falio Vargas.  S\u00e3o pequenos produtores que t\u00eam dificuldades em adquirir uma barraca coberta e suas bancas ficam expostas \u00e0s intemp\u00e9ries do tempo, por isso a doa\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 estes feirantes garantindo renda para as fam\u00edlias que retiram da agricultura familiar o complemento para seu sustento, contemplando-as com um espa\u00e7o adequado para a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos."}, {"id": "1497", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1497/indicacao952025.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie junto ao setor competente estudos t\u00e9cnicos para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio, caso a \u00e1rea atual n\u00e3o seja suficiente."}, {"id": "1510", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1510/indicacao_no_96.pdf", "ementa": "SOLICITANDO a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras nas Pra\u00e7as e nas principais Ruas de nossa cidade, nas cal\u00e7adas pr\u00f3ximo aos estabelecimentos comerciais, pr\u00f3ximo aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e pontos tur\u00edsticos, para melhorar a limpeza urbana e a gest\u00e3o de res\u00edduos."}, {"id": "1519", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1519/indicacao_97_assinado.pdf", "ementa": "SUGERINDO ao senhor prefeito que com o apoio do respons\u00e1vel pelo Destacamento da Pol\u00edcia Militar em nosso Munic\u00edpio,  denomine o novo  Destacamento da Pol\u00edcia Militar de: \u201cDestacamento Policial Davi de Mattos\u201d."}, {"id": "1520", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1520/indicacao_98.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o senhor prefeito notifique a Concession\u00e1ria de Energia El\u00e9trica \u2013 COPEL, para que promova altera\u00e7\u00e3o na rede el\u00e9trica da Avenida Ponta Grossa, para que os cabos de energia n\u00e3o cruze a via p\u00fablica, visando a seguran\u00e7a das pessoas, caso um caminh\u00e3o mais elevado enrosque nos cabos quebrando-o, como j\u00e1 ocorreu de quebrar, n\u00e3o provoque nenhum acidente, pois da maneira que se encontra, sempre h\u00e1 o risco de acidentes com pedestres, ciclistas ou motoqueiros, que estejam pr\u00f3ximos, quando o fato ocorrer."}, {"id": "1526", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1526/indicacao_no_99.pdf", "ementa": "SUGERINDO  que o senhor prefeito em conjunto com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de fornecer transporte escolar para estudantes que residem em uma ch\u00e1cara localizada na divisa de Calif\u00f3rnia com Marilandia do Sul."}, {"id": "1542", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "SUGERINDO  que o senhor Prefeito, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem das \u00e1guas pluviais nas imedia\u00e7\u00f5es do Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista que o local possui uma rampa de acesso e um mirante que atualmente n\u00e3o contam com sistema de drenagem adequado."}, {"id": "1543", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Anderson", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1543/indicacao1012025.pdf", "ementa": "Sugerindo que seja avaliada a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, com o objetivo de alterar o percentual m\u00ednimo de cargos em comiss\u00e3o (CC) e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a (FC) a serem ocupados por servidores efetivos de carreira, reduzindo-o dos atuais 50% (cinquenta por cento) para 15% (quinze por cento)."}, {"id": "1561", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1561/indicacao1022025.pdf", "ementa": "SUGERINDO ao Poder Executivo o funcionamento de alguns dos CMEIs em tempo integral durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares. Visto que embora o per\u00edodo de f\u00e9rias seja importante para o descanso das crian\u00e7as e servidores da educa\u00e7\u00e3o, ele tamb\u00e9m representa um desafio para muitas fam\u00edlias, especialmente para as m\u00e3es que exercem atividades laborais fora de casa e n\u00e3o disp\u00f5em de rede de apoio familiar."}, {"id": "1562", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1562/indicacao1032025.pdf", "ementa": "SUGERINDO ao Poder Executivo contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissional de fonoaudiologia para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade, com o objetivo de agilizar o atendimento de pacientes com dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o, audi\u00e7\u00e3o, degluti\u00e7\u00e3o, entre outras."}, {"id": "1564", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1564/indicacao1042025.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito envie a esta Casa de Leis, projeto de lei concedendo abono salarial natalino, em parcela \u00fanica, a todos os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia e que este benef\u00edcio seja estendido aos funcion\u00e1rios de contrato tempor\u00e1rio, estagi\u00e1rios e conselheiros tutelares, como uma forma de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho prestado. Acompanhando assim a iniciativa da Mesa Diretora da C\u00e2mara que apresentou Projeto de Lei concedendo abono Natalino aos Servidores da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, na import\u00e2ncia de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais)."}, {"id": "1567", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1567/indicacao_1052025ronaldo.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo busque solu\u00e7\u00f5es imediatas junto a diretoria da Sanepar, solicitando que a empresa preste um servi\u00e7o adequado e cont\u00ednuo a popula\u00e7\u00e3o, com atendimento ao p\u00fablico diariamente no escrit\u00f3rio instalado em nosso munic\u00edpio, considerando que a falta de atendimento est\u00e1 prejudicando todos os moradores quando necessitam de atendimento."}, {"id": "1568", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1568/indicacao_1062025ronaldo.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de novas galerias de tubos para escoamento da \u00e1gua pluvial na estrada que liga ao s\u00edtio do senhor Get\u00falio Voltarelli, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 ch\u00e1cara do senhor Diego Bernardo."}, {"id": "1569", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1569/indicacao1072025.pdf", "ementa": "SUGERINDO   ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o dos estacionamentos da Avenida Get\u00falio Vargas. Que seja realizado estudo da viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em 45 graus e a retirada do canteiro central.\r\n A implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento em 45 graus facilitaria a cria\u00e7\u00e3o de mais vagas para ve\u00edculos, otimizando o espa\u00e7o dispon\u00edvel e contribuindo para a fluidez do tr\u00e2nsito local. Al\u00e9m disso, o formato de estacionamento sugerido facilita as manobras de entrada e sa\u00edda dos ve\u00edculos, em compara\u00e7\u00e3o com as modalidades paralelas hoje existentes."}, {"id": "1570", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1570/indicacao1082025.pdf", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito contrate empresa de engenharia, com o objetivo de auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas em andamento e em projetos necess\u00e1rios para libera\u00e7\u00e3o de recursos que j\u00e1 foram conquistados, mas que podem ser perdidos, caso o munic\u00edpio n\u00e3o cumpra os prazos. Esta contrata\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para suprir defici\u00eancia nesta \u00e1rea, visto que o munic\u00edpio n\u00e3o possui engenheiros suficientes em seu quadro funcional."}, {"id": "1390", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1390/mocao_022025.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d, de Congratula\u00e7\u00e3o e Reconhecimento aos Policiais Militares: Soldado Monica de Souza e Cabo Luciano de Oliveira Martins, pela atua\u00e7\u00e3o durante inc\u00eandio."}, {"id": "1448", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEUCI VEN\u00c2NCIO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1448/documento.pdf", "ementa": "teste de assinatura eletronica"}, {"id": "1509", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "NEUCI VEN\u00c2NCIO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1509/oficio_no_92.pdf", "ementa": "\u00c0\r\nOuvidoria Geral do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 PR\r\n\r\nAssunto: Resposta ao Memorando n\u00ba 63/2025"}, {"id": "1319", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "NEUCI VEN\u00c2NCIO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1319/portaria_012025.pdf", "ementa": "O Vereador Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira, Presidente da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nART\u00ba 1\u00ba - - NOMEAR \u2013 O senhor Andr\u00e9 Silva dos Reis, brasileiro, portador da C\u00e9dula de Identidade RG. Sob n\u00ba 7.348.073-6 - SESP-PR e inscrito no CPF sob n\u00ba 029.208.859-01; Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de DIRETOR GERAL, s\u00edmbolo CC \u2013 01, a partir de 02 de janeiro de 2025. Conforme anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1386/2011 de 01/09/2011 e Lei Municipal n\u00ba 1807/2020 de 20/03/2020. \r\n\r\nART\u00ba 2\u00ba - Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de janeiro de 2025, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se."}, {"id": "1530", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PTR", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "NEUCI VEN\u00c2NCIO FERREIRA", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1530/portaria_10_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias a servidora ocupante de cargo efetivo da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "1410", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1410/projeto_de_decreto_legislativo_n._01.pdf", "ementa": "S\u00famula: Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, ao Ilustre PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A \u201cDr. CARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO\u201d, da PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL \u2013 PR, e d\u00e1 outra providenciais."}, {"id": "1456", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a aprecia\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, referente \u00e0s contas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, exerc\u00edcio financeiro de 2023 \u2013 Processo TCE-PR n\u00ba 215902/24."}, {"id": "1348", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1348/projeto_de_lei_complementar_n._01_de_2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 01/2015, autorizando o Poder Executivo Municipal \u00e0 criar o cargo de provimento em comiss\u00e3o Assessor II, s\u00edmbolo C-3 e altera a Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio, acrescentando cargos aos \u00d3rg\u00e3os de Acessoramento Superior e Secretarias Municipais"}, {"id": "1461", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1461/plc032025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 01/2015, que disp\u00f5e sobre Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio, criando a Secretaria Municipal da Mulher, com suas competencias e estrutura."}, {"id": "1498", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1498/plc042025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 01/2015, que disp\u00f5e sobre Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio, no que se refere \u00e0 nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es de algumas Secretarias Municipais."}, {"id": "1522", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1522/plc052025.pdf", "ementa": "INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1523", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1523/plc062025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 01/2015, que disp\u00f5e sobre Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio, acrescentando a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio."}, {"id": "1347", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1347/pl092025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas para o cargo de Gari, Pedreiro, Auxilar de Servi\u00e7os Gerais e Vigia e autoriza a abertura de Processo Seletivo Simplificado para atender a necessidade tempor\u00e1ria de excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "1367", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1367/pl112025.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 8\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1855/2021, alterando a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal da Pessoa com Defici\u00eancia."}, {"id": "1379", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1379/pl142025.pdf", "ementa": "Fica Instituido o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/2025, relativo aos D\u00e9bitos para com o Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia -PR"}, {"id": "1412", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1412/projeto_de_lei_n._18.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, conforme espec\u00edfica."}, {"id": "1421", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1421/pl192025.pdf", "ementa": "Autoriza a cess\u00e3o de uso de Ve\u00edculo Automotor do Executivo Municipal ao LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1429", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1429/projeto_de_lei.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o funcional por todos os servidores e profissionais vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 Paran\u00e1."}, {"id": "1430", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1430/pl212025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES - CIPA, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DE CALIF\u00d3RNIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1438", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1438/projeto_de_lei_23.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Altera a Lei n\u00ba 1.508/2013 \u2013 C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1435", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1435/projeto_de_lei_n._24.pdf", "ementa": "Afeta para o Dom\u00ednio P\u00fablico Im\u00f3veis Urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1437", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1437/projeto_de_lei_n._25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal Ordin\u00e1ria n\u00ba 2067/2024, que especifica para a Uni\u00e3o de Mutu\u00e1rios e Moradores de Apucarana e Regi\u00e3o - UMMAR, Associa\u00e7\u00e3o Priivada sem Fins Lucrativos, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1439", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1439/projeto_de_lei_n._26..pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1452", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1452/pl272025.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.724/2018, a qual declara utilidade p\u00fablica \u00e0 area de terra, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, para fins de institui\u00e7\u00e3o de Servid\u00e3o de Passagem, implanta\u00e7\u00e3o de estrada municipal."}, {"id": "1453", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1453/projeto_de_lei_no_28.pdf", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo acad\u00eamico e profissional para todos os Secret\u00e1rios Municipais e Cargos em Comiss\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de Calif\u00f3rnia"}, {"id": "1465", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1465/pl322025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE USO ESPECIAL."}, {"id": "1480", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1480/pl382025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2067/2024, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel que especifica para a Uni\u00e3o de Mutu\u00e1rios e Moradores de Apucarana e regi\u00e3o - UMMAR, associa\u00e7\u00e3o privada sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1482", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1482/pl402025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 944/2003, que institui no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "1483", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1483/projeto_de_lei_no_41.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com os munic\u00edpios de Mau\u00e1 da Serra, Marilandia do Sul e Rio Bom, objetivamdo m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o para fim de fomentar, promover e fortalecer o desenvolvimento da pr\u00e1tica esportiva na comarca de Marilandia do Sul."}, {"id": "1485", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1485/pl422025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1493", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1493/pl462025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2120/25, que Institui a Concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Servidores P\u00fablicos Municipais e da outras povid\u00eancias"}, {"id": "1494", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1494/pl472025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Desafeta\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel P\u00fablico para nova Destina\u00e7\u00e3o de uso Especial."}, {"id": "1499", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1499/pl492025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2097/2024, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA \u2013 PMC, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA/PR."}, {"id": "1500", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1500/pl502025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2084/2024, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \u2013 FUMCULT, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA/PR."}, {"id": "1501", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1501/pl512025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2001/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1502", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1502/pl522025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1572/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1503", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1503/pl532025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1855/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1504", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1504/pl542025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2029/23, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 1855/21, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE CALIF\u00d3RNIA/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1505", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1505/pl552025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2070/24, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1506", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1506/pl562025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2028/23, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1507", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1507/pl572025.pdf", "ementa": "Cria o PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1508", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1508/pl582025.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2063/2024, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA/PR."}, {"id": "1511", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1511/pl592025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIO PESADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 APAC \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS DE CALIF\u00d3RNIA, E SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1512", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1512/pl602025.pdf", "ementa": "REGULAMENTA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS PELOS ENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CALIF\u00d3RNIA A TERCEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1518", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1518/pl652025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal(SIM/POA)."}, {"id": "1524", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1524/pl662025.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, O PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE INVESTIMENTOS P\u00daBLICOS NA \u00c1REA RURAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1525", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1525/pl672025.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1687/2017 - PLANO DE CARGOS E SAL\u00c1RIOS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, EXTINGUINDO O CARGO DE M\u00c9DICO \u2013 CL\u00cdNICO GERAL."}, {"id": "1533", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1533/pl702025.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DE CALIF\u00d3RNIA \u2013 AQP PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, NOME FANTASIA ONG \u2013 ANJOS DE QUATRO PATAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1532", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1532/pl712025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Desafeta\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel P\u00fablico para Categoria de Fins Dominicais."}, {"id": "1536", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1536/pl722025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 CONCEDER AO CONSEG - CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE CALIF\u00d3RNIA, FOMENTO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1537", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1537/pl732025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1538", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1538/pl742025.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1540", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1540/pl752025.pdf", "ementa": "Acrescenta ao Per\u00edmetro Urbano, os im\u00f3veis: - Lote de Terras n\u00ba 144/A - Parcela 01, com 29.380,00 m\u00b2 e Lote de Terras n\u00ba 144/A - Parcela 02, com 217,00 m\u00b2, situados na Gleba Barra Nova, Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1539", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1539/pl762025.pdf", "ementa": "Altera a Lei de n\u00ba 1.832/2020, que institui o Programa de Aux\u00edlio - Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores Ativos Estatut\u00e1rios e Celetistas, Cargos em Provimento em Comiss\u00e3o, Contratados e Permutados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - Paran\u00e1."}, {"id": "1555", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Executivo municipal", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1555/pl802025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1558", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neuci", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1558/pl822025_neuci.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos ve\u00edculos destinados ao transporte escolar no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1563", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1563/pl842025.pdf", "ementa": "S\u00famula: DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA."}, {"id": "1381", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1381/pm012025.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais que se dedicam diariamente nos cuidados da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, e que tiveram um desafio ainda maior durante o enfrentamento da Pandemia do Covid-19."}, {"id": "1382", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1382/pm022025.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d, de Congratula\u00e7\u00e3o e Reconhecimento aos Policiais Militares: Soldado Monica de Souza e Cabo Luciano de Oliveira Martins, pela atua\u00e7\u00e3o durante inc\u00eandio."}, {"id": "1433", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1433/mocao_no_03_2.pdf", "ementa": "EMENTA: \u201cMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d e aplausos aos servidores p\u00fablicos municipais, pela sua atua\u00e7\u00e3o corajosa e profissional em situa\u00e7\u00f5es de risco."}, {"id": "1460", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci, Rafael", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1460/projeto_de_mocao_no_04.pdf", "ementa": "EMENTA: \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APOIO\u201d - \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o especial, sobretudo \u00e0s APAES e \u201cMANIFESTA\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO\u201d \u00e0 A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n\u00b0 7796."}, {"id": "1553", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1553/projetodemocao_052025.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d \u2013  e manifesta\u00e7\u00e3o de homenagem ao senhor ROSANO PIRES, coveiro municipal e todos trabalhadores, diretos e indiretos, do cemit\u00e9rio Municipal de Calif\u00f3rnia."}, {"id": "1571", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PM", "tipo__descricao": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1571/projetomocao_062025.pdf", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor ORLANDO BRAM\u00c9 -  CAFEICULTOR de nosso munic\u00edpio, por sua destacada participa\u00e7\u00e3o no Concurso Caf\u00e9 Paran\u00e1."}, {"id": "1546", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1546/resolucao_no_01_de_2025.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Processante - CP, destinada a investigar supostas irregularidades e apurar responsabilidades quanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a (CC e FC) no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1552", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a instaura\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - CPI, com a finalidade de investigar e apurar poss\u00edveis irregularidades administrativas relacionadas \u00e0 transfer\u00eancia da Secretaria Municipal de Esportes para o im\u00f3vel da Biblioteca Cidad\u00e3 Mauro Pazini, localizada no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "1560", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1560/projeto_de_resolucao_n._03.pdf", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Processante pela pr\u00e1tica de infra-\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa pelo Excelent\u00edssimo Pre-feito, Senhor Paulo S\u00e9rgio Chileide, nos termos do artigo 62 do Regimento Interno da C\u00e2mara e em conformidade com o Decreto-Lei n\u00ba 201/1967."}, {"id": "1341", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1341/requerimento_012025_maycon.pdf", "ementa": "Maycon Alessandro Landigraff, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a  abertura de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo  de investigar irregularidades da Secretaria de Obras do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, da gest\u00e3o anterior, no que refere aos servi\u00e7os de m\u00e1quinas, \u00f4nibus e furtos de pneus."}, {"id": "1344", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1344/requerimento_022025_maycon.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que, providencie junto ao setor competente providencias em rela\u00e7\u00e3o a Lei n\u00ba 2101/2024 que:\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a Cess\u00e3o  de Servidor P\u00fablico Municipal com o Poder P\u00fablico Municipal, Estadual ou Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d, se poss\u00edvel sua revoga\u00e7\u00e3o imediata."}, {"id": "1345", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1345/requerimento_032025_maycon.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que, providencie junto ao setor competente a verifica\u00e7\u00e3o da legalidade da Lei n\u00ba 2100/2024 que:\u201c Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.687/2017 \u2013 Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, exceto Profissionais do Magist\u00e9rio e Celetistas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d,  e que sejam tomadas as providencias necess\u00e1rias."}, {"id": "1358", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1358/requerimento_042025_ronaldo.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins,Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Lei, relat\u00f3rio informando  quantos aparelhos de ar condicionado foram adquiridos atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e os locais onde os mesmos foram instalados.\r\n                                                  Requeiro ainda, que, se n\u00e3o foram todos instalados, que sejam instalados nas Escolas que est\u00e3o faltando e caso n\u00e3o sejam suficientes sugiro que sejam adquiridos com a maior brevidade poss\u00edvel, pois o calor, como v\u00e1rios estudos demonstram, pode tornar o ambiente de ensino desconfort\u00e1vel e prejudicar o aprendizado dos alunos e, ainda, que o conforto t\u00e9rmico nas salas de aula  desempenha um papel crucial no bem-estar dos estudantes e na efic\u00e1cia do processo de ensino-aprendizagem."}, {"id": "1359", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1359/requerimento_052025_neto.pdf", "ementa": "Luis Antonio Domingues Neto,Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Lei, c\u00f3pia da Lei que disp\u00f5es sobre o Regime Jur\u00eddico da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Trabalhistas), para os Servidores da Rede Municipal de Sa\u00fade, onde consta, segundo informa\u00e7\u00e3o da respons\u00e1vel pelo RH (Recursos  Humanos da Prefeitura), proibi\u00e7\u00e3o de pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o a servidores que s\u00e3o designados para exercer outra fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o fa\u00e7a parte de suas atribui\u00e7\u00f5es.\r\n                                                  Caso esta Lei n\u00e3o exista, que seja elaborada Lei neste sentido e seja estipulada a forma do fornecimento da gratifica\u00e7\u00e3o por atribui\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o de: dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o ou chefia, pois a gratifica\u00e7\u00e3o deve ser concedida, at\u00e9 para evitar interpreta\u00e7\u00e3o de desvio de fun\u00e7\u00e3o eue \u00e9 uma pr\u00e1tica ilegal e pode gerar problemas legais."}, {"id": "1368", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1368/requerimento_062025_ronaldo.pdf", "ementa": "Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que agilize a libera\u00e7\u00e3o documental de terreno para constru\u00e7\u00e3o de uma creche para atender aos moradores dos Residenciais: Silvino Lino Coelho, Ant\u00f4nio Eduardo e Luiz Libano, tendo em vista que, atualmente, as fam\u00edlias precisam deslocar seus menores para outras creches todas bem distantes, fato que dificulta bastante a ida desses menores para a creche. Esclare\u00e7o que consegui atrav\u00e9s do Deputado Jacov\u00f3s Emenda no valor de R$ 1.300.000,00 (Um Milh\u00e3o e Trezentos mil reais) para constru\u00e7\u00e3o de uma creche e a contrapartida do munic\u00edpio \u00e9 o terreno para a constru\u00e7\u00e3o da mesma. \r\n                                                 Sabendo que \u00e9 um direito constitucional o direito a creche, e que os alunos sejam matriculados em institui\u00e7\u00f5es de ensino, perto de seu domicilio. Considerando que, n\u00e3o h\u00e1 creche que atenda as crian\u00e7as destes residenciais e que se confirmado que o novo contorno rodovi\u00e1rio passar\u00e1 nas proximidades destes residenciais, a probabilidade de expans\u00e3o e aumento populacional nesta regi\u00e3o \u00e9 certa, \u00e9 que requeiro aten\u00e7\u00e3o especial a este pedido\r\n                                                 \r\n                                                  Termos em que,\r\nPede e espera deferimento."}, {"id": "1369", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1369/requerimento_072025_neto.pdf", "ementa": "Luis Antonio Domingues Neto,Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe esta Casa de Lei, porque os vencimentos dos Servidores dos cargos de Auxiliar Administrativo \u00e9 superior aos dos servidores do cargo de Escritur\u00e1rio, se as fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mesmas e a escolaridade exigida para o Escritur\u00e1rio \u00e9 superior. Sendo que a Lei assegura aos servidores isonomia de vencimentos para cargos de atribui\u00e7\u00f5es iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre Poderes Executivo e Legislativo?"}, {"id": "1383", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1383/requerimento_082025_vlade.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que, providencie, com a maior brevidade poss\u00edvel, junto ao setor competente a fiscaliza\u00e7\u00e3o para apurar se est\u00e1 ocorrendo aliena\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais de Interesse Social, desenvolvido pelo munic\u00edpio, no \u201cResidencial Eduardo Ant\u00f4nio da Silva\u201d. Em conversa com o senhor Promotor P\u00fablico, este informou que cabe a procuradoria do Munic\u00edpio fiscalizar e tomar as providencias necess\u00e1rias. \r\n                                                  Faz tal solicita\u00e7\u00e3o por ter recebido den\u00fancia de que est\u00e1 havendo aliena\u00e7\u00e3o das mesmas e entende que este Programa Social \u00e9 para atender necessidade da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda e pelas informa\u00e7\u00f5es que possui, as mesmas n\u00e3o podem ser locadas e nem alienadas."}, {"id": "1407", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vlademiro, Neto Domingues, Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1407/requeriimento_09.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, nos encaminhe informa\u00e7\u00f5es sobre o quadro cl\u00ednico que est\u00e1 atendendo nas UBS de nosso munic\u00edpio, nome dos profissionais, quantos s\u00e3o profissionais efetivos, quantos s\u00e3o contratados por credenciamento e, nesse \u00faltimo caso, qual a dura\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho. \r\n Requeremos tamb\u00e9m, de forma detalhada, as especialidades com Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista (RQE) atendidas em cada UBS, bem como os dias e hor\u00e1rios. Estas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o para que possamos ter o maior n\u00famero de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para fiscalizar o servi\u00e7o e solicitar melhorias, se necess\u00e1rio."}, {"id": "1418", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1418/requerimento_no_10.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de conceder aos professores da Rede P\u00fablica Municipal o reajuste de 5% (cinco por cento), referente as perdas salarias de anos anteriores, visto que j\u00e1 est\u00e1 sendo elaborado Projeto de Lei com reajuste de 1,5% (um virgula cinco por cento) para compor o reajuste de 6,27% (seis , vinte e sete por cento) deste ano."}, {"id": "1419", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1419/requerimento_no_11.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de Calif\u00f3rnia. Que seja enviada justificativa detalhada para o atraso na entrega dos uniformes dos estudantes, que iniciaram o ano letivo em fevereiro e n\u00e3o receberam os uniformes at\u00e9 a presente data. Que informem qual \u00e9 a previs\u00e3o de prazo para a entrega dos uniformes e quais as medidas adotadas para agilizar o processo de distribui\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1420", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1420/req._no_12.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de retomada das obras da Casa do Peregrino, visto que a obra teve in\u00edcio na gest\u00e3o anterior e se encontra paralisada h\u00e1 muito tempo e com isto o material e trabalho que j\u00e1 foi realizado fica sendo desperdi\u00e7ado o que acaba impactando no custo final da obra. Que nos informe quais as raz\u00f5es da paraliza\u00e7\u00e3o e para quando est\u00e1 prevista a retomada, justificando de forma detalhada as raz\u00f5es que est\u00e3o impedindo ou atrasando a retomada. Fa\u00e7o tal requerimento considerando que este Vereador vem sendo constantemente cobrado pela popula\u00e7\u00e3o sobre a paralisa\u00e7\u00e3o desta obra."}, {"id": "1424", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro, Neuci, Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1424/requerimento_n._13.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre os lotes do Parque Industrial III. Apresentamos tal requerimento, porque verificamos v\u00e1rios lotes vazios e algumas pessoas nos procuraram com interesse em adquirir lotes para implantar uma empresa, porem foram informados que n\u00e3o tem lotes dispon\u00edveis. Portanto solicitamos que seja realizado um levantamento e nos informem a quantidade de lotes existentes e quantidade de lotes dispon\u00edveis, declinando as respectivas \u00e1reas; quantidade de lotes negociados e as empresas que adquiriram os lotes. Que neste levantamento seja verificado se as pessoas que adquiriram estes lotes est\u00e3o cumprindo os prazos estipulados em Lei e no contrato de compra e venda."}, {"id": "1423", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1423/requerimento_n._14.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que promova estudos no sentido de alterar o Plano de carreira dos servidores p\u00fablicos, visando elevar o valor dos sal\u00e1rios dos garis em nosso munic\u00edpio, visto que o sal\u00e1rio dos garis est\u00e1 defasado comparado com a m\u00e9dia Nacional que equivale a R$ 1.915,00. Este reajuste \u00e9 necess\u00e1rio, pois trata-se de um cargo de grande import\u00e2ncia para o munic\u00edpio e precisam ser valorizados. Hoje para a profiss\u00e3o de gari exige muita for\u00e7a de vontade na realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho \u00e1rduo, enquadrado como insalubre em grau m\u00e1ximo, devido o contato com o lixo urbano, e por isso h\u00e1 uma grande necessidade de proporcionar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis e uma remunera\u00e7\u00e3o digna para este profissional."}, {"id": "1428", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Rafael", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1428/requerimento_no_15.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s do setor competente providencie a troca de vidro quebrado na entrada do Centro Municipal de Sa\u00fade Padre Tito Cerasoli. \r\n                               Apresenta este pedido, visto que j\u00e1 constatou a real necessidade da troca deste vidro quebrado desde fevereiro e a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade disse que tomaria as providencias, mas, at\u00e9 o momento o servi\u00e7o n\u00e3o foi realizado."}, {"id": "1432", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1432/requerimento_no_16.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie junto a sua assessoria a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2050/2024 de 11/03/2025, que Institui a Pol\u00edtica Municipal de Transpar\u00eancia na Gest\u00e3o da Sa\u00fade P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\n Esta Lei insere um novo instrumento de garantia dos direitos \u00e0 publicidade e \u00e0 transpar\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 direito fundamental ao acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 5\u00ba, inciso XXXIII, da CF/88, que prev\u00ea: \u201ctodos t\u00eam direito a receber dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos informa\u00e7\u00f5es de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que ser\u00e3o prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescind\u00edvel \u00e0 seguran\u00e7a da sociedade e do Estado\u201d."}, {"id": "1440", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1440/requerimento_n._17.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que, providencie a abertura de Sindic\u00e2ncia para averiguar sobre a distribui\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio aos agricultores atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Agricultura, no ano de 2024. Tenho informa\u00e7\u00e3o que o calc\u00e1rio chegou ao munic\u00edpio, porem tem agricultor que at\u00e9 assinou a nota de recebimento do produto, mas n\u00e3o recebeu at\u00e9 hoje."}, {"id": "1441", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Leandro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1441/requerimento_n._18.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que, investigue como o banco de horas est\u00e1 sendo usado na prefeitura, se est\u00e1 sendo utilizado de forma legal e transparente. Que seja averiguado a quantidade de horas acumuladas, a forma que elas s\u00e3o usadas e os crit\u00e9rios para compensa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1451", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1451/requerimento_n.19.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que esclare\u00e7a: Sabemos que os contratos dos atuais Monitores Escolares de sala de aula e dos \u00f4nibus, devem encerrar em breve e por serem PSS n\u00e3o poder\u00e3o ser renovados. Portanto, que o senhor prefeito informe a esta Casa como ser\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o destes profissionais, para que os estudantes n\u00e3o fiquem sem este atendimento que \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Quais as providencias que est\u00e3o sendo tomadas para realiza\u00e7\u00e3o de outro teste seletivo ou a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico? Porque o que n\u00e3o pode \u00e9 as crian\u00e7as ficarem sem atendimento necess\u00e1rio."}, {"id": "1472", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe qual a previs\u00e3o para o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais, se j\u00e1 foi planejado para ser pago em duas parcelas como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o e se j\u00e1 tem a data prevista para o pagamento.\r\nFaz este questionamento porque v\u00e1rios servidores j\u00e1 vieram perguntar sobre o pagamento do 13\u00ba e nas outras gest\u00f5es a primeira parcela era sempre paga em junho ou julho, mas este ano n\u00e3o teve nenhuma informa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1514", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ronaldo Martins, Carlos Eduardo", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1514/requerimento_n._22_de_2025.pdf", "ementa": "Requereer, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Sr. Prefeito, a respeito em especial Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e o Estatuto do Servidor P\u00fablico Municipal, no qual venho por meio deste, apresentar o seguinte requerimento:\r\n1. Do embasamento legal e da obrigatoriedade de cumprimento das normas e das Leis:\r\nA Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia e Estatuto do Funcion\u00e1rio P\u00fablico Municipal."}, {"id": "1527", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1527/requerimento_23_assinado.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe quantos s\u00e3o cargos em comiss\u00e3o (CC) e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a (FC), ocupados no quadro dos servidores do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, especificando: quantos e quais s\u00e3o preenchidos por servidores de carreira."}, {"id": "1529", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1529/requerimento_24.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que atrav\u00e9s do Setor de Recursos Humanos informe a esta\r\nCasa de Leis sobre os procedimentos para avalia\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ou faltas por doen\u00e7a do servidor p\u00fablico ou de um familiar."}, {"id": "1534", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vlademiro, Anderson, Carlos Eduardo, Leandro, Maycon, Neto Domingues, Rafael, Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1534/requerimento_252025_neto.pdf", "ementa": "Requer, nos termos do art. 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, conjugado com o art. 63 e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, com a finalidade de investigar supostas irregularidades e apurar responsabilidades pela retirada da Pra\u00e7a Jos\u00e9 Alves Vicente, constituindo destrui\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico, corte de duas \u00e1rvores da esp\u00e9cie Ip\u00ea-amarelo e destrui\u00e7\u00e3o completa da pra\u00e7a, situadas na Rua Mirian Mar\u00e7al, centro"}, {"id": "1535", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Anderson, Maycon, Neuci, Rafael, Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1535/requerimento_262025_neto.pdf", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es e justificativas do Poder Executivo Municipal acerca de interven\u00e7\u00f5es realizadas em bens p\u00fablicos municipais."}, {"id": "1541", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1541/requerimento_272025_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem v\u00eam, atrav\u00e9s do presente requerimento, requerer, nos termos do art. 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, conjugado com o art. 63 e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante (CP) com a finalidade de investigar supostas irregularidades e apurar responsabilidades quanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a (CC e FC) no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "1549", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Eduardo, Neto Domingues, Ronaldo Martins", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1549/requerimento_282025_vereadores.pdf", "ementa": "Os Vereadores que este subscreve v\u00eam, atrav\u00e9s do presente requerimento, requerer, nos termos do art. 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, conjugado com o art. 62 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, requerem a constitui\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) com a finalidade de investigar e apurar poss\u00edveis irregularidades administrativas relacionadas \u00e0 transfer\u00eancia da Secretaria Municipal de Esportes para o im\u00f3vel da Biblioteca Cidad\u00e3 Mauro Pazini, localizada no centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "1550", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "Maycon Alessandro Landigraff, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a abertura de Sindic\u00e2ncia e Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com o objetivo de apurar a conduta dos servidores p\u00fablicos que o agrediu ap\u00f3s a sess\u00e3o da C\u00e2mara do \u00faltimo dia 20/10/2025."}, {"id": "1554", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1554/requerimento_302025_maycon.pdf", "ementa": "Den\u00fancia por Infra\u00e7\u00e3o Pol\u00edticoAdministrativa. Impedir o funcionamento regular da C\u00e2mara.\r\nPratica de atos contra a Lei Org\u00e2nica Municipal. Necess\u00e1ria Apura\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1tica de Infra\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa Apenada com Perda do Mandato."}, {"id": "1556", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Neto Domingues", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que o feriado de anivers\u00e1rio da cidade de Calif\u00f3rnia seja mantido em sua data original, valorizando a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural desta data para a popula\u00e7\u00e3o. Cumprindo assim a Lei Municipal n\u00ba 383/1984 e Lei Estadual n\u00ba 253 de 26/11/1954."}, {"id": "1565", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vlademiro", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de fonoaudiologia para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade, atendendo as necessidades dos cidad\u00e3os, que atualmente est\u00e3o carentes deste atendimento."}, {"id": "1566", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1566/requerimento_332025.pdf", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), para apura\u00e7\u00e3o de fato determinado, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo."}, {"id": "1572", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maycon", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1572/requerimento_342025.pdf", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor prefeito, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, encaminhe a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio contendo as informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO n\u00famero exato de cestas b\u00e1sicas adquiridas e distribu\u00eddas neste ano (2025).\r\n\u2022\tSe o munic\u00edpio faz a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, recebe cestas b\u00e1sicas enviadas pelo Estado, ou ambos.   \r\n\u2022\tOs crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas.\r\n\u2022\tA lista dos benefici\u00e1rios, respeitando as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados, mas garantindo a transpar\u00eancia. \r\n\u2022\tSe existe cadastro para distribui\u00e7\u00e3o aos moradores, assim como se existe presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\u2022\tSe as quantidades de cestas s\u00e3o suficientes para as fam\u00edlias em vulnerabilidade social ou n\u00e3o."}, {"id": "1317", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAJRE", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e \u00c9ticca", "autoria": "CJRE - Comiss\u00e3o de JUSTI\u00c7A, REDA\u00c7\u00c3O E \u00c9TICA", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1317/parecerjr_pl012025.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a, Reda\u00e7\u00e3o e \u00c9tica, por seu Relator, procedeu a analise quanto ao aspecto constitucional, legal, gramatical e l\u00f3gico do Projeto de lei n\u00b0 01/2025 e recomenda sua aprova\u00e7\u00e3o, cabendo ao plen\u00e1rio a decis\u00e3o final. \r\n\r\nE o Parecer.\r\n\r\nSala das sess\u00f5es, 02 de janeiro de 2025."}, {"id": "1318", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCFO", "tipo__descricao": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "texto_original": "http://sapl.california.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1318/parecerfo_pl012025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 01/2025.\r\n\r\nA Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, atrav\u00e9s de seu relator, procedeu a an\u00e1lise deste Projeto e ap\u00f3s analisar o mesmo, sou de PARECER FAVOR\u00c1VEL e recomendo sua aprova\u00e7\u00e3o, cabendo ao plen\u00e1rio a decis\u00e3o final.\r\n \r\n\u00c9 o Parecer."}]}