{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1377, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias ao Chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios, Chefe de Gabinete e Acessor Jur\u00eddico do Poder Executivo do Municipio de Calif\u00f3rnia-PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1405, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com o Poder Legislativo para Cess\u00e3o, em Carater n\u00e3o Oneroso, de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o e Equipe de Apoio, para realizar os Procedimentos Licitat\u00f3rios, nos termos da Lei n\u00ba 14.133/2021 e da outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira - Presidente", "ementa": "S\u00daMULA: Estabelece normas para o pagamento de di\u00e1rias aos Vereadores e Servidores da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, conforme espec\u00edfica.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1410, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Leandro", "ementa": "S\u00famula: Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, ao Ilustre PROMOTOR DE JUSTI\u00c7A \u201cDr. CARLOS FREDERICO DOS GUARANYS ESCOCARD DE AZEVEDO\u201d, da PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A DA COMARCA DE MARIL\u00c2NDIA DO SUL \u2013 PR, e d\u00e1 outra providenciais.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que estude a possibilidade de conceder aos professores da Rede P\u00fablica Municipal o reajuste de 5% (cinco por cento), referente as perdas salarias de anos anteriores, visto que j\u00e1 est\u00e1 sendo elaborado Projeto de Lei com reajuste de 1,5% (um virgula cinco por cento) para compor o reajuste de 6,27% (seis , vinte e sete por cento) deste ano.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1419, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de uniformes escolares aos alunos da rede municipal de Calif\u00f3rnia. Que seja enviada justificativa detalhada para o atraso na entrega dos uniformes dos estudantes, que iniciaram o ano letivo em fevereiro e n\u00e3o receberam os uniformes at\u00e9 a presente data. Que informem qual \u00e9 a previs\u00e3o de prazo para a entrega dos uniformes e quais as medidas adotadas para agilizar o processo de distribui\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1420, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal requerendo informa\u00e7\u00f5es sobre a previs\u00e3o de retomada das obras da Casa do Peregrino, visto que a obra teve in\u00edcio na gest\u00e3o anterior e se encontra paralisada h\u00e1 muito tempo e com isto o material e trabalho que j\u00e1 foi realizado fica sendo desperdi\u00e7ado o que acaba impactando no custo final da obra. Que nos informe quais as raz\u00f5es da paraliza\u00e7\u00e3o e para quando est\u00e1 prevista a retomada, justificando de forma detalhada as raz\u00f5es que est\u00e3o impedindo ou atrasando a retomada. Fa\u00e7o tal requerimento considerando que este Vereador vem sendo constantemente cobrado pela popula\u00e7\u00e3o sobre a paralisa\u00e7\u00e3o desta obra.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1413, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "SUGERINDO ao senhor prefeito, que analise a possibilidade de adquirir um ve\u00edculo adaptado para o transporte de cadeirantes a consultas de sa\u00fade.  A aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo adaptado \u00e9 necess\u00e1ria para que o Munic\u00edpio possa transportar com mais seguran\u00e7a e conforto pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica. Al\u00e9m do conforto, o transporte por meio de um ve\u00edculo adaptado reduziria o esfor\u00e7o de locomo\u00e7\u00e3o dos pacientes. N\u00e3o sendo poss\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o imediata que seja destinado um ve\u00edculo mais amplo, visto que no usado atualmente as pessoas ficam praticamente sufocadas no ve\u00edculo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1411, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Leandro", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito verifique a possibilidade  de instalar quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Tr\u00e2nsito na Rua Carlos Godoy pr\u00f3ximo ao Bar do Jos\u00e9 Carlos e na Rua Mauro Ravaneda pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do senhor Walter Voltarelli.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1415, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Neuci", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie para que seja fiscalizado se est\u00e1 sendo cumprido o disposto na Lei Municipal n\u00ba 1825/2019, que Determina que os estabelecimentos p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - PR insiram, nas placas de atendimento priorit\u00e1rio, o s\u00edmbolo mundial do autismo\u201d, que seja colocada tamb\u00e9m nas vagas de estacionamento priorit\u00e1rio as vagas para autistas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1416, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Rafael", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito providencie junto ao setor competente para que sejam realizados estudos no sentido de melhorar a seguran\u00e7a do pontilh\u00e3o, colocando alambrado por exemplo, para evitarmos algum acidente com as pessoas que transitam no local, pois a altura \u00e9 consider\u00e1vel e se algu\u00e9m cair pode haver grandes danos.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "Vlademiro", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara fria no Terminal do Trabalhador, onde s\u00e3o preparadas as merendas escolares, com vistas \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o legal dos alimentos para garantir a melhor conserva\u00e7\u00e3o das carnes utilizadas. H\u00e1 um volume consider\u00e1vel de alimentos (verduras/leite/carnes) recebidos dos produtores da agricultura familiar (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf), tornando, portanto, imprescind\u00edvel a aquisi\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mara fria (frigor\u00edfica) para guardar melhor, bem como economizar, os produtos da merenda escolar.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}