{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1429, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Vlademiro", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o funcional por todos os servidores e profissionais vinculados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1430, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA COMISS\u00c3O INTERNA DE PREVEN\u00c7\u00c3O DE ACIDENTES - CIPA, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DE CALIF\u00d3RNIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "EMENTA: \u201cMO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\u201d e aplausos aos servidores p\u00fablicos municipais, pela sua atua\u00e7\u00e3o corajosa e profissional em situa\u00e7\u00f5es de risco.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1434, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Leandro", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo  providencie a curto prazo a contrata\u00e7\u00e3o de  uma empresa para prestar o servi\u00e7o de limpeza de fossas para fam\u00edlias carentes, como forma de garantir acesso \u00e0 saneamento b\u00e1sico.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}