{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "S\u00daMULA: Altera a Lei n\u00ba 1.508/2013 \u2013 C\u00d3DIGO DE POSTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1435, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Afeta para o Dom\u00ednio P\u00fablico Im\u00f3veis Urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que esclare\u00e7a: Sabemos que os contratos dos atuais Monitores Escolares de sala de aula e dos \u00f4nibus, devem encerrar em breve e por serem PSS n\u00e3o poder\u00e3o ser renovados. Portanto, que o senhor prefeito informe a esta Casa como ser\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o destes profissionais, para que os estudantes n\u00e3o fiquem sem este atendimento que \u00e9 de suma import\u00e2ncia. Quais as providencias que est\u00e3o sendo tomadas para realiza\u00e7\u00e3o de outro teste seletivo ou a realiza\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico? Porque o que n\u00e3o pode \u00e9 as crian\u00e7as ficarem sem atendimento necess\u00e1rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1450, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Carlos Eduardo", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo  providencie para que a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o volte a oferecer atendimentos psicol\u00f3gico e fonoaudi\u00f3logo aos alunos da rede municipal de ensino.                               \r\nO atendimento psicol\u00f3gico e fonoaudi\u00f3logo pode ajudar na identifica\u00e7\u00e3o e tratamento de problemas como ansiedade, depress\u00e3o, dificuldades de aprendizagem e quest\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o. Auxilia o desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos estudantes e no tratamento de quest\u00f5es que afetam o aprendizado e a conviv\u00eancia escolar, contribuindo para um ambiente escolar mais acolhedor e para o desenvolvimento integral dos alunos.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}