{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a aprecia\u00e7\u00e3o do Parecer Pr\u00e9vio do Egr\u00e9gio Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1, referente \u00e0s contas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, exerc\u00edcio financeiro de 2023 \u2013 Processo TCE-PR n\u00ba 215902/24.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1457, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito aplique os valores arrecadados atrav\u00e9s do ISS, que ser\u00e3o pagos pelas concession\u00e1rias, assim que voltarem a funcionar os ped\u00e1gios rodovi\u00e1rios, para regularizar os reajustes atrasados dos Professores. Esta receita entra no or\u00e7amento como recurso livre e o senhor prefeito pode usar da maneira que lhe prouver, portanto nada mais justo que j\u00e1 elabore um planejamento para aplicar em favor dos professores. \r\n A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental e deve ser priorizada no or\u00e7amento municipal, garantindo o acesso \u00e0 escola, a qualidade do ensino e a valoriza\u00e7\u00e3o do corpo docente. Valorizar nossos profissionais e reconhecer seu papel essencial na forma\u00e7\u00e3o de uma cidade melhor. Tenho certeza que esta atitude vai incentivar muito os nossos profissionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1458, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Vlademiro", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito providencie com urg\u00eancia a contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais para a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, visando melhorar a qualidade do atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e fortalecer a sa\u00fade p\u00fablica. O foco principal \u00e9 o Centro Municipal de Sa\u00fade Padre Tito Cerasoli, onde os atendimentos s\u00e3o centralizados, o que acaba sobrecarregando os profissionais devido ao n\u00famero muito elevado de consultas di\u00e1rias, portanto \u00e9 necess\u00e1rio pelo menos a contrata\u00e7\u00e3o de mais um m\u00e9dico plantonista e recepcionais/atendentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1459, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Vlademiro", "ementa": "SUGERINDO que o senhor estude a possibilidade de Criar em nosso munic\u00edpio a \u201cSecretaria da Mulher\u201d, com o objetivo de centralizar e coordenar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres em \u00e1reas como sa\u00fade, combate \u00e0 viol\u00eancia, gera\u00e7\u00e3o de renda, empreendedorismo e inclus\u00e3o social. A cria\u00e7\u00e3o da secretaria representa um olhar mais cuidadoso e direcionado \u00e0s demandas da mulher e ser\u00e1 um passo importante do poder p\u00fablico em defesa das mulheres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}