{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Neto Domingues", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a exig\u00eancia de apresenta\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo acad\u00eamico e profissional para todos os Secret\u00e1rios Municipais e Cargos em Comiss\u00e3o do Poder P\u00fablico Municipal de Calif\u00f3rnia", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que informe qual a previs\u00e3o para o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais, se j\u00e1 foi planejado para ser pago em duas parcelas como prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o e se j\u00e1 tem a data prevista para o pagamento.\r\nFaz este questionamento porque v\u00e1rios servidores j\u00e1 vieram perguntar sobre o pagamento do 13\u00ba e nas outras gest\u00f5es a primeira parcela era sempre paga em junho ou julho, mas este ano n\u00e3o teve nenhuma informa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1468, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Neuci", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel providencie para que sejam instaladas placas com a denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, bem como placas com indica\u00e7\u00f5es e sinaliza\u00e7\u00f5es com os nomes dos Bairros na \u00e1rea rural do munic\u00edpio. A instala\u00e7\u00e3o dessas placas de identifica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio para que ajude na localiza\u00e7\u00e3o, tanto na \u00e1rea urbana como na \u00e1rea rural. Nos Bairros rurais facilitar\u00e1 o acesso para entrega de compras, socorro ou algo parecido, trazendo maior acessibilidade a entregadores ou a algum \u00f3rg\u00e3o seja de sa\u00fade ou seguran\u00e7a de localizar as propriedades rurais. A falta de placas causa dificuldades para moradores, visitantes, entregadores e servi\u00e7os de emerg\u00eancia. \r\nSugiro ainda que na zona Rural sejam colocadas placas indicativas com o nome do Bairro em destaque, em material refletivo ou fosforescente, para permitir a visualiza\u00e7\u00e3o noturna.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1469, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERIR que o Senhor Prefeito determine ao setor competente a restaura\u00e7\u00e3o geral do Parquinho Infantil da Pra\u00e7a S\u00e3o Francisco, com a maior urg\u00eancia, pois o mesmos n\u00e3o se encontram em situa\u00e7\u00e3o de uso pelas crian\u00e7as, visto que al\u00e9m da sujeira h\u00e1 formigas por todos os lados.  Portanto sugiro que seja realizada:\r\n\r\n                    *  Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da higiene dos brinquedos;\r\n                    * A troca da grama natural por placas de gramado sint\u00e9tico, assim como nos demais munic\u00edpios. Com a troca o parquinho ficar\u00e1 em boas condi\u00e7\u00f5es de uso durante o ano todo, propiciando maior conforto e higiene para as crian\u00e7as\r\n                    * Fechamento do Espa\u00e7o com alambrado;\r\n                    * Instala\u00e7\u00e3o de bebedouro. O local \u00e9 muito utilizado pelas crian\u00e7as e a pratica de atividades f\u00edsicas e de lazer, tem deixado seus frequentadores com sede, por este motivo as m\u00e3es preocupadas com a hidrata\u00e7\u00e3o de seus filhos apresentaram este pedido", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1470, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "SUGERINDO que o Senhor Prefeito estude a possibilidade de elaborar Projeto de Lei Declarando de Utilidade P\u00fablica a ONG \u2013 ANJOS DE QUATRO PATAS \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Animal de Calif\u00f3rnia \u2013 AQP PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, com sede a Rua Petr\u00f3polis, n\u00ba 261- Guiomar de Matos, cadastrado no CNPJ sob N\u00ba 60.527.659/0001-22", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1471, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Neto Domingues", "ementa": "SUGERINDO ao senhor prefeito que decrete a Obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras para servidores p\u00fablicos da \u00e1rea da Sa\u00fade em Calif\u00f3rnia, atendendo a RESOLU\u00c7\u00c3O SESA N\u00ba 1014/2025 \u2013  da SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE DO PARAN\u00c1 \u2013 SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DA SA\u00daDE: DR CARLOS ALBERTO GERBRIM PRETO, datada de 06/06/2025. \u00c9 necess\u00e1ria ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, assim como se torna essencial para o munic\u00edpio promover pol\u00edticas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dentro do ambiente de sa\u00fade.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}