{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1461, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 01/2015, que disp\u00f5e sobre Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio, criando a Secretaria Municipal da Mulher, com suas competencias e estrutura.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.724/2018, a qual declara utilidade p\u00fablica \u00e0 area de terra, localizada na zona rural do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia-PR, para fins de institui\u00e7\u00e3o de Servid\u00e3o de Passagem, implanta\u00e7\u00e3o de estrada municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1467, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "Denomina Via P\u00fablica a \"Rua Santo Mazeto\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1465, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE USO ESPECIAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1466, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO PARA 2025 DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA/PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1473, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DE CALIF\u00d3RNIA \u2013 ANJO DE QUATRO PATAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1478, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aumento salarial dos Servidores P\u00fablicos do Magist\u00e9rio no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia \u2013 Paran\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}]}