{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 01/2015, que disp\u00f5e sobre Extrutura Administrativa do Municipio, acrescentando cargo de Acessor II \u00e0 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1479, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Prorroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, regulamentado por meio da Lei Municipal n\u00ba 1.575/2015.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2067/2024, que disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel que especifica para a Uni\u00e3o de Mutu\u00e1rios e Moradores de Apucarana e regi\u00e3o - UMMAR, associa\u00e7\u00e3o privada sem fins lucrativos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1481, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Desafeta\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis P\u00fablicos para Negocia\u00e7\u00e3o na Modalidade Permuta.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 944/2003, que institui no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia a Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica prevista no artigo 149-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1483, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar conv\u00eanio com os munic\u00edpios de Mau\u00e1 da Serra, Marilandia do Sul e Rio Bom, objetivamdo m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o para fim de fomentar, promover e fortalecer o desenvolvimento da pr\u00e1tica esportiva na comarca de Marilandia do Sul.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1485, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais, Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e A\u00e7\u00e3o na Lei N\u00b0 1890/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025, e na Lei N\u00b0 2076/2024, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO com abertura de cr\u00e9dito adicional especial para cria\u00e7\u00e3o de novo elemento de despesa no or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1487, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "S\u00famula: Autoriza a criar Projeto/Atividade e A\u00e7\u00e3o na Lei N\u00b0 1890/2021, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o quadri\u00eanio 2022/2025, e na Lei N\u00b0 2076/2024, que disp\u00f5e sobre a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 LDO com abertura de cr\u00e9dito adicional especial para cria\u00e7\u00e3o de novo elemento de despesa no or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1488, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique junto ao setor competente a possibilidade de disciplinar o transito no cruzamento da Avenida Jos\u00e9 Cunha Neto com a Rua Jo\u00e3o Voltarelli. Que sejam instalados tach\u00f5es (popularmente chamados de tartarugas), uma sinaliza\u00e7\u00e3o adequada ou uma rotat\u00f3ria, o que for mais adequado, para melhorar a seguran\u00e7a do transito e consequentemente prevenir acidentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1489, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, realize estudos t\u00e9cnicos e avalia\u00e7\u00f5es para verificar a viabilidade da transfer\u00eancia do Meu Campinho e as Instala\u00e7\u00f5es do Conselho Tutelar para outra \u00e1rea mais adequada. Esta transfer\u00eancia se justifica pela necessidade de liberar o espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o do Centro de Eventos, que ser\u00e1 constru\u00eddo no local onde hoje se encontra o P\u00e1tio de M\u00e1quinas Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1490, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, realize estudos no sentido de interditar o transito em frente a capela mortu\u00e1ria em dias de vel\u00f3rios.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1491, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2025", "autor": "Leandro", "ementa": "SOLICITANDO que o senhor prefeito providencie junto a Secretaria competente melhorias na Capela Mortu\u00e1ria Municipal, como a manuten\u00e7\u00e3o e reparos em geral do ar condicionado e dos ventiladores que n\u00e3o est\u00e3o funcionando e a restaura\u00e7\u00e3o ou troca das fechaduras dos banheiros.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}