{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Desafeta\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel P\u00fablico para nova Destina\u00e7\u00e3o de uso Especial.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1496, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2025", "autor": "Vlademiro", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, verifique a possibilidade de disponibilizar barracas padronizadas e cobertas para os feirantes que atuam todos os s\u00e1bados na Rua Am\u00e9rica esquina com a Avenida Get\u00falio Vargas.  S\u00e3o pequenos produtores que t\u00eam dificuldades em adquirir uma barraca coberta e suas bancas ficam expostas \u00e0s intemp\u00e9ries do tempo, por isso a doa\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 estes feirantes garantindo renda para as fam\u00edlias que retiram da agricultura familiar o complemento para seu sustento, contemplando-as com um espa\u00e7o adequado para a comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1497, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2025", "autor": "Vlademiro", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, providencie junto ao setor competente estudos t\u00e9cnicos para a elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de amplia\u00e7\u00e3o ou constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio, caso a \u00e1rea atual n\u00e3o seja suficiente.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}