{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n.\u00ba 01/2015, que disp\u00f5e sobre Estrutura Administrativa do Munic\u00edpio, no que se refere \u00e0 nomenclatura e atribui\u00e7\u00f5es de algumas Secretarias Municipais.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Regulamenta as Gratifica\u00e7\u00f5es dos Servidores e Empregados P\u00fablicos, Estatut\u00e1rios e Celetistas, do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, exceto Profissionais do Magist\u00e9rio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 2120/25, que Institui a Concess\u00e3o de Di\u00e1rias aos Servidores P\u00fablicos Municipais e da outras povid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2097/2024, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA \u2013 PMC, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA/PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2084/2024, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA \u2013 FUMCULT, NO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA/PR.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2001/2023, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1572/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1855/2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O, COMPOSI\u00c7\u00c3O, ATRIBUI\u00c7\u00d5ES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2029/23, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA, DE QUE TRATA A LEI N\u00ba 1855/21, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA DE CALIF\u00d3RNIA/PR, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2070/24, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2028/23, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULOS E MAQUIN\u00c1RIO PESADO DO EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 APAC \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES AGROPECU\u00c1RIOS DE CALIF\u00d3RNIA, E SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1512, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "REGULAMENTA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS PELOS ENTES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE CALIF\u00d3RNIA A TERCEIROS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}]}