{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre Desafeta\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel P\u00fablico para Categoria de Fins Dominicais.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Acrescenta ao Per\u00edmetro Urbano, os im\u00f3veis: - Lote de Terras n\u00ba 144/A - Parcela 01, com 29.380,00 m\u00b2 e Lote de Terras n\u00ba 144/A - Parcela 02, com 217,00 m\u00b2, situados na Gleba Barra Nova, Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei de n\u00ba 1.832/2020, que institui o Programa de Aux\u00edlio - Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores Ativos Estatut\u00e1rios e Celetistas, Cargos em Provimento em Comiss\u00e3o, Contratados e Permutados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia - Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1541, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "Os Vereadores que este subscrevem v\u00eam, atrav\u00e9s do presente requerimento, requerer, nos termos do art. 21 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, conjugado com o art. 63 e seus par\u00e1grafos do Regimento Interno, a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante (CP) com a finalidade de investigar supostas irregularidades e apurar responsabilidades quanto \u00e0 nomea\u00e7\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a (CC e FC) no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1542, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 100 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERINDO  que o senhor Prefeito, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a execu\u00e7\u00e3o de obras de drenagem das \u00e1guas pluviais nas imedia\u00e7\u00f5es do Santu\u00e1rio Nossa Senhora Aparecida, tendo em vista que o local possui uma rampa de acesso e um mirante que atualmente n\u00e3o contam com sistema de drenagem adequado.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1543, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 101 de 2025", "autor": "Anderson", "ementa": "Sugerindo que seja avaliada a possibilidade de encaminhar ao Poder Legislativo projeto de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, com o objetivo de alterar o percentual m\u00ednimo de cargos em comiss\u00e3o (CC) e fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a (FC) a serem ocupados por servidores efetivos de carreira, reduzindo-o dos atuais 50% (cinquenta por cento) para 15% (quinze por cento).", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}