{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal de Produtos de Origem Animal(SIM/POA).", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL DE CALIF\u00d3RNIA \u2013 AQP PROTE\u00c7\u00c3O ANIMAL, NOME FANTASIA ONG \u2013 ANJOS DE QUATRO PATAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL \u00c0 CONCEDER AO CONSEG - CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE CALIF\u00d3RNIA, FOMENTO FINANCEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Reestrutura o Conselho Municipal de Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1687/2017 - Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, exceto do Magist\u00e9rio e Celetistas, criando Novas Vagas para o Cargo de Motorista.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Efetuar Permuta de Bens Im\u00f3veis com Particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "Den\u00fancia por Infra\u00e7\u00e3o Pol\u00edticoAdministrativa. Impedir o funcionamento regular da C\u00e2mara.\r\nPratica de atos contra a Lei Org\u00e2nica Municipal. Necess\u00e1ria Apura\u00e7\u00e3o de Pr\u00e1tica de Infra\u00e7\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa Apenada com Perda do Mandato.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Neto Domingues", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que o feriado de anivers\u00e1rio da cidade de Calif\u00f3rnia seja mantido em sua data original, valorizando a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e cultural desta data para a popula\u00e7\u00e3o. Cumprindo assim a Lei Municipal n\u00ba 383/1984 e Lei Estadual n\u00ba 253 de 26/11/1954.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}]}