{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Neuci", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos ve\u00edculos destinados ao transporte escolar no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Ratifica a Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico firmado entre os Munic\u00edpios integrantes do Cons\u00f3rcio Internacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Solu\u00e7\u00f5es e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira - Presidente", "ementa": "Cria a Comiss\u00e3o Processante pela pr\u00e1tica de infra-\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa pelo Excelent\u00edssimo Pre-feito, Senhor Paulo S\u00e9rgio Chileide, nos termos do artigo 62 do Regimento Interno da C\u00e2mara e em conformidade com o Decreto-Lei n\u00ba 201/1967.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Vlademiro", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d \u2013  e manifesta\u00e7\u00e3o de homenagem ao senhor ROSANO PIRES, coveiro municipal e todos trabalhadores, diretos e indiretos, do cemit\u00e9rio Municipal de Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1561, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2025", "autor": "Neto Domingues", "ementa": "SUGERINDO ao Poder Executivo o funcionamento de alguns dos CMEIs em tempo integral durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares. Visto que embora o per\u00edodo de f\u00e9rias seja importante para o descanso das crian\u00e7as e servidores da educa\u00e7\u00e3o, ele tamb\u00e9m representa um desafio para muitas fam\u00edlias, especialmente para as m\u00e3es que exercem atividades laborais fora de casa e n\u00e3o disp\u00f5em de rede de apoio familiar.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2025", "autor": "Neto Domingues", "ementa": "SUGERINDO ao Poder Executivo contrata\u00e7\u00e3o urgente de profissional de fonoaudiologia para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade, com o objetivo de agilizar o atendimento de pacientes com dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o, audi\u00e7\u00e3o, degluti\u00e7\u00e3o, entre outras.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}