{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 80 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2025", "autor": "Neuci", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar c\u00e2meras de seguran\u00e7a nos ve\u00edculos destinados ao transporte escolar no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Ratifica a Altera\u00e7\u00e3o e Consolida\u00e7\u00e3o do Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico firmado entre os Munic\u00edpios integrantes do Cons\u00f3rcio Internacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Solu\u00e7\u00f5es e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira - Presidente", "ementa": "S\u00famula: DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Vlademiro", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o Executivo Municipal para que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de profissional de fonoaudiologia para atendimento na rede p\u00fablica de sa\u00fade, atendendo as necessidades dos cidad\u00e3os, que atualmente est\u00e3o carentes deste atendimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "Requerem a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), para apura\u00e7\u00e3o de fato determinado, conforme descri\u00e7\u00e3o abaixo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1564, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2025", "autor": "Neto Domingues", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito envie a esta Casa de Leis, projeto de lei concedendo abono salarial natalino, em parcela \u00fanica, a todos os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia e que este benef\u00edcio seja estendido aos funcion\u00e1rios de contrato tempor\u00e1rio, estagi\u00e1rios e conselheiros tutelares, como uma forma de reconhecimento e valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho prestado. Acompanhando assim a iniciativa da Mesa Diretora da C\u00e2mara que apresentou Projeto de Lei concedendo abono Natalino aos Servidores da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, na import\u00e2ncia de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1567, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo busque solu\u00e7\u00f5es imediatas junto a diretoria da Sanepar, solicitando que a empresa preste um servi\u00e7o adequado e cont\u00ednuo a popula\u00e7\u00e3o, com atendimento ao p\u00fablico diariamente no escrit\u00f3rio instalado em nosso munic\u00edpio, considerando que a falta de atendimento est\u00e1 prejudicando todos os moradores quando necessitam de atendimento.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1568, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2025", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERINDO que o Poder Executivo realize, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o de novas galerias de tubos para escoamento da \u00e1gua pluvial na estrada que liga ao s\u00edtio do senhor Get\u00falio Voltarelli, especialmente no trecho pr\u00f3ximo \u00e0 ch\u00e1cara do senhor Diego Bernardo.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}