{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2025", "autor": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira - Presidente", "ementa": "S\u00famula: DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual \u2013 PPA do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia para o per\u00edodo de 2026 \u2013 2029.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 63 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Elabora\u00e7\u00e3o das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026 do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}]}