{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "Concede Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao senhor ORLANDO BRAM\u00c9 -  CAFEICULTOR de nosso munic\u00edpio, por sua destacada participa\u00e7\u00e3o no Concurso Caf\u00e9 Paran\u00e1.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "REQUERER, que ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio, seja oficiado o senhor prefeito, para que atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, encaminhe a esta Casa de Leis um relat\u00f3rio contendo as informa\u00e7\u00f5es:\r\n\u2022\tO n\u00famero exato de cestas b\u00e1sicas adquiridas e distribu\u00eddas neste ano (2025).\r\n\u2022\tSe o munic\u00edpio faz a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, recebe cestas b\u00e1sicas enviadas pelo Estado, ou ambos.   \r\n\u2022\tOs crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas.\r\n\u2022\tA lista dos benefici\u00e1rios, respeitando as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados, mas garantindo a transpar\u00eancia. \r\n\u2022\tSe existe cadastro para distribui\u00e7\u00e3o aos moradores, assim como se existe presta\u00e7\u00e3o de contas.\r\n\u2022\tSe as quantidades de cestas s\u00e3o suficientes para as fam\u00edlias em vulnerabilidade social ou n\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Cria, Transforma e Extingue cargos e fun\u00e7\u00f5es, reestrutura cargos, altera a remunera\u00e7\u00e3o de servidores e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2025", "autor": "Maycon", "ementa": "SUGERINDO   ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o dos estacionamentos da Avenida Get\u00falio Vargas. Que seja realizado estudo da viabilidade t\u00e9cnica para implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento em 45 graus e a retirada do canteiro central.\r\n A implanta\u00e7\u00e3o do estacionamento em 45 graus facilitaria a cria\u00e7\u00e3o de mais vagas para ve\u00edculos, otimizando o espa\u00e7o dispon\u00edvel e contribuindo para a fluidez do tr\u00e2nsito local. Al\u00e9m disso, o formato de estacionamento sugerido facilita as manobras de entrada e sa\u00edda dos ve\u00edculos, em compara\u00e7\u00e3o com as modalidades paralelas hoje existentes.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2025", "autor": "Neuci", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito contrate empresa de engenharia, com o objetivo de auxiliar na fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras p\u00fablicas em andamento e em projetos necess\u00e1rios para libera\u00e7\u00e3o de recursos que j\u00e1 foram conquistados, mas que podem ser perdidos, caso o munic\u00edpio n\u00e3o cumpra os prazos. Esta contrata\u00e7\u00e3o servir\u00e1 para suprir defici\u00eancia nesta \u00e1rea, visto que o munic\u00edpio n\u00e3o possui engenheiros suficientes em seu quadro funcional.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}