{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE UM VE\u00cdCULO RENAUT/OROCH PRO 16 PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIF\u00d3RNIA - APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos Servidores efetivos: estatut\u00e1rios e celetistas, cargos de provimento em comiss\u00e3o, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, EXCETO DO MAGIST\u00c9RIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Neuci", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria aos Agentes Pol\u00edticos e Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira - Presidente", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}]}