{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MAGIST\u00c9RIO NO \u00c2MBITO DO MUNICCIPIO DE CALIF\u00d3RNIA - PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maycon", "ementa": "Requerente, no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, REQUER seja oficiado o Chefe do Poder Executivo para que autorize os funcion\u00e1rios MONIQUE ANDRESSA MATOS AMADIO PAZINI (matr\u00edcula n\u00ba 1049) e IZAIAS PALMA LOPES (matr\u00edcula n\u00ba 1088) a prestar esclarecimentos sobre o fato acima narrado, junto a C\u00e2mara Municipal de Calif\u00f3rnia/PR, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria que ocorrer\u00e1 no dia 09 de fevereiro de 2026 \u00e0s 19:00 horas.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CP - Comiss\u00e3o Processante", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Processante com a finalidade de avaliar a denn\u00fancia a luz da defesa apresentada, verificando se h\u00e1 elementos minimos que justifiquem o prosseguimento do processo ou se, ao contririo, a caso \u00e9 de arquivamento, conforme autoriza o art. 59, incise Ill, do Decreto-Lei n\u00ba 201/1967.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1581, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Neuci", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s da Secretaria competente promova estudos t\u00e9cnicos e planejamento para constru\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou faixas elevadas de acordo com as Normas Nacionais de tr\u00e2nsito, bem como a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical (placas de advert\u00eancia) e horizontal (pintura amarela ou branca) para garantir a visibilidade e seguran\u00e7a dos condutores no Parque Industrial, para melhoria na orienta\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego, visto que foi realizada recentemente  a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e n\u00e3o h\u00e1 nenhum quebra-molas nesta \u00e1rea.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}