{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MAGIST\u00c9RIO NO \u00c2MBITO DO MUNICCIPIO DE CALIF\u00d3RNIA - PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maycon", "ementa": "Requerer que, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, seja encaminhado pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, para que apresentem, no prazo legal, as seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao exerc\u00edcio de 2025", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Maycon,Ronaldo Martins", "ementa": "Requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, o encaminhamento de pedido de informa\u00e7\u00f5es ao Prefeito Municipal, acerca da execu\u00e7\u00e3o do projeto habitacional a ser implantado no im\u00f3vel doado \u00e0 Uni\u00e3o de Mutu\u00e1rios e Moradores de Apucarana e Regi\u00e3o UMMAR.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rafael", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s do setor competente, implemente um programa de fornecimento de kits de lanche para pacientes que necessitam se deslocar para atendimentos m\u00e9dicos em cidades vizinhas, como Arapongas, Londrina e Curitiba. Este programa visa proporcionar um suporte alimentar digno e acolhedor, garantindo que os pacientes tenham acesso a uma refei\u00e7\u00e3o simples e nutritiva durante suas viagens, minimizando o desconforto e a inseguran\u00e7a alimentar enfrentados por muitos deles.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1589, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Neuci", "ementa": "sugerindo a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias, por meio da Secretaria competente, para promover altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 1.528/2014, a fim de incluir dispositivo que assegure o custeio do transporte universit\u00e1rio pelo per\u00edodo integral de 12 (doze) meses, aos estudantes residentes no Munic\u00edpio que frequentam institui\u00e7\u00f5es de ensino superior situadas em outras localidades e dependem de transporte coletivo intermunicipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}