{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A ADES\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA - ESTADO DO PARAN\u00c1 AO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPALDA REGI\u00c3O DO ALTO URUGUAI - CIRAU, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos Excepcionais. Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leandro", "ementa": "REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca das parcerias existentes entre o Munic\u00edpio e a SANEPAR:\r\n1.\tSe h\u00e1 conv\u00eanio, contrato, termo de coopera\u00e7\u00e3o ou qualquer instrumento formal vigente entre o Munic\u00edpio e a SANEPAR para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza de fossas s\u00e9pticas ou servi\u00e7os correlatos;\r\n2.\tEm caso positivo, encaminhar c\u00f3pia integral do instrumento firmado;\r\n3.\tQual a periodicidade prevista para execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n4.\tSe os servi\u00e7os est\u00e3o sendo regularmente realizados;\r\n5.\tQuantos atendimentos foram realizados nos \u00faltimos 12 meses, discriminando localidades/bairros;\r\n6.\tQual o custo ao Munic\u00edpio ou aos mun\u00edcipes, se houver;\r\n7.\tQual o canal oficial para solicita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Vlademiro", "ementa": "REQUER-SE:\r\n\r\n1.\tQue informe qual \u00e9 o procedimento adotado atualmente pelo setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas quando recebe comunica\u00e7\u00e3o de terrenos sujos, im\u00f3veis abandonados ou focos de dengue;\r\n2.\tQuantas notifica\u00e7\u00f5es, autua\u00e7\u00f5es ou multas foram lavradas nos \u00faltimos 12 meses referentes a limpeza de terrenos e combate a criadouros do mosquito;\r\n3.\tPor qual motivo, conforme relatado, n\u00e3o estariam sendo adotadas provid\u00eancias formais ap\u00f3s as comunica\u00e7\u00f5es realizadas pelos agentes;\r\n4.\tQue o Fiscal de Posturas compare\u00e7a a esta Casa de Leis, em data a ser designada, para prestar esclarecimentos presenciais sobre o tema.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}]}