{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder a APAE - Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos Excepcionais. Subven\u00e7\u00e3o Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR S\u00c3O VICENTE DE PAULO, SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL MENSAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1593, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Estacionar\u201d  nas ciclo faixas, da Avenida S\u00edlvio Pedra Ramos, para impedir que ve\u00edculos estacionem irregularmente nestas \u00e1reas.  De acordo com o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), estacionar ou parar sobre ciclofaixa \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o e havendo a sinaliza\u00e7\u00e3o os motoristas estar\u00e3o cientes e n\u00e3o sofrer\u00e3o multas, visto que tem ocorrido de v\u00e1rios motoristas receberem multas por estacionarem na ciclovia e reclamarem que n\u00e3o tinha sinaliza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}