{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Neto Domingues", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais Urbanas no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia/PR, estabelece recompensa ao denunciante, prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1-f\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1595, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Neto Domingues", "ementa": "SUGERINDO que o senhor prefeito, atrav\u00e9s do setor competente, providencie para que seja encaminhado a esta Casa de Leis o Projeto de Lei concedendo Abono de P\u00e1scoa aos servidores P\u00fablicos Municipais, formalizando assim um compromisso pol\u00edtico assumido pelo prefeito com os servidores, em dezembro/2025 em reuni\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores, quando disse que na impossibilidade de conceder Abono Natalino concederia Abono de P\u00e1scoa.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1596, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maycon", "ementa": "SUGIRO em car\u00e1ter de urg\u00eancia a execu\u00e7\u00e3o de obras de manilhamento para a devida canaliza\u00e7\u00e3o das \u00e1guas pluviais. Esta medida \u00e9 fundamental para assegurar o escoamento adequado e evitar novos transtornos e preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o residente.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}