{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Neto Domingues", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Den\u00fancia de Infra\u00e7\u00f5es Ambientais Urbanas no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia/PR, estabelece recompensa ao denunciante, prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e1-f\u00e9 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1603, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "CONCEDE ABONO DE P\u00c1SCOA AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1605, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira - Presidente", "ementa": "DISCIPLINA A CONCESS\u00c3O DE ABONO DE P\u00c1SCOA AOS SERVIDORES ATIVOS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) DA C\u00c2MARA DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1598, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "Que seja oficiado ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que forne\u00e7a esclarecimentos a respeito das moradias destinadas aos moradores do \u201cBeira Rio\u201d, \u00e1rea considera de risco para a sa\u00fade dos moradores, inclusive j\u00e1 foi conversado e negociado com os moradores que o munic\u00edpio providenciaria estas moradias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "SUGERINDO que do senhor prefeito, o envio de Projeto de Lei \u00e0 C\u00e2mara Municipal com reestrutura\u00e7\u00e3o, atualiza\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00f5es que se fizerem necess\u00e1rias  no Plano de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios (PCCS) dos servidores p\u00fablicos municipais. Que seja feita uma revis\u00e3o geral para corrigir defasagens salariais de diversas categorias. O objetivo final dessas sugest\u00f5es \u00e9 garantir a valoriza\u00e7\u00e3o profissional, a regulariza\u00e7\u00e3o de cargos e a transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}, {"id": 1599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Maycon", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus com cobertura e assento na Rua Campinas, especificamente em frente ao P\u00e1tio de M\u00e1quinas da Prefeitura.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}