{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Cria a Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, institui o cargo em comiss\u00e3o de Procurador-Geral, disciplina sua organiza\u00e7\u00e3o e compet\u00eancias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1604, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera o vencimento b\u00e1sico do cargo de Escritur\u00e1rio, constante na Lei Municipal n\u00ba 1687/2017 - que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1 (exceto Profissionais do Magist\u00e9rio e Celetistas), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1687/2017 - Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, exceto do Magist\u00e9rio e Celetistas, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farm\u00e1cia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de m\u00e1quinas, psic\u00f3logo, t\u00e9cnico de enfermagem(regime 12X36) e vigia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a  reda\u00e7\u00e3o do inciso I do Art.  8\u00ba da Lei  Municipal  no  1855/2021,  com  as modifica\u00e7\u00f5es da Lei  no  2123/2025,  para  reestabelecer a  paridade  no Conselho   Municipal    dos    Direitos   da    Pessoa    com Defici\u00eancia  e d\u00e1  outras  provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Maycon,Neto Domingues,Rafael,Ronaldo Martins,Vlademiro", "ementa": "Relat\u00f3rio detalhado sobre empenhos.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Ronaldo Martins,Neto Domingues,Rafael", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao Executivo Municipal.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}]}