{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a  reda\u00e7\u00e3o do inciso I do Art.  8\u00ba da Lei  Municipal  no  1855/2021,  com  as modifica\u00e7\u00f5es da Lei  no  2123/2025,  para  reestabelecer a  paridade  no Conselho   Municipal    dos    Direitos   da    Pessoa    com Defici\u00eancia  e d\u00e1  outras  provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1687/2017 - Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, exceto do Magist\u00e9rio e Celetistas, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farm\u00e1cia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de m\u00e1quinas, psic\u00f3logo, t\u00e9cnico de enfermagem(regime 12X36) e vigia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Maycon", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de patinetes el\u00e9tricos no Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia/PR, com foco na seguran\u00e7a e na restri\u00e7\u00e3o de uso por menores de idade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos valores do Programa de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos estatut\u00e1rios, tempor\u00e1rios e celetistas, cargos em provimento em comiss\u00e3o, contratados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Maycon", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao servidor Sandro Esildo Camargo, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Maycon,Neto Domingues,Rafael,Ronaldo Martins", "ementa": "Requere instaura\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI), destinada a apurar eventuais irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de contratos e empenhos realizados pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1624, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Leandro", "ementa": "SOLICITANDO ao Senhor Prefeito Municipal que, visto a morosidade da pavimenta\u00e7\u00e3o da estrada que vai para o Bairro da Figueirinha e sem data para conclus\u00e3o, providencie junto ao setor Obras para que fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o preventiva com aplica\u00e7\u00e3o de pi\u00e7arra/cascalho nesta estrada, especificamente no trecho da estrada que ser\u00e1 pavimentada, o qual est\u00e1 sem nenhum revestimento e est\u00e1 dif\u00edcil o tr\u00e1fego principalmente para os \u00f4nibus escolares.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa no Expediente"}]}