{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos valores do Programa de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores ativos estatut\u00e1rios, tempor\u00e1rios e celetistas, cargos em provimento em comiss\u00e3o, contratados no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Direta do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1687/2017 - Plano de Cargos e Sal\u00e1rios dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, exceto do Magist\u00e9rio e Celetistas, criando novas vagas para o cargo de Assistente Social, auxiliar de farm\u00e1cia, enfermeiro, fiscal de tributos, operador de m\u00e1quinas, psic\u00f3logo, t\u00e9cnico de enfermagem(regime 12X36) e vigia.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Ronaldo Martins", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o do projeto do po\u00e7o artesiano do bairro \u00c1gua da Prata, incluindo eventual processo licitat\u00f3rio e provid\u00eancias para conclus\u00e3o da obra.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}]}