{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Neuci", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o do Plano de Cargos, Vencimentos e Desenvolvimento Funcional dos Servidores da C\u00e2mara do Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia, Estado do Paran\u00e1, criando cargos, estabelecendo vencimentos, carga hor\u00e1ria, atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso II do Art. 12 da Lei Municipal n\u00ba 2176/2025, para estabelecer multa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Executivo municipal - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS ESTATUT\u00c1RIOS DE PSICOPEDAGOGO, COVEIRO, T\u00c9CNICO EM SEGURAN\u00c7A DO TRABALHO E AGENTE DE DEFESA CIVIL, NO QUADRO DE SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE CALIF\u00d3RNIA, A SEREM PROVIDOS MEDIANTE CONCURSO P\u00daBLICO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.687/2017 \u2013 PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Neuci Ven\u00e2ncio Ferreira - Presidente", "ementa": "Cria Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito destinada a apurar eventuais irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de contratos e empenhos realizados pelo Munic\u00edpio de Calif\u00f3rnia/PR em favor da empresa Montini Construtora e Transa\u00e7\u00f5es Imobili\u00e1rias Ltda.", "situacao": "Mat\u00e9ria Legislativa inclusa na Ordem do Dia"}]}