Parecer - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social de 16/10/2018 por Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Data
16/10/2018
Autor
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS
PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM
ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS
PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM
ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE
ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Texto Integral