SAPL - Câmara Municipal de Califórnia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 22/06/2026 - 19:00	Encerramento: 22/06/2026 - 20:10

Correspondências

(Recebida) OFGP Nº 270/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito Data: 16/06/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Resposta ao Requerimento de nº 24 de 2026.
(Recebida) OFGP Nº 283/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito Data: 16/06/2026 - Interessado: CAMARA DE VEREADORES Assunto: Respostas aos requerimentos nº 25 e 28/2026
(Recebida) OFGP Nº 285/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito Data: 16/06/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Resposta ao Requerimento de nº 26 de 2026.
(Recebida) REP Nº 001/2026 - Representação Data: 18/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Representação formal com pedido de instauração de Comissão Processante por suposta quebra de decoro parlamentar

Expedientes

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Ronaldo Martins Turno: Único	Sugerindo que o senhor prefeito, através do setor competente, promova a realização de estudos e a implementação de melhorias na infraestrutura da Rua Boa Vista, especialmente no trecho que se encontra nas proximidades do cruzamento com a Avenida José Cunha Neto.	Matéria Legislativa inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026 Processo: 21/2026 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2027 do Município de Califórnia e dá outras providências.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Requerimento nº 30 de 2026 Processo: - Autor: Maycon Turno: Único	SOLICITA informações ao Poder Executivo.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026 Processo: - Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, frações ideais de imóvel urbano destinadas à construção de Unidade Básica de Saúde(UBS) e Clínica de Fisioterapia, e dá outras providências. Obs.: Leitura em Plenário dos pareceres contrários emitidos pelas Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo. Matéria encaminhada para arquivamento, em razão da manifestação contrária das Comissões de Justiça, Redação e Ética e de Finanças e Orçamento.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia