Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Califórnia - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pesquisar Matéria Legislativa
Pesquisa Textual
Pesquisa Básica
Tipo de Matéria Legislativa
---------
Ata da última Sessão
Atas de eleição da Mesa Diretora
Atas de Sessões Solenes de Posse
ATO ADMINISTRATIVO
Autógrafo de Lei
Eleição das Comissões Permanentes
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA
Emenda Supressiva
Formulário para solicitação de diária de viagem
Indicação
Lei Complementar
Mensagem de Veto
Moção
Ofício
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda da Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Moção
Projeto de Resolução
Requerimento
Defesa de Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Éticca
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Pesquisar expressões na ementa
Número
Número do processo
Número do Protocolo
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2006
2001
Autor:
Primeiro Autor
Desconhecido
Sim
Não
Tipo de Autor
---------
Bancada
Bloco Parlamentar
Comissao
Externo
Frente Parlamentar
Interno
Mesa Diretora
Órgão
Parlamentar
Presidente da Câmara Municipal de Califórnia - PR
Partido do Autor
---------
DC - DEMOCRACIA CRISTÃ
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PL - PARTIDO LIBERAL
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PODE - Podemos
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
UNIÃO - União Brasil
Como listar os resultados da pesquisa
Ordenação
---------
Selecione
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Crescente
Data, Tipo, Ano, Numero - Ordem Decrescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Crescente
Tipo, Ano, Numero, Data - Ordem Decrescente
Tipo da Listagem do Resultado da Pesquisa
Detalhada
Simplificada
Origem externa
Tipo
---------
Ata da última Sessão
Atas de eleição da Mesa Diretora
Atas de Sessões Solenes de Posse
ATO ADMINISTRATIVO
Autógrafo de Lei
Eleição das Comissões Permanentes
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA
Emenda Supressiva
Formulário para solicitação de diária de viagem
Indicação
Lei Complementar
Mensagem de Veto
Moção
Ofício
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda da Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Moção
Projeto de Resolução
Requerimento
Defesa de Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Éticca
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Número
Ano
---------
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
2000
1999
1998
1997
1996
1995
1994
1993
1992
1991
1990
1989
1988
1987
1986
1985
1984
1983
1982
1981
1980
1979
1978
1977
1976
1975
1974
1973
1972
1971
1970
1969
1968
1967
1966
1965
1964
1963
1962
1961
1960
1959
1958
1957
1956
1955
1954
1953
1952
1951
1950
1949
1948
1947
1946
1945
1944
1943
1942
1941
1940
1939
1938
1937
1936
1935
1934
1933
1932
1931
1930
1929
1928
1927
1926
1925
1924
1923
1922
1921
1920
1919
1918
1917
1916
1915
1914
1913
1912
1911
1910
1909
1908
1907
1906
1905
1904
1903
1902
1901
1900
1899
1898
1897
1896
1895
1894
1893
1892
1891
1890
Data (Inicial - Final)
Local de Origem
---------
Prefeitura Municipal
Mais Opções de Pesquisa...
Data de Apresentação (Inicial - Final)
Data de Publicação (Inicial - Final)
Relatoria
---------
Adelino Candêo
Ademir Aparecido Bacarin
Adolfo Jorge Moraes
Agenor Ferreira Martins
Alcides Farias dos Reis
Alfredo Afonso Pinto
Alfredo J. Gonzales Di Landro
Alfredo José Gonzáles Di Landro
Ana Lucia Mazeto Gomes
Anderson
Antonio Batista Neto
Antonio Celestino Martinelli
Antonio Sergio Mazeto
Artur
Avelino Sergio Viotto
Bejanir de Mattos
Benedito Machado
Carlos Eduardo
Cezar Martins Portelinha
Cirineu Dias
Claudemir
David de Mattos
Devanir Martinelli
Diogo
Dorvalino da Silva Lemos
Elpídio Batista da Silva
Evandérico G. Bueno
Farilho Batista da Silva
Fernandes Fracasse
Fernandes Fracassi
Fernando Ravaneda
Francisco de Mattos
Francisco Lourenço Filho
Francisco Maximino Ramires Carmona
Francisco Venancio Neto
Geisa
Geny Batista da Silva
Getúlio Voltarelli
Giovani Max Gaspar
Gisele
Ildelene
Irani Alves Miranda
Irenisio Ferreira
Jean
João
João Brosin
João Guerra
João Vicente Sobrinho
Joaquim Dias Pereira
Jorge Dionizio
Jorge Pereira de Souza Filho
José Alves Vicente
José Antonio Gimenes
José Cunha Neto
José Cunha Neto
José da Cruz Farias
José da Cruz Farias
José Gerônimo da Silva
José Wilson Vilas Boas
Junior Cesar Belonci
Leandro
Luis Reis de França
Luiz Bueno de Oliveira Sobrinho
Luiz Corrêa
Luiz Reis de França
Manoel Gaspareto
Maria Aparecida de Melo
Maria de Fátima
Mário Gonçalves
Mauro Pazini
Maycon
Messias Leite de Souza
Miguel Spack
Milton
Minotti Bolinelli
Nestor Fais
Neto Domingues
Neuci
Ofélia Miquelon de Freitas
Oswaldo Sinkoc
Paulo
Paulo Rodrigues de Camargo
Paulo Sergio Chileide
Pedro Claudino Barbosa
Rafael
Reinaldo Martins Portelinha
Romeu Lino Coelho
Ronaldo Martins
Sandro Eduardo Carvalho Guimarães
Sebastião Antonio Alves
Sebastião de Mattos
Sebastião Francisco Farias
Sebastião Francisco Neves
Sebastião Joaquim Carvalho
Sebastião Rodrigues Grilo
Sebastião Serra
Sérgio Pereira de Souza
Severino Aparecido Belonci
Silvio Pedra Ramos
Tefo
Valdenir
Vilmar
Vito Eufrásio dos Santos
Vito Eufrásio dos Santos
Vlademiro
Zulmira Dias
Em tramitação
---------
Tanto Faz
Sim
Não
Unidade de tramitação atual
---------
Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Câmara Municipal de Califórnia - CMC
CESAS - Comissão de EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJRE - Comissão de JUSTIÇA, REDAÇÃO E ÉTICA
Comissões Permanentes - CP
COSPACT - Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO e TURISMO
CP - Comissão Processante
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Gabinete do presidente - GP
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SLEG
Status da tramitação atual
---------
Adiada discussão e votação.
Aguardando 2ª votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Despacho do(a) Presidente da Câmara Municipal
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Resposta
Aguardando resposta do Poder Executivo
Aguardando sanção do Executivo
Aprovado em 1ª votação
Aprovado em 2ª votação
ATO PUBLICADO
Deferido pelo Presidente da Câmara
Emenda Aditiva anexada ao projeto de lei
Emenda modificativa anexada a matéria.
Emenda Supressiva anexada ao projeto.
Encaminhado(a) ao Presidente da Câmara
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .
INDICAÇÃO APRESENTADA AO PLENÁRIO
INDICAÇÃO COM RESPOSTA DO EXECUTIVO
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Lido em Plenário
Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Matéria Legislativa apresentada em Plenário
Matéria Legislativa aprovada
Matéria Legislativa aprovada em 1º turno
Matéria Legislativa arquivada
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
Matéria Legislativa reprovada pelo Plenário
Matéria Legislativa retirada de pauta
Matéria Legislativa retirada pelo autor
Matéria Legislativa transformada em Decreto
Matéria Legislativa transformada em lei
Matéria Legislativa transformada em Moção
Matéria Legislativa vetada pelo Executivo
Mensagem de Veto aguardando deliberação do Plenário
Norma promulgada
Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação e Ética
Parecer contrário das comissões
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Redação e Ética
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de vistas
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição prejudicada
Proposição Rejeitada p/Comissão de Justiça, Redação e Ética
Proposição reprovada pelas Comissões
Proposição reprovada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição transformada em Moção
Proposição transformada em resolução
Requerimento Atendido
Requerimento encaminhado para o Executivo
REQUERIMENTO RESPONDIDO
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Assunto
---------
Assistência Social
Cultura
Educação
Esporte
Habitação
Meio Ambiente
Orçamento
Proteção e Bem-Estar de Animais de Rua
Saúde
Segurança Pública
Servidores
Transparência e Licitações
Indexação
Regime Tramitação
---------
Ordinária
Urgência simples
Prioridade
Especial - Veto
Especial - Leis orçamentárias
Urgência especial
