Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Processo: -
Autor: Junior Cesar Belonci
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Lar São Vicente de Paulo, Subvenção Social Mensal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para o Programa de alimentação e moradia aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil nos termos da Portaria nº 30/2014/MS/SGTES, revoga-se a Lei Municipal nº 1.667/2017. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Desafeta do Domínio Público Imóvel Urbano passando para Bem Dominical, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Acrescenta ao Perímetro Urbano de Califórnia, o imóvel: -Lote de terras 03-C, com 53.660,00 m2, iguais a 5,3660 has, ou seja 2,217 alqueires paulistas, situados na Colonização Califórnia, Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder ao Abrigo Institucional Vania Terezinha Knoll Pomini, Subvenção Social mensal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: Artur
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da cobrança de valor ou taxa mínima de consumo de água e tratamento de esgoto neste município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Processo: -
Autor: Claudemir
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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“Institui o Fundo Financeiro do Poder Legislativo destinado à realização de futuras despesas de capital da Câmara Municipal de Califórnia”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza o chefe do poder Executivo Municipal a doar a importância de R$ 1.000,00 ( um mil reais ) a Secretaria de Estado da Educação Núcleo Regional da Educação de Apucarana, conforme especifica. - - |
Rejeitado |