Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: Único
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA VAGA PARA CARGO DE PSICÓLOGO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 83
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.893/2022 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 73
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 70
Turno: Único
Texto original
|
Súmula:- Altera a Lei Municipal nº 1.545/2014 e revoga a Lei Municipal nº 1.811/2020, fixando critérios para a concessão de benefícios eventuais. - - |
Aprovado |