Matérias da Ordem do Dia (33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: Único
Texto original
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Institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação:2ª |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 333
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2024 - Quórum de votação: Maioria absoluta.
Tipo de votação: Nominal Votação:2ª |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024
Processo: 68/2024
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 335
Turno: Único
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC e adota outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 03/10/2024 - Quórum de votação: Maioria simples.
Tipo de votação: Simbólica Votação:2ª |
Aprovado |