Matéria: Requerimento nº 9 de 2025
Ementa: REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através da Secretaria Municipal de Saúde, nos encaminhe informações sobre o quadro clínico que está atendendo nas UBS de nosso município, nome dos profissionais, quantos são profissionais efetivos, quantos são contratados por credenciamento e, nesse último caso, qual a duração do contrato de trabalho. Requeremos também, de forma detalhada, as especialidades com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) atendidas em cada UBS, bem como os dias e horários. Estas informações são para que possamos ter o maior número de informações possíveis para fiscalizar o serviço e solicitar melhorias, se necessário.