Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2017
Processo: -
Autor: Jean Carlos Neves - Presidente
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE
CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. - - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA/REAJUSTE DA TABELA DOS SERVIDORES DE
CARGOS EFETIVOS E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINHA PARA TRANSPORTE
COLETIVO. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LINHA PARA TRANSPORTE
COLETIVO. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ. - - INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO
FISCAL - REFIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA – PARANÁ. |
Aprovado |