Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 428
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Neuci
Protocolo: 434
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar câmeras de segurança nos veículos destinados ao transporte escolar no Município de Califórnia e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: 83/2025
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 436
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica a Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmado entre os Municípios integrantes do Consórcio Internacional de Segurança Pública, Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense - CISMEL-NCP. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Protocolo: 439
Turno: Único
Texto original
|
Cria a Comissão Processante pela prática de infra-ção político-administrativa pelo Excelentíssimo Pre-feito, Senhor Paulo Sérgio Chileide, nos termos do artigo 62 do Regimento Interno da Câmara e em conformidade com o Decreto-Lei nº 201/1967. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado Foi aprovado com 06 (seis) votos favoráveis ( o vereador Maycon se absteve do voto por estar impedido de votar) |
| 5 |
Projeto de Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Vlademiro
Protocolo: 421
Turno: Único
Texto original
|
“MOÇÃO DE APLAUSOS” – e manifestação de homenagem ao senhor ROSANO PIRES, coveiro municipal e todos trabalhadores, diretos e indiretos, do cemitério Municipal de Califórnia. - Projeto de Moção nº 5 de 2025 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2025 - |
Aprovado |