Matérias da Ordem do Dia (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Protocolo: 7
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Neuci
Protocolo: 6
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO RENAUT/OROCH PRO 16 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |