Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AFETA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO
IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. - - AFETA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO
IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEIS
URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. - - DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO IMÓVEIS
URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE
UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |