11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/04/2025 - 19:00 Encerramento: 22/04/2025 - 19:40
Correspondências
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registrar a entrada do Projeto de Lei 20 de 2025 - Que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachá de identificação funcional por todos os servidores e profissionais vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Califórnia – Paraná. De autoria do vereador Vlademiro.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno: Único
SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a reforma e revitalização do campinho ao lado da Escola Suely Bisconcine Viana. A reforma visa proporcionar um ambiente seguro e adequado para a prática esportiva dos alunos. Essas melhorias são essenciais para promover a qualidade de vida e incentivar o desenvolvimento de atividades que promovem a saúde e bem-estar dos estudantes.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno: Único
SUGERINDO ao senhor prefeito que promova estudos no sentido de apresentar, para deliberação da Câmara, Projeto de Lei nos termos do modelo anexo, com o objetivo de criar no Município de Califórnia o ‘Cartão - Estudar É Preciso’, para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, possibilitando que, com o crédito para aquisição do Kit Uniforme e material escolar, os pais e/ou responsáveis possam escolher um estabelecimento comercial credenciado para adquirir o uniforme e os materiais escolares do seu filho (a) dentro do nosso município, o que promoverá o giro econômico, onde o dinheiro deverá circular dentro do próprio município. Os estabelecimentos habilitados a disponibilizar o kit uniforme deverão manter padrão de qualidade quanto ao modelo e tecido exigidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael
Turno: Único
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que através do setor competente providencie a troca de vidro quebrado na entrada do Centro Municipal de Saúde Padre Tito Cerasoli. Apresenta este pedido, visto que já constatou a real necessidade da troca deste vidro quebrado desde fevereiro e a Secretária de Saúde disse que tomaria as providencias, mas, até o momento o serviço não foi realizado.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia