17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/06/2025 - 19:00 Encerramento: 02/06/2025 - 20:10
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite do Conseg para o 1º Simpósio de Segurança Pública a realizar-se dia 13/06/2025 noa Salão da APAE às 19:00 horas,

Convite para a 23ª Sessão Especial de Interiorização - Assembleia Intinerante "FATI 2025".

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registrou a entrada do Projeto de Lei Complmentat 03 de 2025 que: Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município, criando a Secretaria Municipal da Mulher, com suas competencias e estrutura.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro
Turno: Único
SUGERINDO que o senhor prefeito considere a possibilidade de mudar o local do posto do DETRAN de nossa cidade, visando melhorar as condições de atendimento ao público, que tem se mostrado insatisfatório devido às condições do local atual, principalmente para a vistoria dos veículos e a falta de ar condicionado na parte interna.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo
Turno: Único
SUGERIR ao senhor prefeito a contratação de uma empresa especializada para a formação e capacitação adequada dos vigias municipais, para aprimorar a atuação e a segurança dos mesmos e, consequentemente, melhorar a segurança da comunidade.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Maycon
Turno: Único
SUGERINDO que o senhor prefeito considere a possibilidade de designar um servidor que atue como um agente de atendimento em um ponto de acesso público à internet, um mediador para auxiliar na comunicação entre pessoas que não têm acesso a meios digitais e os serviços públicos para programas de apoio social, principalmente para acessar aos programas do governo.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Neto Domingues
Turno: Único
Súmula: Dispõe sobre a exigência de apresentação e publicação de currículo acadêmico e profissional para todos os Secretários Municipais e Cargos em Comissão do Poder Público Municipal de Califórnia
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Neuci, Rafael
Turno: Único
EMENTA: “MOÇÃO DE APOIO” - à Educação especial, sobretudo às APAES e “MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO” à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7796.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia